Página 2006 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 11 de Maio de 2021

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4- Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para que apresente réplica em 15 (quinze) dias úteis.

5- Com ou sem a manifestação das partes, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D’Oeste - RO - CEP: 76868-000

Processo nº: 7002927-70.2020.8.22.0019

Requerente: JOSE JORGE DA SILVA FERNANDES

Advogado do (a) REQUERENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796

Requerido (a): ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogado do (a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA

FERREIRA PIGNANELI - RO5546

Intimação À PARTE RECORRIDA

FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Machadinho D’Oeste, 10 de maio de 2021.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D’Oeste - RO - CEP: 76868-000

Processo nº: 7000758-76.2021.8.22.0019

Requerente: FABIANA APARECIDA DE ABREU

Advogado do (a) AUTOR: DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO -RO6559

Requerido (a): BANCO BMG CONSIGNADO S/A

Advogado do (a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255

Intimação À PARTE RECORRIDA

FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Machadinho D’Oeste, 10 de maio de 2021.

7003755-03.2019.8.22.0019

EXEQUENTE: SIDENEI DO AMARAL, CPF nº 61728039215, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D’OESTE - RONDÔNIA

ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS, OAB nº RO5471

EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A -CERON, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1966, - DE 1560 A 1966 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-238 - ARIQUEMES -RONDÔNIA

ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ENERGISA

RONDÔNIA

DESPACHO

Vistos.

Os cálculos da contadoria estão de acordo com os comandos da SENTENÇA e do acordão recursal, razão pela qual indefiro o requerimento de dispensa do saldo remanescente da dívida, requerido pela Energisa.

Nesta data, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao sistema Sisbajud, referente ao saldo remanescente, conforme minuta anexa.

Aguarde-se por 5 dias úteis, as respostas das instituições financeiras, após conclusos.

Cumpra-se.

DESPACHO

Vistos.

1- Recebo a inicial.

2- Por se tratar de questão exclusivamente de direito, e considerando que a empresa requerida não realizou acordo nas audiências de conciliação agendas em autos anteriores com o mesmo objeto desta ação, torna-se inócua e desnecessária a designação de uma solenidade para este único fim, até mesmo porque caso haja interesse em apresentar uma proposta de acordo poderá fazê-la no bojo da própria contestação, que caso seja aceita será homologada.

3- Assim, cite-se o requerido para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. da Lei 12.153/2009).

4- Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para que apresente réplica em 15 (quinze) dias úteis.

5- Com ou sem a manifestação das partes, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

7001517-40.2021.8.22.0019

SEM ADVOGADO (S)

SEM ADVOGADO (S)

DESPACHO

Vistos.

1- Recebo a inicial.

2- Por se tratar de questão exclusivamente de direito, e considerando que a empresa requerida não realizou acordo nas audiências de conciliação agendas em autos anteriores com o mesmo objeto desta ação, torna-se inócua e desnecessária a designação de uma solenidade para este único fim, até mesmo porque caso haja interesse em apresentar uma proposta de acordo poderá fazê-la no bojo da própria contestação, que caso seja aceita será homologada.

3- Assim, cite-se o requerido para que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. da Lei 12.153/2009).

4- Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para que apresente réplica em 15 (quinze) dias úteis.

5- Com ou sem a manifestação das partes, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D’Oeste

Processo: 7000818-49.2021.8.22.0019

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Assunto: Cláusulas Abusivas

REQUERENTE: JANDIR CASSIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO DO REQUERENTE: THIAGO GONCALVES DOS

SANTOS, OAB nº RO5471

REQUERIDO: BANCO BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADOS DO REQUERIDO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB nº MG109730, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade;

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

No mais, considerando que as contrarrazões já foram digitalizadas, remetam-se os autos à Turma Recursal de Porto Velho, com as homenagens de praxe.

Cumpra-se.