Página 1497 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Maio de 2021

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cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; IX – não ser portador de doenças imunossupressoras; X – não ser portador de doenças crônicas; XI – Imunossupressoras; XII – não ser portador de tuberculose; XIII – não ser portador de HIV.

São Francisco do Sul, _____ de ___________________ de 2021.

Assinatura do candidato

EXTRATO RESCISÃO CONT. 004-2016-FMAS-MARIA A. T. BORBA

Publicação Nº 3032357

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 004-2016 - ADITIVO 004.4-16 LOCATARIO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC., através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SC LOCADOR: Sra. Maria Aparecida Tavares Borba BASE LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

OBJETO: Locação de um imóvel de alvenaria, localizado na Avenida Lindolfo Freitas Ledoux, localidade de Vila da Glória, matriculado sob o nº. 3.052, no 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, livre de ônus ou quaisquer dívidas, destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social / CRAS - Vila Glória. São Francisco do Sul, 03 de Maio de 2021. SANDRO MAIER CARDOSO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LT 906 - METROPOLE INCORP. E CONST. LTDA. - FISCAL JORGE ANTONIO SOARES

Publicação Nº 3032922

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC

NOTIFICAÇÃO nº 377/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, com fundamento no art. 35, inc. II da Lei nº 604 de 26.04.1976 e suas alterações, torna público e faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele METROPOLE INCORP. E CONST. LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, a fim de que proceda a limpeza de terreno de sua propriedade, lote situado na Rua Delhi, Ubatuba, de inscrição imobiliária 02.02.165.0253, nesta municipalidade, conteúdo do processo administrativo fiscal LT 906, conforme determina a Lei Municipal 1829/2016. São Francisco do Sul, 10 de maio de 2021.

Tiago Furlan Lemos Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

PP 033-2021

Publicação Nº 3032435

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº 033/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, de conformidade com a Lei nº. 8.666 de 21.06.93, e alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, 08.06.94, mediante o Pregoeiro (a) designado (a) pela Nº 17.077 de 15 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h do dia 24 de maio de 2021, na Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº. 123/06, nº. 127/07, nº. 147/14, subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos. EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. E ART. 18 E DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR 147/14.

1 DA LICITAÇÃO

1.1 – DO OBJETO

1.1.1 A presente licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Sul, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

2 LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, CREDENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DO PREGÃO.

2.1 As empresas interessadas em participar do certame, deverão juntamente com a proposta escrita, cadastrar proposta no site www.saofranciscodosul.atende.net/serviços, bem como cadastrar a marca no site, preenchendo todos os dados solicitados.