Página 2 da Barão de Cocais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Maio de 2021

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00010 - 0000029-89.2016.8.13.0054

Réu: Warlem Prado Lopes

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. **AVERBADO** Adv - Silvane dos Santos Coutinho Nascimento.

00011 - 0012976-39.2020.8.13.0054

Réu: Hygor Lukyan dos Santos Viana

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a denúncia e, em consequência, condeno o acusado Hygor Lukyan pela prática das condutas descritas no art. 157, §§ 2º, II e 2º-A, c/c art 61, II j na forma do artigo 29, § 2º, todos do Código Penal, bem como art 244-B da Lei 8069/90, todos na forma do art. 70 do Código Penal. Adv - Delfabio do Nascimento.

00012 - 0024142-73.2017.8.13.0054

Réu: Daniel Alves Ribeiro

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Por todo exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a denúncia e em consequência, condeno o acusado Daniel Alves Ribeiro pela prática da conduta descrita no artigo 129 § 9º, c/c art. 65, III, d, ambos do Código Penal Brasileiro. Adv - Maria Luiza Pinto Rodrigues de Miranda, Riago Dilan Ferreira de Oliveira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00013 - 0006939-30.2019.8.13.0054

Réu: Reginaldo Roberto Ventura

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. **AVERBADO** Adv - David Rodrigues da Silva.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00014 - 0004711-58.2014.8.13.0054

Exeqüente: Maria Aparecida de Melo e outros;

Executado: Geraldo Isabel Vieira e outros. Fica a parte exequente intimada para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação. Prazo 05 (cinco) dias. Adv - Maria Aparecida de Melo, Frederico Luiz Dias Souza, Guiaroni de Carvalho Teixeira, Lorena Stefany da Silva Padua, Carla Begnini.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00015 - 0036882-97.2016.8.13.0054

Exequente: G.L.O.F. e outros; Executado: C.A.F.

Publicado despacho FL. 126. Prazo de 0005 dia (s). Vistos, etc. Intime-se a parte autora para providenciar a virtualização destes autos, constando a informação de que o próximo despacho/decisão somente ocorrerá em autos eletrônicos. Após a virtualização, prossiga-se com a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de ff. 124/125. Adv - Carina Souza Reis, Sidineia Aparecida Pinto, Thiago Palhares Ferreira.

INVENTÁRIO

00016 - 0022676-78.2016.8.13.0054

Requerente: José de Morais Barbosa; De Cujus: Espolio de Geraldo Fernandes Barbosa e outros. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. **AVERBADO** Adv - Nizia da Silva Rocha.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00017 - 0029685-23.2018.8.13.0054

Autor: Maria Barbara Santana; Réu: Geraldo Navio Medeiros

Publicado despacho FL. 172. Prazo de 0030 dia (s). Inicialmente, determino à parte autora que proceda à virtualização dos autos. Adv - Maria Aparecida de Melo.

USUCAPIÃO

00018 - Número TJMG: 005401002820-4

Numeração única: 0028204-21.2001.8.13.0054

Autor: Munira de Fátima Simões Rosa e outros;

Réu: Adair Lúcio Duarte

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Para que o contestante Adair Lúcio Duarte tenha vista da planta e memorial descritivo fls. 185/186, assim como apresente documentos hábeis a comprovar a necessidade da gratuidade da Justiça. Adv -Weligton Moraes Pulinho, Nizia da Silva Rocha.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 10/05/2021

Não existem advogados para compor o índice.

FÓRUM LOCAL - JESP

CÍVEL/CRIME

R. PADRE MAURO FARIAS, 290 - VIÚVA - CEP: 35970000

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 10/05/2021

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Nicolau Inacio Ward de Paiva

CONTADOR/TESOUREIRO :

Claudio Aparecido de Moraes

Elizane Fernandes Vitor

JESP CRIMINAL

Juiz (Íza): Luís Henrique Guimarães de Oliveira

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00001 - 0007404-68.2021.8.13.0054

Indiciado: A.S.M.

Distribuído por Sorteio em 10/05/2021. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).Juiz (Íza): Renata Nascimento Borges

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00002 - 0007057-35.2021.8.13.0054

Indiciado: A.S.D.

Distribuído por Sorteio em 10/05/2021. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00003 - 0007412-45.2021.8.13.0054

Indiciado: J.X.S., I.H.G.B.P. Distribuído por Sorteio em 10/05/2021. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).Juiz (Íza): Wellington Reis Braz

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00004 - 0007370-93.2021.8.13.0054

Indiciado: A.A.M.S.

Distribuído por Sorteio em 10/05/2021. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00005 - 0007388-17.2021.8.13.0054

Indiciado: L.C.M.R., J.L.S., J.R.S., L.F.O.F. Distribuído por Sorteio em 10/05/2021. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00006 - 0007396-91.2021.8.13.0054

Indiciado: W.A.C.

Distribuído por Sorteio em 10/05/2021. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

Publicações sem efeito intimatório.

Expediente de 10/05/2021

ÍNDICE POR ADVOGADOS

059502MG-A => 00016; 061820MG-A => 00025; 072096MG-A => 00026; 074175MG-A => 00005, 00019, 00020, 00021, 00022, 00024, 00028; 086219MG-A => 00017; 096804MG-A => 00007; 099509MG-A => 00030; 104344MG-A => 00031; 111097MG-A => 00007; 114838MG-A => 00004; 117044MG-A => 00030; 122710MG-A => 00012, 00018; 123301MG-A => 00013; 124092MG-A => 00027; 126511MG-A => 00014; 126543MG-A => 00010; 142186MG-A => 00013; 144931MG-A => 00026; 150060SP-A => 00003; 155513MG-A => 00008; 156469MG-A => 00023; 156948MG-A => 00002, 00006; 159502MG-A => 00024; 160506MG-A => 00025; 161301MG-A => 00027; 164867MG-A => 00024; 167779MG-A => 00008, 00018; 171928MG-A => 00008; 175054MG-A => 00013; 180189MG-A => 00013; 180376MG-A => 00005, 00019, 00020, 00021, 00022; 181019MG-A => 00009; 181716MG-A => 00009; 182853MG-A => 00024; 183053MG-A => 00008; 185287MG-A => 00017; 185329MG-A => 00015; 188337MG-A => 00001; 189341MG-A => 00018; 200787MG-A => 00011, 00029; 201176MG-A => 00023; 201461MG-A => 00023; AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO => 00014, 00023; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS => 00001, 00002, 00007, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00015, 00016, 00026, 00029, 00031; PROCURADORIA - BV FIN/LEASING/B.VOTORANTIM => 00003; PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS => 00017;

Expediente de 10/05/2021

Segue relação de processos eletrônicos nos quais

foram enviadas as intimações via Sistema PJe.

Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará

após o registro de ciência da intimação, no

próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do

teor da comunicação.

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARÃO DE

COCAIS

[CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00001 - 5000387-90.2021.8.13.0054

Requerente : Cidalia Nunes da Silva; . Adv -Eustaquio Nunes da Silva, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

00002 - 5001336-85.2019.8.13.0054

Requerente : A F N e outros; Interessado : G Q N. Adv - Fabiele Carolina do Nascimento Vieira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

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