Página 1231 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 11 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

0001628-32.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006415

AUTOR: JORGE JOSE SALES (SP360868 - BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo (a) Réu/Ré e, em caso de aceitação:a) indicar se existem valores a serem deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda no período englobado pelos cálculos de liquidação, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e do art. 9º da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal – CJF, para fins de expedição de ofício requisitório;b) havendo interesse, requerer o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo instrumento.Em caso de não aceitação da proposta, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta ao recurso interposto, de acordo com o art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, ficando intimada, também, de que, decorrido o prazo supra, os autos serão encaminhados para as Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo.”(O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020)

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo (a) Réu/Ré e, em caso de aceitação:a) indicar se existem valores a serem deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda no período englobado pelos cálculos de liquidação, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e do art. 9º da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal – CJF, para fins de expedição de ofício requisitório;b) havendo interesse, requerer o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo instrumento;(O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020)

0003063-41.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006378

AUTOR: HELIO RAMOS DE SOUZA (SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

0004976-92.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006380

AUTOR: CINTIA MARTINS GONCALVES DA SILVA (SP247281 - VALMIR DOS SANTOS)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

0002908-38.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006388

AUTOR: CAROLINA JORDAO CORRAL MANTOVANI (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI P IRES)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

0004338-25.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006379

AUTOR: VALDEMIRA DONIZETE CRESCENCIO DA SILVA (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI P IRES)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

0002358-43.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006377

AUTOR: MARTA APARECIDA FERREIRA DE MELO (SP271812 - MURILO NOGUEIRA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

FIM.

0003991-89.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006418

AUTOR: IVANO SEVERINO DA SILVA (SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA)

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de regularizá-la, nos termos da informação de irregularidade do anexo nº 04, pois a documentação trazida com a inicial (anexo nº 02) diverge dos dados da parte autora apresentados em sua qualificação (nome, RG, CP F). “O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020”

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a (s) preliminar (es) apresentada (s) em contestação e documento anexo, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC/2015, bem como da carta precatória devolvida.“O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020”

0000489-45.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006390CARLA CAROLINE MARTINS SANTANA (SP157999 -VIVIAN ROBERTA MARINELLI)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

5005522-31.2019.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006401

AUTOR: FABIANO LUIZ NAHIME (SP350015 - SILVIO CESAR TALAVERA, SP349532 - VITOR AUGUSTO LEITE GONÇALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP164163 - FERNANDO FERRARI VIEIRA) EMP RESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (SP169001 -CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

0001439-54.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006391

AUTOR:ADEMIR JUSTINO DE SOUZA (SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

0001441-24.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006392

AUTOR: GENTILIA SOARES DA SILVA (SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

FIM.

0001669-96.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006389

AUTOR: JOSE P EDRO DA SILVA (SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)