Página 866 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Maio de 2021

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08.05 – Fundo Municipal de Desenvolvimento de Itá 1.017 – Manutenção Fundo Mun. de Desenvolvimento de Itá




3.3.90.00.00.00.00.00.3000 Aplicações Diretas ( 336) 

50.000,00 

Fonte de recursos – 3000: Recursos Ordinários




09.00 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
09.01 – Departamento de obras e Serviços urbanos
2.008 – Manutenção Atividades Dpto Urbanismo 
  

3.3.90.00.00.00.00.00.3045 Aplicações Diretas (337) 

50.000,00 

Fonte de recursos - 3045: Recursos Compensação Fianceira

Art. 2º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Itá, no valor de R$ 325.000,00 (trzentos vinte e cinco mil reais), utilizando como fonte de recursos o remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo projeto e atividade, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 2.635/2020, conforme programação a seguir: 05.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 05.01 – Departamento de Agricultura 2.010 –Manutenção Departamento de Agricultura




3.3.90.00.00.00.00.00.1000 Aplicações diretas (61) 

60.000,00 

Suplementação
3.1.90.00.00.00.00.00.1000 Aplicações diretas (59)
4.4.90.00.00.00.00.00.1000 Aplicações diretas (64) 

20.000,00
40.000,00 

Anulação 06.00 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer 06.01 – Departamento de Educação 2.012 –Manutenção Secretaria de Educação




3.3.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (94) 

50.000,00 

Suplementação
3.1.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (91) 

50.000,00 

Anulação 2.014 –Manutenção Ensino Fundamental




3.3.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (103) 

150.000,00 

Suplementação
3.1.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (98)
3.3.50.00.00.00.00.00.1001 Transf. Insti. Priv. s/fins luc (101)
3.3.71.00.00.00.00.00.1001 Transf. a Consórcios (102)
4.4.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (106) 

100.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00 

Anulação 2.015 – Transporte Escolar Ensino Fundamental




3.3.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (110) 

10.000,00 

Suplementação
3.1.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (108) 

10.000,00 

Anulação 2.019 – Manutenção Pré-Escolar




3.3.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (128) 

15.000,00 

Suplementação
4.4.90.00.00.00.00.00.1001 Aplicações diretas (131) 

15.000,00 

Anulação 08.00 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 08.02 – Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 1.017 – Estímulo à Instalação e Desenvolvimento Unidades Produtivas




3.3.90.00.00.00.00.00.1000 Aplicações diretas (228) 

40.000,00 

Suplementação
4.4.90.00.00.00.00.00.1000 Aplicações diretas (230) 

40.000,00 

Anulação

Art. 3º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Itá, no valor de R$ 78.610,18 (setenta e oito mil, dezoito centavos), utilizando como fonte de recursos o Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, nos termos do inciso I, artigo 4º da Lei Municipal 2.635/2020, e inciso II, § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme programação a seguir: 07.05 – Fundo Municipal de Direito do Idoso 1.040 – Adequação de Espaços de Convivência, Recreação e Lazer