Página 1 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Maio de 2021

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SUMÁRIO

ATAS, CERTIDÕES E

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Atas, Certidões e Demonstrações

Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1

Avisos, Editais e Termos

Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................. 10

Entidades Esportivas ......................................................................................................................... 11 Associações, Sociedades e Firmas

Órgãos de Representação Profissional ........................................................................................... 12

RIO DOCE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF nº 35.310.694/0001-48 - NIRE 33.3.0033727-0

Ata da AGE realizada em 30/03/2021. 1. Data, Hora e Local : No dia 30/03/2021, às 10h, na sede social da Rio Doce Energia S.A. ("Cia."), localizada na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 501 (parte), Botafogo, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada ("LSA"), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Rodrigo Santos Coutinho Alves; Secretário: Marcelo Pedreira de Oliveira. 4. Ordem do Dia : (i) aprovar as bases da incorporação da Cia. pela Linhares Brasil Energia Participações S.A.; (ii) ratificar a nomeação dos peritos, ou empresa especializada, nos termos do art. da Lei 6.404/76, para elaboração do Laudo de Avaliação; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação da incorporação; (iv) aprovar a incorporação societária da Cia., com base no art. 226 da Lei 6.404/76; (v) formalizar a declaração de extinção da Cia.; e (vi) autorizar a administração da Cia. a praticar todos os demais atos porventura necessários à consecução da deliberação anteriores. 5. Deliberações : Após análise e discussão, o acionista detentor da totalidade do capital social da Sociedade aprovou, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Aprovar as bases da incorporação da Cia. pela Linhares Brasil Energia Participações S.A. , uma sociedade anônima de capital fechado, estabelecida na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, sala 501, CEP 22270-000, Botafogo, RJ/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.375.812/0001-75, com Estatuto Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.3.0028841-4, em sessão de 26/08/2015 ("Incorporadora"), descritas no Protocolo e Justificação de Incorporação ( Anexo I ) celebrado em 30/03/2021. (ii) Ratificar a nomeação da seguinte empresa especializada para realizar a avaliação do patrimônio líquido, a valor contábil, da Cia. e elaborar o laudo de avaliação ("Laudo de Avaliação"): Recall Ledger Consultoria e Desenvolvimento Empresarial Ltda ., com sede na Cidade do RJ/RJ, na Rua Teófilo Otoni, 52, 5º andar, centro, CEP 20070-090, inscrita no CNPJ nº 06.298.833/0001-67 e no CRC/RJ sob nº RJ 003956/O-8, representada por seu sócio de auditoria, Sr. Francisco Alves de Oliveira , brasileiro, casado, contador e auditor, portador da C.I. nº 059470-O/8, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF nº 673.564.517-00, registrado no CRC/RJ sob nº RJ-059470/O-8 e no CNAI, do CFC, sob o nº 6164. (iii) Aprovar, sem restrições, o Laudo de Avaliação ( Anexo II ) elaborado com base no balanço patrimonial da Cia., levantado em 28/02/2021, que consta como anexo do referido Laudo de Avaliação. (iv) Aprovar a incorporação da Cia. pela Incorporadora , conforme previsto no Protocolo e Justificação de Incorporação acima mencionado, e com base no art. 226 da Lei 6.404/76. (v) Declarar a Cia. extinta em razão de sua incorporação pela Incorporadora e autorizar, neste ato, o administrador da Cia. , ou seus procuradores a tomar toda e qualquer providência conveniente e necessária à efetivação da incorporação, incluindo a averbação dos atos relativos à incorporação no registro próprio, bem como a correspondente publicação do extrato da incorporação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e outro jornal de grande circulação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelo acionista, tendo sido assinada por todos os presentes. SP, 30/03/2021. Mesa: Rodrigo Santos Coutinho Alves - Presidente ; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário . Acionistas: BTG Pactual Infraestrutura Dividendos Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Procuradora; Felipe Andreu Silva - Procurador. Arquivada na Jucerja nº 4060894 em 05/05/2021.

Id: 2315969

LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF ¹ 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4

Ata da AGE dos acionistas. Data, Hora e Local : No dia 30/03/2021, às 09h, na sede social da Linhares Brasil Energia Participações S.A. ("Cia.", ou "Incorporadora"), à Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, RJ/RJ. Convocação e Presença: Presentes todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença, dispensadas a convocação e sua publicação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Rodrigo Santos Coutinho Alves; Secretário: Marcelo Pedreira de Oliveira. Ordem do Dia : (i) aprovar as condições da incorporação da Rio Doce Energia S.A . ("Controladora", ou "Incorporada") descritas no Protocolo de Incorporação; (ii) ratificar a nomeação dos peritos, ou empresa especializada, nos termos do art.º da Lei6.4044/76, para elaboração do Laudo de Avaliação; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação da incorporação; (iv) aprovar a incorporação societária da Cia., com base no art.2266 da Lei6.4044/76; (v) ratificar as alterações no patrimônio líquido da Cia., como reflexos da incorporação; (vi) ratificar os demais procedimentos decorrentes da incorporação da Controladora; (vii) autorizar a consolidação do Estatuto Social da Cia. em função da incorporação da Controladora; e (viii) autorizar a administração da Cia. a praticar todos os demais atos porventura necessários à consecução da deliberação anteriores. Deliberações : Após análise e discussão, o acionista detentor da totalidade do capital social da Sociedade aprovou, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Aprovar as condições da incorporação reversa (pela qual a Cia. incorpora a Controladora ) descritas no Protocolo e Justificação de Incorporação ( Anexo I ) celebrado em 30/03/2021 entre o acionista Linhares Brasil Energia Participações S.A. e a controladora direta Rio Doce Energia S.A. ( "Incorporada" ); 2. Ratificar a nomeação da seguinte empresa especializada para realizar a avaliação do patrimônio líquido, a valor contábil, da Cia. e elaborar o laudo de avaliação ("Laudo de Avaliação"): Recall Ledger Consultoria e Desenvolvimento Empresarial Ltda ., com sede na RJ/RJ, na Rua Teófilo Otoni, 52, 5º andar, centro, CEP 20070-090, inscrita no CNPJ nº 06.298.833/0001-67 e no CRC/RJ sob nº RJ 003956/O-8, representada por seu sócio de auditoria, Sr. Francisco Alves de Oliveira , brasileiro, casado, contador e auditor, portador da C.I. nº 059470-O/8, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF nº 673.564.517-00, registrado no CRC/RJ sob nº RJ-059470/O-8 e no CNAI, do CFC, sob o nº 6164.; 3. Aprovar, sem restrições, o Laudo de Avaliação ( Anexo II ) elaborado com base no balanço patrimonial da Cia., levantado em 28/02/2021, que consta como anexo do referido Laudo de Avaliação; 4. Aprovar a incorporação da Controladora (ou, Incorporada ) pela Cia. (ou, Incorporadora) , conforme previsto no Protocolo e Justificação de Incorporação acima mencionado, e com base no art.2266 da Lei6.4044/76; 5. Ratificar as alterações no patrimônio líquido da Cia. , considerando que o seu capital social não sofreu qualquer mutação proveniente do evento de incorporação, de acordo com o Laudo de Avaliação (Anexo II), haja vista tratar-se de uma operação reversa e da participação da Controladora ( Incorporada ) na Cia. ser de 100%. Desta forma, tal como apresentado no referido laudo (Anexo II) , o decréscimo de R$52.583,07 foi atribuído às reservas de lucros da Cia. (reserva legal) - e, com base nesse formato, o seu Capital Social de R$104.026.498,66, representado por 78.826.034 ações ordinárias sem valor nominal, foi mantido; a Reserva Legal, que antes da incorporação era de R$10.411.807,44 passou para R$10.359.224,37; e o patrimônio líquido, de R$211.282.524,69 passou para R$211.229.941,62; 6. Adicionalmente, considerando não ter havido qualquer alteração no modelo de negócios após a incorporação, os seus acionistas decidem consignar que o objeto social da Cia. permanecerá inalterado; 7. Em decorrência da incorporação, o estabelecimento correspondente à sede da Incorporada será encerrado para todos os fins legais; 8. Nos termos do art. 227 da Lei nº. 6.404/76, a Cia. ( Incorporadora ) torna-se sucessora universal da Incorporada , assumindo, em consequência, todos os ativos e passivos, direitos e obrigações delas, em conformidade com os termos e condições previstos no Protocolo e Justificação de Incorporação; 9. Todas as operações da Incorporada , assim como os seus bens, direitos e obrigações passarão à Incorporadora sem qualquer interrupção. O resultado das operações da Incorporada entre a data do Balanço Base delas e a data da efetiva incorporação será absorvido pela Incorporadora . 10. Nos termos dos arts. 219, II e 227, §º da Lei nº. 6.404/76, a Incorporadora declara a Incorporada extinta e, por este ato, autoriza seu administrador a tomar toda e qualquer providência conveniente e necessária à efetivação da incorporação, incluindo a averbação dos atos societários relativos à incorporação no registro próprio, bem como a publicação de um extrato da incorporação no DOERJ e outro jornal de grande circulação; 11. Fica consignado que o capital social total da Cia. será detido, na proporção que segue, pelos acionistas elencados abaixo: Acionista - Número de Ações -Participação (): BTG Pactual Infraestrutura Dividendos Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura - 78.926.034 - 100%. 12. Por fim, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Cia. , o qual, já refletindo as deliberações acima, bem como outras julgadas necessárias, passará a vigorar com a nova redação que segue apresentada após as assinaturas deste ato. Fica a Diretoria autorizada a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Esclarecimentos : Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada em livro próprio, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foi, então, encerrada a assembleia. Assinaturas : Mesa: Presidente - Rodrigo Santos Coutinho Alves; Secretário - Marcelo Pedreira de Oliveira. Acionista: Rio Doce Energia S.A. RJ, 30/03/2021. Rodrigo Santos Coutinho Alves -Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 4060900 e 05/05/2021.

Id: 2315976

TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.

CNPJ/ME 26.885.182/0001-19 - NIRE 33.3.00322574

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL : Em 16/04/2021, às 16h, na sede da Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1703-parte e 1704-parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista a participação dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, por meio de videoconferência. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Daniel Agustín Bilat, e secretário, Sr. Fernando Martinez-Caro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia aprovaram: (i) a renúncia, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade 4.014.002-M, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME 835.202.366-72 e com endereço profissional na Av. das Nações Unidas, 14.261, Ala B, 20º andar, Morumbi, CEP 04794 000São Paulo/SP; e (ii) em substituição, a eleição do Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de cédula de identidade para estrangeiros RNE G017875-R, inscrito no CPF/ME 236.976.318-37 e com endereço profissional na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002, São Paulo/SP, com mandato unificado com aos demais conselheiros da Companhia conforme respectivos termos de renúncia e posse que integram esta ata como Anexo I. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todos os atos necessários para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 16/04/2021. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Fernando Martinez-Caro - Secretário. Jucerja nº 4061771 em 06/05/2021.

Id: 2315948

CHIMARRÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ/ME 32.398.119/0001-50 - NIRE 333.0032928-5

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL : Em 16/04/2021, às 14h, na sede da Chimarrão Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1703-parte e 1704-parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista a participação dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, por meio de videoconferência. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Daniel Agustín Bilat, e secretário, Sr. Fernando Martinez-Caro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia aprovaram: (i) a renúncia, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade 4.014.002-M, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME 835.202.366-72 e com endereço profissional na Av. das Nações Unidas, 14.261, Ala B, 20º andar, Morumbi, CEP 04794 000São Paulo/SP; e (ii) em substituição, a eleição do Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de cédula de identidade para estrangeiros RNE G017875-R, inscrito no CPF/ME 236.976.318-37 e com endereço profissional na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002, São Paulo/SP, com mandato unificado com aos demais conselheiros da Companhia conforme respectivos termos de renúncia e posse que integram esta ata como Anexo I. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todos os atos necessários para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 16/04/2021. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Fernando Martinez-Caro - Secretário. Jucerja nº 4061568 em 05/05/2021.

Id: 2315951

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ/ME 26.896.005/0001-38 - NIRE 33.3.00322591

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL : Em 16/04/2021, às 14h, na sede da Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1703-parte e 1704-parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista a participação dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, por meio de videoconferência. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Daniel Agustín Bilat, e secretário, Sr. Fernando Martinez-Caro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia aprovaram: (i) a renúncia, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade 4.014.002-M, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME 835.202.366-72 e com endereço profissional na Av. das Nações Unidas, 14.261, Ala B, 20º andar, Morumbi, CEP 04794 000São Paulo/SP; e (ii) em substituição, a eleição do Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de cédula de identidade para estrangeiros RNE G017875-R, inscrito no CPF/ME 236.976.318-37 e com endereço profissional na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002, São Paulo/SP, com mandato unificado com aos demais conselheiros da Companhia conforme respectivos termos de renúncia e posse que integram esta ata como Anexo I. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todos os atos necessários para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 16/04/2021. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Fernando Martinez-Caro - Secretário. Jucerja nº 4061907 em 06/05/2021.

Id: 2315938

PAMPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ/ME 32.184.487/0001-04 - NIRE 33.3.0033425-4

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL : Em 16/04/2021, às 15h30, na sede da Pampa Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1703-parte e 1704-parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista a participação dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, por meio de videoconferência. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Daniel Agustín Bilat, e secretário, Sr. Fernando Martinez-Caro. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia aprovaram: (i) a renúncia, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade 4.014.002-M, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME 835.202.366-72 e com endereço profissional na Av. das Nações Unidas, 14.261, Ala B, 20º andar, Morumbi, CEP 04794 000São Paulo/SP; e (ii) em substituição, a eleição do Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de cédula de identidade para estrangeiros RNE G017875-R, inscrito no CPF/ME 236.976.318-37 e com endereço profissional na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002, São Paulo/SP, com mandato unificado com aos demais conselheiros da Companhia conforme respectivos termos de renúncia e posse que integram esta ata como Anexo I. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todos os atos necessários para formalizar as deliberações acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 16/04/2021. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Fernando Martinez-Caro - Secretário. Jucerja nº 4061845 em 06/05/2021.

Id: 2315940