Página 62 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
mês passado
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Data da Abertura: 21/05/2021

Hora da Abertura: 08:00hs

Dotação Orçamentária:

Funcional Programática: 65.201.24.813.1499.8795

Elemento de Despesa: 339039

Fonte Recurso: 0301

Plano Interno (PI): 4120008236C

Ação Nº 232.360

Retirada do Edital:

www.comprasgovernamentais.gov.br

www.compraspara.pa.gov.br

www.portalcultura.com.br

Belém, 11 de maio de 2021.

Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento

Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 654538 REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

PROCESSO Nº 2021/19599

Objeto: Contratação de serviço de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo (SVAP), incluindo acidentes de trabalho para todos os servidores, empregados públicos, aprendizes da FUNTELPA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva

Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)

Data da Abertura: 24/05/2021

Hora da Abertura: 09:00hs

Dotação Orçamentária:

Funcional Programática: 65.201.24.122.1297.8338

Elemento de Despesa: 339039

Fonte Recurso: 0101

Plano Interno (PI): 41200008338C

Ação Nº 261.567

Retirada do Edital:

www.comprasgovernamentais.gov.br

www.compraspara.pa.gov.br

www.portalcultura.com.br

Belém, 11 de maio de 2021.

Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento

Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 654679 .

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 003/2021

PROCESSO Nº 2021/365007

Com autorização da Presidência desta Fundação e Parecer Jurídico acostados aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, é DISPENSÁVEL a Licitação para a contratação abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento legal no Artigo 2º, Inciso II da Instrução Normativa da SEAD/DGL Nº. 001/2012 e inciso I, II e parágrafo único do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.

DO OBJETO: HOSPEDAGEM DO HOTSITE RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL.

EMPRESA: ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.

CNPJ: 15.754.475/0001-40

ENDEREÇO: Rua Lauro Linhares, 589, Andares 2, 3 e Ático - Florianópolis -SC - CEP: 88050-001.

TELEFONE: (48) 3239-7660

Do Valor Global: R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

Da Dotação Orçamentária:

Funcional: 65.201.24.813.1499.8795

Elemento: 33.90.40

Fonte: 0101

Ação Nº 260.047

PI: 103CPARAZAO

Belém (PA), 11 de maio de 2021.

Benedito Ivo Santos Silva

Presidente da CPL/FUNTELPA

Protocolo: 654768 .

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 003/2021

PROCESSO Nº 2021/365007

Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a realização da despesa por Dispensa de Licitação em favor da empresa, ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA, CNPJ: 15.754.475/0001-40, para HOSPEDAGEM DO HOTSITE RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL.

CONDICIONO, ao cumprimento das exigências legais aplicáveis à matéria. PUBLIQUE-SE, de acordo com as normas vigentes.

Belém (PA), 11 de maio de 2021.

Hilbert Hil Carreira do Nascimento

Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 654769 .

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DIÁRIA

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PORTARIA Nº 153/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 25/2021 da COOTV/FUNTELPA, de 05/05/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2021/481557, de 06/05/2021;

R E S O L V E:

CONCEDER ½ (meia) diária (s) ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES, matrícula n.º 7005849/1, ocupante do cargo de AUX.OP.UN.PORT. EXTERNO, para custear despesas com viagem ao (s) Município (s) de CASTANHAL, no período de 09/05/2021, com o objetivo de realizar Transmissão do Campeonato Paraense Jogo CASTANHAL X PAYSANDU.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO

Presidente

Protocolo: 654480 PORTARIA Nº 152/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 13/2021 da GTRA/FUNTELPA, de 06/05/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2021/484296, de 06/05/2021;

R E S O L V E:

CONCEDER ½ (meia) diária (s) ao servidor ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, matrícula n.º 55588141/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, para custear despesas com viagem ao (s) Município (s) de Castanhal, no período 09/05/2021, com o objetivo de conduzir equipe de operação da TV que irá realizar a cobertura da transmissão ao vivo do jogo CASTANHAL X PAYSANDU.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO

Presidente

Protocolo: 654478 PORTARIA Nº 151/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2021 da DTEC/FUNTELPA, de 07/05/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2021/487940, de 07/05/2021;

R E S O L V E:

CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária (s) ao servidor ALMIR DOS SANTOS COSTA, matrícula n.º 55588112/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, para custear despesas com viagem ao (s) Município (s) de Castanhal, no período de 08/05/2021 a 09/05/2021, com o objetivo de realizar montagem e desmontagem de equipamentos para a transmissão ao vivo pela TV Cultura do Campeonato Paraense de Futebol entre CASTANHAL x PAYSANDU no dia 09/05/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO

Presidente

Protocolo: 654474 PORTARIA Nº 154/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 24/2021 da COOTV/FUNTELPA, de 06/05/2021, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2021/481521, de 06/05/2021;

R E S O L V E:

CONCEDER ½ (meia) diária (s) ao servidor FRANCISCO RODRIGUES GONCALVES, matrícula n.º 7002998/1, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, para custear despesas com viagem ao (s) Município (s) de CASTANHAL, no período de 09/05/2021, com o objetivo de realizar Transmissão do Campeonato Paraense Jogo CASTANHAL X PAYSANDU.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HILBERT HIL CARREIRA DO

Protocolo: 654698