Página 167 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 11 de Maio de 2021

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 10 Nº 2190 

– Página 167 

Divulgação terça-feira, 11 de maio de 2021 

Publicação quarta-feira, 12 de maio de 2021 

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Forma de execução:............................. INDIRETA

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 – Artigo 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 033/2021 de 05 de Janeiro de 2021.

Empresas Vencedoras:

SILVIO SANTANA – ME.

CNPJ Sob nº 28.074.313/0001-03.

Valor Total

R$ 36.000,00

(Trinta e Seis Mil Reais)

L L GONÇALVES TRANSPORTES ME.

CNPJ Sob o nº 19.548.616/0001-20.

Valor Total

R$ 129.000,00

(Cento e Vinte e Nove Mil Reais)

VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação. Porto dos Gaúchos/MT, 05 de Maio de 2021.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO DESERTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através do seu Presidente da Comissão municipal de Licitação torna público a quem possa interessar, que no processo licitatório PREGÃO RESENCIAL Nº 026/2021, cujo objeto tem por finalidade a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÂO DE 100M³ DE PRANCHAS PARA CONSTRUÇÂO E REFORMAS DE PONTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.. Com data de abertura do dia 27 de abril de 2021, que NÃO TIVEMOS NENHUMA EMPRESA PARTICIPANDO NESTE CERTAME, restando portando “DESERTA”.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Porto Dos Gaúchos/MT, Praça Leopoldina Wilke, nº 19, Centro, setor de licitações ou telefone (66) 35262000.

Porto dos Gaúchos – MT, 10 de maio de 2021.

ALESSANDRO ISERNHAGEN HYDALGO

Presidente da CML

Portaria nº 033/2021

PROCESSO LICITATÓRIO DESERTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através do seu Presidente da Comissão municipal de Licitação torna público a quem possa interessar, que no processo licitatório PREGÃO RESENCIAL Nº 014/2021, cujo objeto tem por finalidade a AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA SEMI-REBOQUE TIPO PRANCHA, COM (2) EIXOS PENEUS 295 X 80 COM PENEUS, RODAS A DISCO, AREA UTIL 9,30 M E LARGURA 3,20 M, EQUIPADA COM RAMPA HIDRAÚLICA PROTEÇÃO LATERAL, SISTEMA ELÉTRICO EM LED, FREIOS ABS COM CATRACAS ELETRONICAS. Com data de abertura do dia 10 de maio de 2021, que NÃO TIVEMOS NENHUMA EMPRESA PARTICIPANDO NESTE CERTAME, restando portando “DESERTA”.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Porto Dos Gaúchos/MT, Praça Leopoldina Wilke, nº 19, Centro, setor de licitações ou telefone (66) 35262000.

Porto dos Gaúchos – MT, 10 de maio de 2021.

ALESSANDRO ISERNHAGEN HYDALGO

Presidente da CML

Portaria nº 033/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE EM LINHAS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:.................... GABINETE;

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E CULTURA.

..................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TECNOLOGIA E INFORMATICA;

...................................................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA

Senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/02 – art. - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 033/2021 de 05 de Janeiro de 2021.

Empresa vencedora:

ARIES TRANSPORTES LTDA

CNPJ sob o nº 05.643.777/0001-98

Valor Total: R$ 185.896,67 (Cento E Oitenta E Cinco Mil E Oitocentos E Noventa E Seis Reais E Sessenta E Sete Centavos).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos – MT, 10 de Maio de 2021.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por quilômetro rodado (por km trabalhado) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM SUAS LINHAS ESCOLARES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Modalidade de licitação------------------------ PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO POR KM RODADO

Regime de execução:--------------------------- POR ITEM

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 10.520/02, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 123/06.

Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02 – art. 3º - inciso IV c.c. art. 4º - inciso XX da mesma Lei, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, ADJUDICA o objeto desta Licitação, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

J. CESAR SILVEIRA.

CNPJ Sob o nº 29.427.730/0001-55

Valor Total: R$ `184.800,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 05 de Maio de 2021.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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