Página 15 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Maio de 2021

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DE 07/05/2021

APOSENTA ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, matrícula nº 0221.164-7, ID 4028074-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEIE-26/005/103730/2018.

APOSENTA JOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0807.510-3, ID 3984310-6, vínculo 03, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEIE-26/005/876/2020.

APOSENTA JOSÉ AMARO PEIXOTO, matrícula nº 0803.931-5, ID 3983844-7, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI-260005/001320/2021.

APOSENTA SIMONE HOLANDA DE LEMOS, matrícula nº 0226.563-5, ID 3506555-9, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/2003 e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC nº 103/2019, Processo nº SEI - E-26/005/7022/2019.

APOSENTA VALÉRIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0224.937-3, ID 4138984-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, III, A da CF/1988 combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo nº SEI-260005/001369/2021.

Id: 2315934

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

APOSTILA DO PRESIDENTE

DE 07/05/2021

ATO DE 30/03/2021 - MAURO CLÉBER GALVÃO DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I, ID - 3927986-3, Vínculo - 5 - Ficam retificados a matrícula do servidor para 244.724-1 e a fundamentação para Art. da EC nº 41/2003, publicado no DOERJ de 07.04.2021, Processo nº SEI-E-26/005/3354/2017.

Id: 2315954

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 27.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/35.794/2010 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.682-8, ID 20843461 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

Id: 2315959

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR

DE 18.11.2020

PORTARIA Nº 756/2020 - PROGRIDE , a contar de 14/02/2017, CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI , matr. nº 33.847-5 / ID: 38673720, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1257/2017.

PORTARIA Nº 757/2020 - PROGRIDE , a contar de 24/03/2017, ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA , matr. n.º 35.970-3 / ID: 40707083, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1856/2017.

PORTARIA Nº 758/2020 - PROGRIDE , a contar de 24/03/2017, ANDRÉ LUIZ MENCALHA , matr. nº 35.978-6/ ID: 44265417, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/1858/2017.

PORTARIA Nº 759/2020 - PROGRIDE, a contar de 01/01/2018, MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES , matr. nº 35.917-4 / ID: 44263430, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/6620/2017.

PORTARIA Nº 760/2020 - PROGRIDE , a contar de 01/01/2018, ANDRÉA RIBEIRO SOARES , matr. nº 36.072-7 / ID: 42015049, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI nº E-26/007/5130/2017.

Id: 2309624

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 10/05/2021

PROCESSO Nº SEI-260018/000705/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 430,81 (quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos), em favor da sociedade AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.

Id: 2315972