Página 24 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
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PORTARIA Nº 0514 DE 10 DE MAIO DE 2021

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/263513.

RESOLVE:

REMOVER, a contar de 01/08/2021, a servidora FRANCISCA SOUZA E SOUZA CARVALHO, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula nº 5893120/1, do 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para o HOSPITAL REGIONAL - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 10.05.2021.

KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA

DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 654715

ERRATA

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FICA RETIFICADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, PUBLICADO NO DOE Nº 34.580 DE 11/05/2021, QUE ADMITIU A SERVIDORA GISIELE COSTA MARQUES, O SEGUINTE;

ONDE SE LÊ: GISELE COSTA MARQUES

LEIA-SE: GISIELE COSTA MARQUES

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 11.05.2021.

RÔMULO RODOVALHO GOMES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 654471 CONTRATO

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Contrato n.º 37/2021- Processo nº 2020/16486

Empresa: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA.

Do Objeto: O fornecimento pela Contratada dos serviços de exames laboratoriais de peças anatomopatológicas realizadas por equipe de médicos coordenados por anatomopatologista para verificação de óbitos de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), por um período de 12 (doze) meses, segundo especificações contidas na tabela SIGTAPSUS e valores da tabela aprovada pela CIB - resolução CIB/SESPA nº 105/2021, de 04 de janeiro de 2021, conforme as condições estabelecidas neste edital e anexos.

Dotação Orçamentária: 908302, Natureza: 339039 e Fonte: 0149002546 / 0349002546;

Do valor: Estimado na ordem de: R$ 3.811.200,00 (Três milhões, Oitocentos e Onze mil e duzentos reais).

Vigência: 10/05/21 a 09/05/21

Data da assinatura: 10/05/21

Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa

Protocolo: 654451 .

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

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1º termo aditivo ao Contrato nº. 79.20-

Processo: 2020/676338 e 2021/79683

Empresa: PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA – EPP.

Do Objeto: A inclusão dos seguintes trechos: Itaituba-Altamira/ItaitubaVitória do Xingu/Itaituba - Senador José Porfirio/Itaituba -Anapu/Itaituba Brasil Novo ao Contrato 79.20.

Do valor: Com acréscimo de 23,96% que corresponde ao valor global de R$ 483.652,30 (Quatrocentos e oitenta três mil, seiscentos e cinquenta dois reais e trinta centavos) para cobrir com a despesa da inclusão dos trechos de Itaituba ao Contrato 79.20.

Da dotação Orçamentária: 8290, Elemento de Despesa: 339039 e Fonte de Recurso: 0103.

Da ratificação: O Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 70/2020, não alteradas por este instrumento.

Data da assinatura: 10/05/21

Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa

Protocolo: 654441 .

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/GECOM/SESPA/2021

PROCESSO: 2021/32626

OBJETO: Contração emergencial por 180 dias de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para atender as instalações dos bens móveis e imóveis das Sedes Regionais da Secretaria de Saúde Pública - SESPA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

CONTRATADO: SERVLIDER SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 11.619.685/0001-75

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV VALOR: R$ 549.189,78 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338 / 8288

ELEMENTO DE DESPESA: 3390-37 FONTE: 0103006360

Belém (PA), 10 de maio de 2021

RÔMULO RODOVALHO GOMES

Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, em Exercício

Protocolo: 654719

APOSTILAMENTO

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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021

Nº DO INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA, CNPJ nº. 05.054.929/0001-17 e a AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 048.021.380/001-65.

BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: inclusão de nº de Fonte de Recurso ao Termo Aditivo, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0149006960 - Hospital Amigo da Criança Belém, 11 de maio de 2021.

ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Protocolo: 654779 FÉRIAS

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ERRATA DE FÉRIAS

Retifica-se a Portaria Coletiva nº 468/06.05.2021, publicado no DOE nº. 34.576/07.05.2021, referente à servidora JOAQUINA PINHEIRO PANTOJA DE OLIVEIRA, nº.5606462-1, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.

Onde se lê: PERIODO DE GOZO 14/06/2021 a 13/07/2021.

Leia-se: PERIODO DE GOZO 01/06/2021 a 30/06/2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.05.2021.

Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 654446 PORTARIA N.º 629 DE 11 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96

Considerando o processo de nº 2021/491440

R E S O L V E:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARILDA ESTUMANO POMPEU, Id. Funcional matricula nº 57234870-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo lotado no Hospital Regional de Tucuruí de 07 de Junho de 2021 a 06 de Julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 22 de Dezembro de 2019 a 21 de Dezembro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.05.2021.

Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 654416 PORTARIA Nº. 630 DE 11 DE ABRIL DE 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,

Considerando o processo de nº 2021/493493

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora SHEILA CRISTINA NAZARE DA SILVA Id. Funcional nº 54184284-2, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Regional de Tucuruí no período de 15 de Junho de 2021 a 14 de Julho de 2021, referente ao período aquisitivo de 22 de Outubro de 2018 a 21 de Outubro de 2019, concedidas através da Portaria Coletiva nº 613 de 07.05.2021, publicado no DOE nº. 34.578 DE 10.05.2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.05.2021.

Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 654646

LABORATÓRIO CENTRAL

DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

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O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/LACEN/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atendimento ao Setor de Transporte do LACEN, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e anexos.

DATA DA ABERTURA: 21/05/2021.

HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília).