Página 1310 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado
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ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA -COSTA DAS BALEIAS.

Área: Meio Ambiente.

Procedimento Administrativo nº 708.0.265485/2016 – Portaria 402/2020.

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com Adelso Ferrari Júnior e outros.

Data de Instauração: 25 de setembro de 2020.

Representado (s): Adelso Ferrari Júnior e outros.

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA -COSTA DAS BALEIAS.

Área: Meio Ambiente.

Procedimento Administrativo nº 708.0.7272/2015 – Portaria 180/2020.

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com José Carlos Mercês de Souza.

Data de Instauração: 1º de julho de 2020.

Representado (s): José Carlos Mercês de Souza.

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA -COSTA DAS BALEIAS.

Área: Meio Ambiente.

Procedimento Administrativo nº 708.0.6826/2015 – Portaria 506/2020.

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com José Carlos da Silva Kock.

Data de Instauração: 20 de outubro de 2020.

Representado (s): José Carlos da Silva Kock.

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA -COSTA DAS BALEIAS.

Área: Meio Ambiente.

Procedimento Administrativo nº 708.0.2920/2015 – Portaria 526/2020.

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com José Carlos Baldi.

Data de Instauração: 27 de outubro de 2020.

Representado (s): José Carlos Baldi.

ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE TEIXEIRA DE FREITAS - NUMA -COSTA DAS BALEIAS.

Área: Meio Ambiente.

Procedimento Administrativo nº 708.0.5994/2015 – Portaria 390/2020.

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com José Caliman.

Data de Instauração: 22 de setembro de 2020.

Representado (s): José Caliman.

EDITAL nº 078/2021

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL, COM SEDE EM TEIXEIRA DE FREITAS, pelo Promotor de Justiça abaixo assinado, em cumprimento ao disposto no art. 20 da Resolução nº 06/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados que o Inquérito Civil nº 708.0.232189/2013, que visa apurar regularidade ambiental do financiamento de atividades agrícolas, foi PRORROGADO, por mais 1 (um) ano, em razão da imprescindibilidade de diligências para a investigação dos fatos.

Teixeira de Freitas, 09 de maio de 2021.

Fábio Fernandes Corrêa

Promotor de Justiça

6º Promotoria de Justiça de Alagoinhas

Procedimento Ministerial n. 674.9.228659/2020

Objeto: Fundamento legal – art. 129, III, da Constituição da República, pelo art. 25, IV, a, da Lei n. 8.625/1993 e pelo art. 201, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 8º, III, da Resolução CNMP n. 174/2017 e do art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Descrição do fato – acompanhar a situação da adolescente A. C. dos S.

Data de Instauração: 29.03.2021

Alagoinhas/BA. 29 de março de 2021.

Rafael de Castro Matias

Promotor de Justiça