Página 107 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Maio de 2021

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RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 96.200,0000 04/05/2021 10:28:39 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 95.800,0000 04/05/2021 10:30:38 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 95.400,0000 04/05/2021 10:31:00 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 95.000,0000 04/05/2021 10:32:09 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 94.600,0000 04/05/2021 10:32:39 Válido e confirmado

ALEXANDRE RIOS MACIEL ME 90.400,0000 04/05/2021 10:33:28 Válido e confirmado

C S DE OLIVEIRA SERVICOS TECNICOS 90.000,0000 04/05/2021 10:33:38 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 89.600,0000 04/05/2021 10:34:03 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 89.600,0000 04/05/2021 10:34:11 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 89.200,0000 04/05/2021 10:34:54 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 88.800,0000 04/05/2021 10:35:09 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 88.400,0000 04/05/2021 10:35:52 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 88.000,0000 04/05/2021 10:36:17 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 87.600,0000 04/05/2021 10:36:35 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 87.200,0000 04/05/2021 10:37:10 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 86.800,0000 04/05/2021 10:37:35 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 86.400,0000 04/05/2021 10:38:44 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 86.000,0000 04/05/2021 10:39:11 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 85.600,0000 04/05/2021 10:40:05 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 85.200,0000 04/05/2021 10:40:27 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 84.800,0000 04/05/2021 10:40:47 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 84.400,0000 04/05/2021 10:41:15 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 84.000,0000 04/05/2021 10:41:38 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 83.600,0000 04/05/2021 10:42:08 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 83.200,0000 04/05/2021 10:43:08 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 82.800,0000 04/05/2021 10:44:16 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 82.400,0000 04/05/2021 10:45:47 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 82.000,0000 04/05/2021 10:46:33 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 81.600,0000 04/05/2021 10:47:39 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 81.200,0000 04/05/2021 10:48:04 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 80.800,0000 04/05/2021 10:48:38 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 80.400,0000 04/05/2021 10:49:19 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 80.000,0000 04/05/2021 10:49:25 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 79.600,0000 04/05/2021 10:50:05 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 79.200,0000 04/05/2021 10:50:14 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 78.800,0000 04/05/2021 10:50:46 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 78.400,0000 04/05/2021 10:50:55 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 78.000,0000 04/05/2021 10:51:16 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 77.600,0000 04/05/2021 10:51:21 Válido e confirmado SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 77.200,0000 04/05/2021 10:51:31 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 76.800,0000 04/05/2021 10:52:06 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 76.400,0000 04/05/2021 10:52:19 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 76.000,0000 04/05/2021 10:52:52 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 75.600,0000 04/05/2021 10:52:56 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 75.200,0000 04/05/2021 10:54:00 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 74.800,0000 04/05/2021 10:54:06 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 74.400,0000 04/05/2021 10:54:24 Válido e confirmado

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME 74.000,0000 04/05/2021 10:54:37 Válido e confirmado

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 73.600,0000 04/05/2021 10:54:58 Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

____________________________________________

Negociação

Licitante Valor Data/Hora Situação

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 73.548,0000 04/05/2021 13:08:42 Válido e confirmado

____________________________________________

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Negociação 73.548,0000 04/05/2021 13:20 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do

preço referencial

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 10/05/2021 10:20 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as

exigências contidas no edital.

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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

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Licitantes

Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante

FOR0399 EPP 02.992.052/0001-17 AIR - CARE DO BRASIL LTDA

FOR0522 ME 08.390.028/0001-94 SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME

FOR0292 EPP 13.103.289/0001-16 AGS COMERCIO e serviços especializados eireli EPP

FOR0312 ME 22.964.667/0001-47 ALEXANDRE RIOS MACIEL ME

FOR0564 ME 23.941.737/0001-04 C S DE OLIVEIRA SERVICOS TECNICOS

FOR0168 ME 33.143.669/0001-91 Belartec-Construção Manutenção & Negocios EIRELI

FOR0073 EPP 36.505.460/0001-19 WR7 ELETROMECANICA E FACILITIES DO BRASIL LTDA

FOR0232 EPP 39.043.765/0001-44 RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

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Às 14:06:47h do dia 04 de maio de 2021 , foi suspensa a sessão pública, em virtude de Envio documentação original.

Às 10:17:09h do dia 10 de maio de 2021 , reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Fabio Ferreira Menezes e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 801020801002021OC00007.

Data 10/05/2021 às 10:42:01 - Encerramento realizado por Fabio Ferreira Menezes.

Considerações finais : Assim adjudicamos e declaramos vencedora quanto ao objeto licitado o licitante RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ: 39.043.765/0001-44, pelo valor global total de R$ 73.548,00 (Setenta e três mil. Quinhentos e quarenta e oito reais). Após a publicação da presente ata, os autos seguirão à Assessoria Jurídica para o despacho de Homologação pela Autoridade Competente. A íntegra desta Ata esta disponível no Processo 6027.2019/0010812-0, bem como no sistema Bec.

SEI 6027.2021/0002800-7

INTERESSADO: SÃO PAULO TURISMO SA

ASSUNTOS: Contratação de serviços visando à continuidade da “Reabertura de Parques Públicos”

I. À vista do contido no presente, com fundamento no art. 24, VIII da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO , por meio de dispensa de licitação, a contratação direta da SÃO PAULO TURISMO SA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.002.886/0001-60, para prestação de contratação de serviços visando à continuidade da “Reabertura de Parques Públicos”, conforme cronogramas 041516831, 041516918, 041517034 e 041517145, pelo valor total estimado de R$ 12.089.958,23 (doze milhões, oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00-00.

INFRAESTRUTURA URBANA E

OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

6022.2021/0000250-7

Advancis Max Equipamentos Eletrônicos LTDA - EPP.

Indenização -Débito de exercícios anteriores. Contrato nº 039/SIURB/19 - Prestação de serviços de locação, instalação e configuração de equipamentos e softwares, bem como o treinamento necessário ao controle de acesso e registro de ponto eletrônico nas dependências do Edifício Domingos Fernandes Alonso (GALERIA OLIDO), no período de 17/9/2019 a 31/12/2019.

DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da SIURB/DAF/DA (SEI 038651344) e do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 041525512), nos termos do artigo 3º e 4º do Decreto n.º 57.630/17 e Decreto n.º 44.891/04, no uso das atribuições legais, RECONHEÇO a dívida em favor da empresa Advancis Max Equipamentos Eletrônicos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 07.018.110/0001-20, no valor de R$ 20.670,00 (vinte mil, seiscentos e setenta reais), referente período de 17/9/2019 a 31/12/2019, a ser paga a título de indenização, em virtude do encerramento do Contrato n.º 039/SIURB/2019. Por conseguinte, AUTORIZO o respectivo pedido de abertura de crédito adicional suplementar – Despesas de Exercícios Anteriores destinado ao pagamento acima citado, devendo onerar a dotação orçamentária vigente no exercício, consoante informações da SIURB/DAF/DF.

6022.2021/0000262-0

Advancis Max Equipamentos Eletrônicos LTDA - EPP.

Assunto: Dédito de Exercícios Anteriores a Título de Indenização-Contrato n.º 039/SIURB/2019 - Prestação de serviços de locação, instalação e configuração de equipamentos e softwares, bem como o treinamento necessário ao controle de acesso e registro de ponto eletrônico nas dependências do Edifício Domingos Fernandes Alonso (GALERIA OLIDO), no período de 1.º/1/2020 a 22/7/2020.

DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da SIURB/DAF/DA (SEI 038652491) e do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 039839263), nos termos do artigo 3º e 4º do Decreto n.º 57.630/17 e Decreto n.º 44.891/04, no uso das atribuições legais, RECONHEÇO a dívida em favor da empresa Advancis Max Equipamentos Eletrônicos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 07.018.110/0001-20, no valor de R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais), referente período de 1.º/1/2020 a 22/7/2020, a ser paga a título de indenização, em virtude do encerramento do Contrato n.º 039/SIURB/2019. Por conseguinte, AUTORIZO o respectivo pedido de abertura de crédito adicional suplementar – Despesas de Exercícios Anteriores destinado ao pagamento acima citado, devendo onerar a dotação orçamentária vigente no exercício, consoante informações da SIURB/DAF/DF.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REPARAÇÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS - CONTRATO 013/ SIURB/16

PROCESSO SEI 6067.2019/0023774-3.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO LAPA – PIRITUBA (constituído pelas empresas EIT ENGENHARIA SA, inscrita no CNPJ 13.300.818/0001-71, e a CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUÇÕES SA, inscrita no CNPJ sob o 32.329.244/0001-18).

UNIDADE FISCALIZADORA: SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS

OBJETO: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO PIRITUBA-LAPA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOHN HARISSON, INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DAS PONTES DAS PONTES SOBRE O RIO TIETÊ E PASSAGEM SOB A LINHA 8 – DIAMANTE DA CPTM, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA GAGO COUTINHO.

FIRMAM o presente Termo de Responsabilidade, obrigando--se o Consórcio a reparar os danos e os prejuízos comprovadamente causados a terceiros em decorrência da queda da passarela de serviços, ocorrida em 14/11/2019. Em razão disso, o Consórcio se obriga a adotar todas as providências necessárias para afastar eventual responsabilidade civil e criminal do Município de São Paulo pelos prejuízos decorrentes do evento ocorrido, no âmbito de processos administrativos e judiciais, isentando-o de qualquer responsabilidade pelo pagamento de eventuais prejuízos e danos comprovados pelos terceiros. Compromete-se o Consórcio, outrossim, ao reembolso das despesas incorridas pelos órgãos públicos que prestaram assistência na data de 14/11/2019 em razão do desabamento da passarela, cujos valores deverão ser comprovados em tratativas realizadas diretamente pelo Consórcio e os referidos órgãos, isentando o Município de São Paulo da responsabilidade pelo pagamento de referidas despesas. Por fim, se compromete o Consórcio a manter o Município e a SPObras informadas sobre as providências adotadas para reparação dos prejuízos causados a terceiros.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES

REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA DO EXTRATO

DO CONTRATO 009/SIURB/21, PARA FINS DE

CADASTRAMENTO DO CONTRATO NA PÁGINA DO E-NEGÓCIOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6022.2020/0000296-3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ARTIGO 24, inciso X, da Lei 8.666/93, com redação dada pela Lei 8.883/94 (parecer fundamentado constante do Sei (041478561).

PREÂMBULO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EDIFÍCIO VARICRED -R. QUINZE DE NOVEMBRO, 165 - CENTRO HISTÓRICO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO – SP - 01013-001.

LOCADOR: VARICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., empresa com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Estrela, 96, 8º andar, Vila Mariana, inscrita no CNPJ/MF sob o número 43.839.034/0001-87, neste ato representada por EDMOND JREISSATI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG 66.119.766-9-SSP/SP e inscrito no CPF sob 705.075.081-65, e VINICIUS SADDI DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG 37.719.500-5-SSP/SP e inscrito no CPF sob 317.147.748-30, ambos com endereço comercial na Rua Estela, 96, 8º andar, Vila Mariana, CEP 04011-000, São Paulo/SP, conforme seu contrato social.

LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.171/0001-04, com sede nesta Capital à Avenida São João, nº 473 – São Paulo – SP, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB,

DESTINAÇÃO: O IMÓVEL destina-se para fim não residencial, qual seja, a instalação das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, podendo

eventualmente, ser utilizado por outra unidade da Administração Municipal ou sublocado.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: EDIFÍCIO VARICRED II, situado na Rua Quinze de Novembro, nº 165, Centro, nesta Capital do Estado de São Paulo, CEP: 01013-001, objeto da matrícula 173.413, do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, e cadastrado

na Municipalidade sob contribuinte nº 001.085.0001-2.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22.10.15.122.3024.2100.3.3. 90.39.00.00

VALOR DO ALUGUEL INICIAL: R$ 280.000,00 por mês.

PRAZO DE LOCAÇÃO: Duração: 120 meses (Início: 23/04/2021- Término: 22/04/2031).

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

PROCESSO 8310.2017/0000004-4.

I - DESPACHO

1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e Diretoria Administrativa e Financeira e Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, AUTORIZO, com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto nº 60.041/2020, a redução de 3,92% (três inteiros e noventa e dois décimos por cento) do valor inicial do contrato nº 001/SES/2012, avençado com SÉRGIO ALEXANDRE GASPERINI, inscrito no CPF nº 144.068.468-59 e RG. nº 18.331.785-3 e FERNANDO CÉSAR GASPERINI, inscrito no CPF nº 163.004.298-65 e RG nº 26.839.156-7, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 218 – Capela do Socorro – São Paulo/SP.

2 - Outrossim, com fulcro no Decreto nº 60.041/2020, AUTORIZO, a não aplicação do índice de reajuste previsto para 2021, constante na cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 001/SES/2012, estando vedada a aplicação de novos reajustes em período inferior a 12 meses.

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE

LICITAÇÕES

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL SA

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

TERMO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2019.

OBJETO: Acesso à internet por meio de link óptico na velocidade de 500 MBPS.

VALOR ANUAL: R$ 35.384,04 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).

PROCESSO: PAD-2020/00317,02.

NOTA DE EMPENHO: 278/2021.

DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – STIC/PJ.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de maio de 2021.

ASSINATURA: 09 de abril de 2021.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 629/20

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

À vista das informações constantes no expediente e com fundamento no disposto no artigo 147 “caput” do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET, combinado com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 005/2021, firmado com a empresa SEGUROS SURA SA , CNPJ Nº 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a prestação de serviços securitários de vida em grupo a empregados da CET, para:

I – Retirratificar a Cláusula 6.1, corrigindo-se a Taxa de Custeio para 0,3708%, fazendo constar conforme a proposta apresentada no âmbito da respectiva licitação e mantendo os valores mensais do Prêmio em R$ 88.551,52 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) e o valor total previsto para 12 (doze) meses de contrato em R$ 1.062.618,20 (hum milhão, sessenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos).

II - Publique-se.

São Paulo, 07 de maio de 2021.

Diretor Administrativo e Financeiro

EXPEDIENTE Nº 629/20

FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 013/21 AO CONTRATO Nº 005/21 , celebrado com a empresa SEGUROS SURA , CNPJ nº 33.065.699/0001-27, tendo como objeto a prestação de serviços securitários de vida em grupo a empregados da CET, para retirratificar a Cláusula 6.1, corrigindo-se a Taxa de Custeio para 0,3708%, fazendo constar conforme a proposta apresentada no âmbito da respectiva licitação e mantendo os valores mensais do Prêmio em R$ 88.551,52 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) e o valor total previsto para 12 (doze) meses de contrato em R$ 1.062.618,20 (hum milhão, sessenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos), nos termos do no artigo 147 “caput” do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET, combinado com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03.0 Formalizado em 07/05/2021. .

EXPEDIENTE Nº 1760/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/20

CONTRATO Nº 018/20

FORNECIMENTO DE ELEMENTOS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES

I - Comunicamos a empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 17.592.525/0001-66, na pessoa de seu representante legal, que será rescindido o Contrato nº 18/20, com fulcro em sua Cláusula 13.1, e que serão aplicadas penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano (Cláusula 12.3.1, b), bem como penalidade de multa no valor total de R$ 47.736,08 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e oito centavos), de acordo com sua Cláusula Décima Segunda, nos seguintes subitens:

1) Infração aos subitens 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.77.2.6, 7.2.8, e 7.2.9 do Contrato, aplicando-se os subitens 12.1.2.1 e 12.2.2., em decorrência de atraso maior que 20 (vinte) dias da entrega do objeto contratado, configurando-se inexecução total do ajuste, e implicando em multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no montante de R$ 38.625,08 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos); 2) Infração ao subitem 7.2.9 do Contrato, aplicando-se o subitem 12.1.2., em decorrência de atraso na entrega do objeto contratado até o limite de 10 (dez) dias do prazo fixado para entrega, e implicando em multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, no montante de R$ 1.532,00 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais); 3) Infração ao subitem 7.2.9 do Contrato, aplicando-se o subitem 12.1.4., em decorrência de fornecimento entregue em desacordo com o Edital, e implicando em multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do item em desacordo, no montante de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais); 4) Infração ao subitem 7.2.6 do Contrato, aplicando-se o subitem 12.1.2., em decorrência de atraso na entrega do objeto contratado até o limite de 10 (dez) dias do prazo fixado para entrega, e implicando em multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais); 5) Infração ao subitem 7.2.6 do Contrato, aplicando--se o subitem 12.1.4., em decorrência de fornecimento entregue em desacordo com o Edital, e implicando em multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do item em desacordo, no montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 6) Infração ao subitem 7.2.8 do Contrato, aplicando-se o subitem 12.1.2., em decorrência de atraso na entrega do objeto contratado até o limite de 10 (dez) dias do prazo fixado para entrega, e implicando em multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, no montante de R$ 398,93 (trezentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos); 7) Infração ao subitem 7.2.8 do Contrato, aplicando-se o subitem 12.1.4., em decorrência de fornecimento entregue em desacordo com o Edital, e implicando em multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do item em desacordo, no montante de R$ 199,46 (cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos); 8) Infração aos subitens 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5 e 7.2.7 do Contrato, aplicando--se o subitem 12.1.2., em decorrência de atraso na entrega do objeto contratado até o limite de 10 (dez) dias do prazo fixado para entrega, e implicando em multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, no montante de R$ 1.714,61 (um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). II - Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para oferecimento de defesa prévia, nos termos do Art. 83, § 2º da Lei Federal nº 13.303/16 e Art. 197 inciso III do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinado com o artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, estando desde já, os autos do processo em epígrafe com vista franqueada ao interessado. III - Publique-se. Diretor Administrativo e Financeiro

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA

PRESIDÊNCIA

TC/004865/2021

Interessados: TCMSP / INTELETTO – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LTDA.

Objeto: Autorização

DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos, e notadamente as manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo artigo 1º, alínea a, da Portaria SG/GAB nº 03/2019, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, a adoção das seguintes providências: I) Contratação da empresa INTELETTO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LTDA., CNPJ nº 06.197.492/0001-33, para realização de Curso "in company", objetivando a capacitação técnica da equipe indicada pelo TCMSP para planejamento e implantação do programa de trilhas de aprendizagem e curadoria de conhecimentos, com desenvolvimento de 10 trilhas de aprendizagem nos temas indicados pelo TCMSP. II) Emissão de Notas de Empenho, pagamento e cancelamento de eventuais saldos, se houver, em favor da referida empresa, no valor total de R$ 116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais), devendo onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO

CONTRATO Nº 006/2020-SMTUR

PROCESSO SEI: 6076.2019/0000034-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP SA, inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61.