Página 108 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA.

ATA Nº C175/2020 OC 329 ARP 001

CNPJ: 74.400.052/0001-91

VALOR (R$) 25.050,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPENHOS, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA

PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/19684

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 06/05/2021

PRAZO DA VIGÊNCIA: 06/05/2021 A 21/05/2021

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00330

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.

ATA Nº M037/2021 OC00044 ARP00001

CNPJ: 60.318.797/0001-00

VALOR (R$) 32.770,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPENHOS, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/19715

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 06/05/2021

PRAZO DA VIGÊNCIA: 06/05/2021 A 21/05/2021

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00332

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA

ATA Nº M081/2020 Item 4 Siscoa

CNPJ: 67.729.178/0004-91

VALOR (R$) 5.401,62

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00333

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA.

ATA Nº M038/2020 Item 2 Siscoa

CNPJ: 44.734.671/0001-51

VALOR (R$) 1.400,00

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00334

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ATA Nº M051/2020 SISCOA

CNPJ: 03.485.572/0001-04

VALOR (R$) 947,52

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais odontológicos) - Entrega imediata

PROCESSO SES Nº: SES-PRC-2021/13692

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO Nº: 090149000012021OC00114

DATA DO AJUSTE: 06/05/2021

PRAZO DA VIGÊNCIA: 06/05/2021 A 23/05/2021

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00326

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRATADA: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.

CNPJ: 03.526.176/0001-70

VALOR (R$) 800,00

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00327

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRATADA: ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME.

CNPJ: 15.072.183/0001-28

VALOR (R$) 742,50

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

Processo SPDOC nº SES/876503/2019

Assunto: Aquisição de medicamentos

Notas de Empenhos: 2018NE00508

Comunicamos a empresa, DANIEL FERRARI ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 28.004.857/0001-07 Ofício D.T.S nº 023/2019; que foi instaurado em nossa unidade procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sanção prevista nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/02 cc. Resolucao SS-92, DE 10.11.2016 multa por atraso no valor de R$ 99,51 (noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos), ficando concedido o prazo para apresentação de defesa conforme constante no Ofício supra citado.

Processo SPDOC nº SES/876918/2019

Assunto: Aquisição de medicamentos .

Nota de Empenho: 2018NE00419

Comunicamos a empresa, MANZATOS FARMA EIRELI - ME, CNPJ: 17.756.574/0001-97, Ofício D.T.S nº 022/2019; que foi instaurado em nossa unidade procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sanção prevista nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/02 cc. Resolucao SS-92/2016: multa por atraso no valor de R$ 58,21 (cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), ficando concedido o prazo para apresentação de defesa conforme constante no Ofício supra citado .

Processo SPDOC nº 424814/2019

Assunto: Aquisição de equipamento de segurança (botinas) Notas de Empenhos: 2018NE01053

Comunicamos a empresa, CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA - EPP, CNPJ: 10.955.614/0001-80 Ofício D.T.S. P nº 021/2019; que foi instaurado em nossa unidade procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sanção prevista nos termos da Lei 8.666/93 cc. Resolucao SS- 92 de 10.11/2016, multa por atraso no valor de R$ 57,64 (cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), ficando concedido o prazo para apresentação de defesa conforme constante no Ofício supra citado.

Processo SPDOC nº 1265261/2019

Assunto: Aquisição de Medicamentos

Nota de Empenho: 2019NE00167

Comunicamos a empresa, DROGARIA BARÃO LTDA – ME, CNPJ: 69.299.360/0001-32. OfícioP D.T.S nº 037/2019; que foi instaurado em nossa unidade procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sanção prevista nos termos da Lei Federal 8.666/93 cc. Resolucao SS-92/2016: multa por atraso no valor de R$ 84,36 (oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), ficando concedido o prazo para apresentação de defesa conforme constante no Ofício supra citado .

Processo SPDOC nº SES/238049/2019

Assunto: Aquisição de material diversos (pilhas e maquina de calcular).

Nota de Empenho: 2018NE00920

Comunicamos a empresa, E.R. VELANI ELETRICA - ME, CNPJ: 10.407.405/0001-00 Ofício D.T.S nº 012/2019; que foi instaurado em nossa unidade procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sanção prevista nos termos da Lei 8.666/93, cc. Resolucao SS-92/2016: multa por atraso no valor de R$ 92,30 (noventa e dois reais e trinta centavos), ficando concedido o prazo para apresentação de defesa conforme constante no Ofício supra citado.

NOTIFICO empresa WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, , cadastrada no CNPJ 61.072.393/0039-06, que em decorrência do atraso na entrega dos equipamentos de informática (conversores), referente a nota de empenho nº 2018NE00448, aplico a multa que perfaz o montante de R$ 87,55 (oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, , cadastrada no CNPJ 08.183.359/0001-53, que em decorrência do atraso na entrega do suplemento alimentar, referente a nota de empenho nº 2017NE00917, aplico a multa que perfaz o montante de R$ 148,80 (cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@saúde.sp.gov.br, para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa AIE SERVIÇOS EIRELI - ME , , cadastrada no CNPJ 27.135.411/0001-40, que em decorrência do atraso na entrega , referente a nota de empenho nº 2018NE00705, aplicamos a multa que perfaz o montante de R$ 54,77 (cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado

NOTIFICO a empresa SISTECNICA INFORMATICA SERVIÇOS EIRELI, , cadastrada no CNPJ 53.249.470/0001-50, que em decorrência do atraso na entrega dos suprimentos de informática (pen drive) , referente a nota de empenho nº 2018NE00906, aplicamos a multa que perfaz o montante de R$ 76,83 (setenta e seis reais e oitenta e três centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa VTL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI , cadastrada no CNPJ 31.567.923/0001-53, que em decorrência do atraso na entrega , referente a nota de empenho nº 2019NE00142, aplicamos a multa que perfaz o montante de R$ 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@ saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa TECNO2000 INDUTRIA E COMERCIO LTDA, , cadastrada no CNPJ 21.306.287/001-52, que em decorrência do atraso na entrega , referente a nota de empenho nº 2018NE01130, aplicamos a multa que perfaz o montante de R$ 895,44 (oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism--penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa PORTAL LTDA, cadastrada no CNPJ 05.005.873/0001-00, que em decorrência do atraso na entrega dos medicamentos, referente as notas de empenho nº 2017NE00993 e 2017NE00994, aplico a multa que perfaz o montante de R$ 52,38 (cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos), para recolhimento espontâneo por meio de deposito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do deposito a essa unidade pelo e-mail caism--penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa , no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do debito no CADIN , bem como na Divida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, cadastrada no CNPJ 60.665.981/0009-75, que em decorrência do atraso na entrega , referente a nota de empenho nº 2018NE00446, aplico a multa que perfaz o montante de R$ 69,12 (sessenta e nove reais e doze centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@ saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , cadastrada no CNPJ 04.027.894/0001-64, que em decorrência do atraso na entrega , referente a nota de empenho nº 2019NE00365, aplico a multa que perfaz o montante de R$ 57,60 (cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado.

NOTIFICO a empresa PORTAL LTDA , cadastrada no CNPJ 05.005.873/0001-00, que em decorrência do atraso na entrega dos medicamentos, referente a nota de empenho nº 2017NE00107 , 2017NE00108 e 2017NE00109 , aplico a multa que perfaz o montante de R$ 50,29 (cinqüenta reais e vinte e nove centavos), para recolhimento espontâneo por meio de depósito identificado no Banco do Brasil S/A – Agência : 1897-X – Conta Corrente : 100.919-2, devendo obrigatoriamente ser encaminhada cópia do depósito a essa unidade pelo e-mail caism-penalidade@saúde.sp.gov.br , para que possamos encerrar o processo de penalidade administrativa.

- Caso o recolhimento não seja realizado por essa empresa, no prazo de 30 dias do recebimento da Notificação via Aviso de Recebimento (A.R.), será procedida a inscrição imediata do débito no CADIN , bem como na Dívida Ativa do Estado

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE

CAISM DA ÀGUA FUNDA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

2021NE00612

PROCESSO N.º SES –PRC-2020/20537

CONTRATANTE: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL

DR. “DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” – CAISM DA AGUA FUNDA.

CONTRATADACONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ:11144448/0001-03

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

VALOR DA NOTA DE EMPENHO:R$2.089,00 (DOIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS)

PRAZO DE ENTREGA: 08 (OITO) DIAS CORRIDOS APÓS RECEBIMENTO DO EMPENHO.

NATUREZA DE DESPESA: 33903030

F. PROGRAMÁTICA:10303093061170000

FONTE DE RECURSO: 001001141

DATA DE EMISSÃO:21/09/2020

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE

CAISM DA ÀGUA FUNDA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

2021NE00613

PROCESSO N.º SES –PRC-2020/20537

CONTRATANTE: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL

DR. “DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” – CAISM DA AGUA FUNDA.

CONTRATADA DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTR. DE MED. ME

CNPJ:28004857/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$3.030,00 (TRES MIL E TRINTA REAIS)

PRAZO DE ENTREGA: 08 (OITO) DIAS CORRIDOS APÓS RECEBIMENTO DO EMPENHO.

NATUREZA DE DESPESA: 33903030

F. PROGRAMÁTICA: 10303093061170000

FONTE DE RECURSO: 001001141

DATA DE EMISSÃO: 21/09/2020

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL”

COMUNICADO

Comunicamos ao (s) Fornecedor (es) abaixo relacionado (s), que se encontra a disposição, a partir desta publicação, a (s) nota (s) de empenho (s), que deverá(ão) ser retirada (s) no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, no Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel sito a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães nº 5.214 – Pirituba – São Paulo, sob pena de sujeitar-se as sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo SES-PRC-SES-PRC-2021/02800 - Pregão nº 006/2021 - Oferta de Compra: 090173000012021OC00010

NOTA (S) DE EMPENHO (S) - CNPJ - EMPRESA

2021NE00154 - 01.069.808/0001-98 - RANNIPLAST IND. E COM. DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA - EPP

2021NE00155 - 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS ME

2021NE00156 - 24.803.547/0001-93 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL”

COMUNICADO

Comunicamos ao (s) Fornecedor (es) abaixo relacionado (s), que se encontra a disposição, a partir desta publicação, a (s) nota (s) de empenho (s), que deverá(ão) ser retirada (s) no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, no Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel sito a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães nº 5.214 – Pirituba – São Paulo, sob pena de sujeitar-se as sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo SES-PRC-SES-PRC-2021/06278 - Pregão nº 010/2021 - Oferta de Compra: 090173000012021OC0013

NOTA (S) DE EMPENHO (S) - CNPJ - EMPRESA

2021NE00157 - 34.021.009/0001-09 ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA CAIS – SR

COMUNICADO

OFÍCIO No.D.T. 117/2021

Senhor Fornecedor

M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA

CNPJ: 05.099.651/0001-02

Rua Jaguariuna, 644

13820000 – São Paulo - SP

NOTIFICAÇÃO

O Estado de São Paulo, por intermédio do (a) CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR, vem COMUNICAR M.V.G.B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA - CNPJ: 05.099.651/0001-02, já qualificada no contrato número 62/2018 e edital PE 53/2018, acerca da decisão proferida nos autos do processo SES / 1772716 / 2018:

Multa, no valor de R$24.616,78, Vinte e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos, com fundamento na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e RESOLUCAO SS-92, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, artigo 5º, parágrafo único;

O presente procedimento sancionatório foi instaurado por meio do Sistema e-Sanções, com vistas a apurar fatos que configuram inexecução parcial em virtude do descumprimento de obrigações contratuais.

Decorrido prazo para a apresentação de defesa prévia da empresa M.V.G.B. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ:05.099.651/0001-02, em cumprimento do artigo 87, parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93, e após a análise do registro de sua defesa, informamos o parecer conclusivo não favorável à manifestação da defesa prévia, considerando que:

Houve inadimplemento contratual, referente à prestação dos serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar e Alimentação a servidores e empregados neste Centro de Atenção Integral à Saúde da Santa Rita – CAIS-SR.

Um dos motivos notificados, de acordo com os relatórios e notificações da Gestora deste Contrato, demonstra ocorrências de condições higiênico sanitárias inadequadas (alimento vencido e com a validade adulterada, encontrado no estoque da referida empresa para distribuição junto com demais gêneros utilizados no preparo das refeições aos pacientes e funcionários deste CAIS-SR). O fato da presença do alimento adulterado, sem devida identificação ou isolamento do mesmo, confirma falha em etapas operacionais de recebimento e armazenamento de gêneros alimentícios, independente das providências posteriormente tomadas pela Contratada.

A outra ocorrência foi a falta de controle quantitativo de gêneros e produtos alimentícios, também notificada, o que resultou em refeições entregues com percapitas inferiores ao Edital e a memória de cálculo referentes a este contrato e substituições de cardápios sem autorizações.

Outrossim, através do Termo de Referência – Anexo I do Edital 53/2018 e Contrato nº 62/2018, ficam estabelecidas as diretrizes e obrigações contratuais para execução deste objeto, assim, não há como afastar a conclusão de que houveram falhas em procedimentos operacionais que causaram prejuízos à Administração, descumprindo os itens do Termo de Referência: 7.3. Padrão de Alimentação, Subitem Cardápios do Termo de Referência, e item 11-Obrigações e Responsabilidades da Contratada, os subitens: 11.32, 11.33 e 11.35. Descumprindo também o item 1-Objeto da prestação de serviços, subitem 1.1, alínea b; e item 2-Descrição dos serviços, subitem 2.1. Ademais, é de conhecimento, que o edital (a lei interna), encontram-se vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto nos artigos e 41, da Lei 8666/93, nesse sentido, cabe à empresa licitante, ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem condições para atender à demanda estimada. Ao optar por participar, assume todos os ônus daí decorrentes, inclusive no que se refere à possibilidade de ser apenada em virtude de eventual descumprimento de obrigação. Logo, a empresa M.V.G.B não adimpliu seu dever contratual nos itens mencionados acima e consequentemente foi Notificada com fundamento nos dispositivos do artigo da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais.

Portanto, considerando os fatos elencados somados a reincidência de falhas na execução contratual, visto que a empresa já foi penalizada anteriormente por esta gestão, opina-se, respeitosamente pela aplicação da penalidade de multa, devido a inexecução parcial deste contrato em vista do descumprimento da obrigação estabelecida contratualmente e devidamente comprovada, após reavaliação, reconsidera-se o valor da multa para R$ 24.616,78 (Vinte e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), correspondente a 15% do valor faturado no mês da ocorrência, com base no artigo 5º, parágrafo único, da Resolucao SS-92, de 10-11-2016.

Nessas condições, fica esta empresa notificada, para, se quiser, interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (artigo 109, da Lei no 8.666/93 e artigo 83, I, e, da Lei nº 6.544/89, e artigo 14 da Resolucao SS-92/2016), a partir do recebimento deste ofício e seus anexos (Cálculo da Multa, Resolução CC-52/2005, item 5.1.) via Correio, através de A.R., ou recolher o valor da multa, no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Depósito Identificado em Conta Específica no Banco do Brasil: 001, Agência: 1897-X, Conta Corrente: 100.919-2, com posterior envio do comprovante de pagamento à Administração.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação;

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

AV. PADRE PIO CORSO, 1523, BAIRRO JARDIM, SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP, 13.670-000

Atenciosamente

Sr. (a) SONIA REGINA GOBI

Diretor Técnico de Saúde III

CAIS-SR

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO”

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.P.C.M.C. n.º 022/21 PROCESSO C.P.C.M.C. n.º 00020282/21

OFERTA DE COMPRA Nº 090145000012021OC00064

Acha-se aberta no CAIS “Professor Cantidio”, Botucatu, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/21 referente ao processo nº 00020282/20, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS.

As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 11 de maio de 2.021, nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e a abertura da sessão pública, será no dia 24 de maio de 2021 às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos e a relação dos itens a serem adquiridos se encontram nos sites www.pregao.sp.gov.br; www.e--negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br.

Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-2737.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS

EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

OFERTA DE COMPRA: 090147000012021OC00018

PROCESSO SES-PRC-2021/08793

PREGÃO ELETRÔNICO: C-CFL-PE 15/2021

CONTRATADA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ Nº 01.571.702/0001-98