Página 101 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ITEM 01 E 02 – AGULHA GENGIVAL, CURTA, DESCARTÁVEL, 30 G

R$ 0,30/UNID

MARCA: DENCOJET

FABRICANTE: DFL

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 UNID

REGISTRO NO M.S: 80141430193

PROCEDENCIA: ITÁLIA

CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.017.1425-0

ITEM 04 E 05 – IONOMERO, VIDRO, ART /TRA

R$ 174,00/KIT

MARCA: KETAC MOLAR

FABRICANTE: 3M

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: KIT

REGISTRO NO M.S: 10020750169

PROCEDENCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI: 11.065.007.001.0059-2

CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:

UNIDADES MENSAL ANUAL

ITEM 01/02 ITEM 04/05 ITEM 01/02 ITEM 04/05

CDMEC 141.550 2.357 1.698.600 28.284

HSPM 600 20 7.200 240

AHM 700 1 8.400 12

CMSP 100 1 1.200 12

TOTAL GERAL 142.950 UNID 2.379 KIT 1.715.400 UNID 28.548 KIT

OBS: Consumo Anual Global – 5.481.972,00

PROCESSO: 6018.2021/0006858-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II: ALTEPLASE 10 MG, ALTEPLASE 20 MG, VALERIANA OFFICINALIS, PERMETRINA 50 MG/ML (5%), a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 042726958, do presente.

II – Fica designada para condução do certame a 11ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 059/2021-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0006858-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS II: ALTEPLASE 10 MG, ALTEPLASE 20 MG, VALERIANA OFFICINALIS, PERMETRINA 50 MG/ML (5%) para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 14 de junho de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 11ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0009419-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE CAPA PARA PRONTUÁRIO PARA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 043523740, do presente.

II – Fica designada para condução do certame a 11ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 059/2021-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0009419-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para a aquisição de CAPA PARA PRONTUÁRIO PARA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / SMS/DAP/AP - Seção de Apuração de Tempo, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 09 de junho de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 11ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0028320-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 2,4 CM - 9.768 UNIDADES; FIO CIRÚRGICO, NYLON 4-0, NAO ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM - 1.680 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 234/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA ,CNPJ: 33.348.467/0001-86, pelo valor de R$ 12.592,80, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 26.603/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0028746-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/AHM/2020

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PROTETOR OCULAR G - 121 UNIDADES; PROTETOR OCULAR M - 748 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 090/AHM/2020, cuja detentora é a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME ,CNPJ: 05.416.754/0001-40, pelo valor de R$ 12.286,34, onerando a dotação nº 84.1 0.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 26.693/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6110.2021/0001512-7

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 053/2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007-SMS.G/NTCSS

(Processo: 2006-0.340.086-4)

PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E A CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES-CARMEN PRUDENTE.

OBJETO DO CONTRATO: Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES - CARMEN PRUDENTE.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO ao ADITAMENTO do Contrato de Gestão nº 002/2007-NTCSS-SMS, por meio do Termo Aditivo nº 052/2021, cujo objeto é a prorrogação do Plano de Trabalho para mais 10 (dez) leitos de UTI Adulto visando o enfrentamento da Pandemia da COVID-19, para o período de 01 (um) mês de 01 de março de 2021 a 31 de março de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 541.215,55 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quinze reais, cinquenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3003.2.507.3. 3.50.39.00

PROCESSO: 6110.2021/0001512-7

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 055/2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007-SMS.G/NTCSS

(Processo: 2006-0.340.086-4)

PARTICÍPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E A CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES-CARMEN PRUDENTE.

OBJETO DO CONTRATO: Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES - CARMEN PRUDENTE.

OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO do Contrato de Gestão nº 002/2007-NTCSS-SMS, por meio do Termo Aditivo nº 052/2021, cujo objeto é a prorrogação do Plano de Trabalho para total de 40 (quarenta) leitos para UTI Adulto visando o enfrentamento as Pandemia da COVID19, pelo período de 01 (um) mês com vigência entre 01 de Abril a 30 de Abril 2021.

VALOR TOTAL: R$ 2.210.025,52 (dois milhões, duzentos e dez mil vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3003.2.507.33. 50.39.00 – F:00

PROCESSO: 6018.2021/0028553-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de METRONIDAZOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100 ML IV - 20.520 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 207/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA., CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 69.768,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303. 3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 26.843/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0028079-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 10-0, NÃO ABSORV., 30 CM, 2 AGULHAS 3/8 CÍRCULO, ESPATULADAS, 0,65 CM -36 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 233/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, pelo valor de R$ 665,64, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 26.678/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0028299-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de DRENO, TORÁCICO, RADIOPACO, COM CONECTOR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 36 - 450 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 226/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 2.322,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva nº 26.687/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0016706-7

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Trata o presente de analisar a PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado tempestivamente pelas empresas: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ nº 00.504.095/0001-80; ao Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 229/2021, Processo sei: 6018.2021/0012535-6, que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARA, CIRURGICA, C/FILTRO, C/ELASTICO, DESCARTÁVEL, no qual requer em síntese conforme abaixo:

Das alegações trazidas pela Impugnante: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, em sei 043795390:

“A referida impugnação foi parcialmente acolhida por r. decisão prolatada em 29/04, que determinou a alteração do edital para exigir laudos de irritabilidade dérmica, no entanto, sobre a tração das amarras assim ficou decidido: entendemos que a exigência de laudo para máscara cirúrgica de elástico não se faz pertinente por não haver grande esforço na tração entre a face e orelha do usuário.”

“Como asseverado anteriormente e afirmado na r. decisão supracitada, as máscaras que esta administração visa adquirir, são regulamentadas por Norma Técnica específica, editadas pela ABNT, qual seja as NBR’s 15052:2004 e 14873:2002, que devem, obrigatoriamente, ser observada pelo ente público no momento da aquisição dos produtos. Como dito, quando exigida a observância à norma, o Edital também deve exigir a apresentação dos laudos analíticos correspondentes, uma vez que grande parte dos parâmetros da norma não são verificáveis a olho nu. No caso em tela, o edital corretamente exigiu que as máscaras sigam os parâmetros das NBR 15052:2004 e 14873:2002, bem como apresentem os licitantes os respectivos laudos, sendo ainda elogiável a sua alteração para incluir o laudo de irritabilidade dérmica.”

Os autos foram encaminhados para a CPME (Comissão de Padronização de Materiais Médicos e Equipamentos), que se manifestou em sei 043886493, informando:

“Trata o presente de solicitação de manifestação desta Comissão conforme doc. 043796052 quanto a IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa PAPALIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA doc. 043795324 em razão do objeto do pregão eletrônico nº 229/2021 , ao qual seja MASCARA CIRURGICA COM FILTRO, COM ELASTICO, DESCARTAVEL.

A empresa em tela requer pelos motivos expostos em doc. 043795324 ,que seja incluso no Edital a exigência de Laudo Analítico Laboratorial que comprove tração das amarras conforme NBRs 15052:2004 e 14873:2002.

Considerando que o mesmo questionamento já foi objeto de impugnação em doc 042909828, ao qual já esclarecemos em doc. 043079848

Diante do exposto mantemos o presente Edital, não acatando a impugnação da empresa PAPALIX, (...)”

Por todo o exposto, tendo em vista os argumentos trazidos e acolhendo os apontamentos da CPME , com fundamento no art. 41 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o art. 11, II do Decreto nº 5.450/2005, esta 5ª CPL/SMS.G, NEGA PROVIMENTO à impugnação da empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ nº 00.504.095/0001-80, sendo assim, a sessão pública do pregão ocorrerá no dia 12.05.2021 às 9:00 hs.

PROCESSO: 6018.2021/0023851-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 16 - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 529/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 4.440,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 26.787/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0025784-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/AHM/2020

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL (TRACH CARE) Nº 10 - 2.520 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 127/AHM/2020, cuja detentora é a empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA - EPP, CNPJ 08.583.229/0001-08, pelo valor de R$ 162.036,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 26.673/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0013110-0

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021-SMS.G

COMUNICADO

I - A 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021, SEI 6018.2021/0013110-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DRENO SUCÇÃO CONTINUA COM AGULHA, COM RESERVATÒRIO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, que dando publicidade aos atos praticados, divulga o resultado da AVALIAÇÃO da AMOSTRA apresentada pela empresa:

ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI., CNPJ nº 30.450.803/0001-09 – ITEM 01/02 (Participação aberta+cota reservada ME/EPP). O colegiado da Comissão de Padronização de Materiais Médico Hospitalares e Equipamentos – CMPE, através dos Pareceres sei nºs 043776224 e 043776809, conclui: Para o ITEM 01/02 (Participação aberta+cota reservada ME/EPP)- REPROVADA.

II- Por oportuno, vale lembrar, que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio básicos da legalidade, da igualdade, da probidade administrativa e da vinculação ao instrumento convocatório.

III - Diante dos fatos elencados acima, a 5ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido Pregão no dia 17.05.2021 às 09:00 horas, para o ITEM 01/02 (Participação aberta+cota reservada ME/EPP), tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO da AMOSTRA.

PROCESSO: 6018.2021/0031632-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de HIDRÓXIDO, CÁLCIO, CIMENTO - 240 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 258/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABSOLUTA SAÚDE, IMP. EXP. E COM. DE PRODS. P/ SAÚDE EIREL, CNPJ nº 30.082.076/0001-74, pelo valor de R$ 3.828,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 26.887/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6110.2021/0003860-7

Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -CATS/SMS

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 242/2021

OBJETO: ITEM Nº 1/2, 3/4 E 5/6 – FRALDA DESCARTÁVEL PARA ADULTO, TAMANHOS M, G e EG, USO HOSPITALAR

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/ SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 13/05/2021, com início às 10:00 e término às 11:00 horas, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar lado direito – São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2021/0019093-0

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00243/2021 Às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 59/2021 de 26/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 60182021/00190930, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00243/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GASTROPROTETOR, NEUROLÉPTICO E HIPNOANALGÉSICOS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: OMEPRAZOL Descrição Complementar: OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 20 MG Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 140.884.650 Unidade de fornecimento: Cápsula Valor Máximo Aceitável: R$ 11.397.568,1900 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 2 Descrição: OMEPRAZOL Descrição Complementar: OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 20 MG Tratamento Diferenciado: Tipo III -Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 1) Quantidade: 46.961.550 Unidade de fornecimento: Cápsula Valor Máximo Aceitável: R$ 3.799.189,3900 Situação: Cancelado por inexistência de proposta Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 3 Descrição: HALOPERIDOL Descrição Complementar: HALOPERIDOL, DOSAGEM 1 MG Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 2.259.900 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 316.386,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 338.985,0000 e com valor negociado a R$ 316.386,0000 . Item: 4 Descrição: HALOPERIDOL Descrição Complementar: HALOPERIDOL, DOSAGEM 1 MG Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/ EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 3) Quantidade: 753.300 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 105.462,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 112.995,0000 e com valor negociado a R$ 105.462,0000 . (Cota Assumida) Item: 5 Descrição: MORFINA Descrição Complementar: MORFINA, APRESENTAÇÃO SULFATO, CONCENTRAÇÃO 10MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 82.350 Unidade de fornecimento: Ampola 1,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 260.053,0600 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não 10/05/2021 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/10 Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 206.138,5200 e com valor negociado a R$ 206.122,0500 . Item: 6 Descrição: MORFINA Descrição Complementar: MORFINA, APRESENTAÇÃO SULFATO, CONCENTRAÇÃO 10MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva