Página 79 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Maio de 2021

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CUNHALUCILENE VICENTINA DA CUNHAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a denunciado, PAULO VITOR GONÇALVES DA CUNHA, brasileiro, nascido aos 04/12/1985, filho de Lucinda Vicentina Vitor Cunha e de Sebastião Antônio Gonçalves da Cunha, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS,Gerente de Secretaria.ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0007003-26.2020.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOFRANCINEI RODRIGUESMONICA ELIZABETH DA SILVADIOGO DA SILVA FERREIRAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a denunciado, FRANCINEI RODRIGUES, brasileiro, nascido aos 31/01/1993, filho de Vicentina da Penha Rodrigues, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.

Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039307-49.2018.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOMARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINOVANILDO ELÓI INÁCIOO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o denunciado, MARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINO, brasileiro, nascido aos 05/02/1999, filho de Marcia Helena Pereira Leopoldino e de Antônio Carlos Feliciano Leopoldino, bem como a vítima, VANILDO ELÓI INÁCIO, CPF 309.762.946-72,atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam eles intimados da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - O MM.(a) Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Infância e Juventude desta Comarca de Três Pontas/MG, Dr. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos da MEDIDA PROTETIVA nº 0016491-05.2020.8.13.0694, considerando que o requerido JOSÉ LUIZ TRINDADE, brasileiro, natural de São João Del-Rei/MG, nascido aos 18/09/1974, filho de José Trindade e Maria Aparecida Trindade atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da decisão proferida nos autos em epígrafe em 09/10/2020, que aplicou contra ele as Medidas Protetivas de urgência requeridas pela vítima R.P.V.T., consistente na proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação; proibição de aproximar a menos de 100m da vítima.. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu,_________________Joelma Maria Pessoa Rosestolato, serventuária da Justiça, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.ENISMAR KELLEY DE FREITAS.JUIZ DE DIREITO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - O MM.(a) Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Infância e Juventude desta Comarca de Três Pontas/MG, Dr. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos da MEDIDA PROTETIVA nº 0003992-52.2021.8.13.0694, considerando que o requerido ALEX SILVA BRITO, brasileiro, filho de Tarcisio Ferreira de Brito e Carmen Aparecida Silva atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da decisão proferida nos autos em epígrafe em 12/03/2021, que aplicou contra ele as Medidas Protetivas de urgência requeridas pela vítima M.D.S.S., consistente na proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação; proibição de aproximar a menos de 100m da vítima.. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu,_________________Joelma Maria Pessoa Rosestolato, serventuária da Justiça, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.ENISMAR KELLEY DE FREITAS. JUIZ DE DIREITO.

TUPACIGUARA

COMARCA DE TUPACIGUARA

Fórum Dr. Adolpho Fidélis dos Santos

COMARCA DE TUPACIGUARA-MG. SECRETARIA DO JUÍZO DA ÚNICA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DENUNCIADO (A): JULISMAR BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, natural de Canápolis-MG, nascido aos 23/03/1985, filho de João Batista Ferreira e Zeneide Quintino, atualmente em lugar incerto e não sabido. A Drª. DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS ENGEL, MMª Juíza de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pelo Cartório do Único Ofício Criminal desta cidade que, tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra o (a) mesmo (a) nos autos 0696.18.000829-9, por crime cometido nesta cidade, no dia treze de janeiro de dois mil e dezoito (13/01/2018), constando como vítima Geraldo Agenor Gomes, o (a) qual foi denunciado (a) pelo (a) Dr.(a) Promotor (a) de Justiça como incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso II, por duas vezes, na forma do art. 71 e art. 171, todos do Código Penal. CITA-SE o (a) acusado (a) acima qualificado (a) para que ofereça DEFESA POR ESCRITO, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação; que, constando dos autos do processo que o (a) denunciado (a) está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou na melhor forma do direito, passar o presente edital que será publicado e afixado no átrio deste Fórum. Dada e passada nesta cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aos dez dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um (10/05/2021). Eu, Adnair Bernardes da Costa, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Juíza de Direito, DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS ENGEL.

COMARCA DE TUPACIGUARA

Fórum Dr. Adolpho Fidélis dos Santos

COMARCA DE TUPACIGUARA-MG. SECRETARIA DO JUÍZO DA ÚNICA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DENUNCIADO (A): GERALDO FERNANDES DA CRUZ SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Tupaciguara-MG, filho de Wagner Fernandes da Cruz e Maria Tarcilia Fernandes, nascido aos 01/08/1976, atualmente em lugar incerto e não sabido. A Drª. DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS ENGEL, MMª Juíza de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pelo Cartório do Único Ofício Criminal desta cidade que, tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra o (a) mesmo (a) nos autos 0696.19.001713-2, por crime cometido nesta cidade, no dia doze de julho de dois mil e dezenove (12/07/2019), constando como vítima Wania Rosa de Siqueira Fernandes, o (a) qual foi denunciado (a) pelo (a) Dr.(a) Promotor (a) de Justiça como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06. CITA-SE o (a) acusado (a) acima qualificado (a) para que ofereça DEFESA POR ESCRITO, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação; que, constando dos autos do processo que o (a) denunciado (a) está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou na melhor forma do direito, passar o presente edital que será publicado e afixado no átrio deste Fórum. Dada e passada nesta cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aos dez dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um (10/05/2021). Eu, Adnair Bernardes da Costa, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Juíza de Direito, DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS ENGEL.

UBÁ

Processos Eletrônicos (PJe)

VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE UBÁ/MG. EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 20 DIAS - 3ª Publicação - A Doutora Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, Juíza de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença datada de 17/02/2020, nos autos de nº 5002669-82.2016.8.13.0699, foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIELE APARECIDA ALMEIDA PINTO, brasileira, solteira, nascida em 24/07/1982, portadora da C.I. nº MG-16.393.823, inscrita no CPF nº 017.374.366-80, filha de Francisco José Pinto e Maria Aparecida Almeida Pinto, residente e domiciliada à Avenida Oswaldo Salgado Guimarães, nº 292, Bairro Pires da Luz, Ubá/MG, declarando-o (a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e, de acordo com o disposto no art. 1775, § 1º, do Código Civil, foi lhe nomeada curadora na pessoa de ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO, brasileira, amasiada, do lar, portadora da C.I. nº MG-19.735.019, inscrita no CPF nº 112.241.536.26, residente e domiciliada no endereço supra. E para conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que