Página 1 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 12 de Maio de 2021

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Expediente:

Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Luiz Antônio da Silva Neves

Secretária Executiva

Dilma Lira

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução

voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ, torna público que às 13:00 hs do dia 25 de maio de 2021, no Setor de Licitação, à Rua Ver. Airton Leal Cardoso, 1, Verdes Campos, Aperibé/RJ, realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021PMA, tipo menor preço por item, cujo objeto é a “ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS”, PARA DO ANO DE 2021”. O Edital poderá ser retirado no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitações ou no Setor de Licitação, das 12 às 17hs de segunda a sexta-feira, com permuta de 1 resma de papel A4. Duvidas pelo e-mail licitacaoaperibe@gmail.com

Aperibé/RJ, 11 de maio de 2021.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Publicado por:

Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador: 098361E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – FMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ, torna público que às 15 hs do dia 25 de maio de 2021, no Setor de Licitação, à Rua Ver. Airton Leal Cardoso 1, Verdes Campos, Aperibé/RJ, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021-FMS, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, pelo período de 12 (doze) meses”. O Edital poderá ser retirado no site: www.aperibe.rj.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitação, das 12 às 17h de segunda a sexta-feira, com permuta de 1 resma de papel A4. Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 11 de maio de 2021.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Publicado por:

Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador: 94E5842B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICO

Considerando a solicitação do Fundo Municipal de Saúde, (Fl. 02); Considerando a condições para prestação do serviço, (Fl. 03);

Considerando o encaminhamento do médico, (Fls. 04 e 05);

Considerando os exames, (Fls. 06 a 08);

Considerando a solicitação para custeio de procedimento de alto custo (Fls.09 e 10);

Considerando a documentação do paciente; (Fls. 11 a 13);

Considerando o orçamento, (Fl.14);

Considerando o relatório de controle e avaliação, (Fl.15);

Considerando a C.I. da Secretaria Municipal de Saúde, (Fl.16);

Considerando a documentação da empresa, (Fls. 17 a 20);

Considerando a solicitação do Departamento de Compras, (Fl.20);

Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fls.21 e 22);

Considerando o Parecer do Departamento de Compras, (Fl. 24);

Considerando a Reserva Orçamentária, (Fl.25).

RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fls.21 e 22) amparado pelo art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 , referente ao Processo nº 095/2021 , para pagamento de CONFECÇÃO DE PRÓTESE OCULAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA para atender a paciente MAITÊ ABRIL MARTINS , no valor total de R$ 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais).

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e

APROTÉTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS EIRELI

CNPJ: 17.556.565/0001-52

Aperibé-RJ, 06/05/2021.

ILCILANI ROCHA LOURENÇO

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 0618

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Matrícula 5200

Publicado por:

Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador: B4747436

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICO

Considerando a solicitação do Fundo Municipal de Saúde, (Fl. 02); Considerando a condições para prestação do serviço, (Fl. 03);

Considerando o pedido do médico, (Fl. 04);

Considerando a solicitação para custeio de procedimento de alto custo (Fls.05 e 06);

Considerando a documentação do paciente; (Fl. 07);

Considerando o orçamento, (Fl.08);

Considerando o relatório de controle e avaliação, (Fl.09);

Considerando a C.I. da Secretaria Municipal de Saúde, (Fl.10);

Considerando a documentação da empresa, (Fls. 11 a 14);

Considerando a solicitação do Departamento de Compras, (Fl.15);

Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fl.16 e 17);

Considerando o Parecer do Departamento de Compras, (Fl. 18);

Considerando a Reserva Orçamentária, (Fl.19).

RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fls.16 e 17) amparado pelo art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 , referente ao Processo nº 0096/2021 , para pagamento de UTL FLEXÍVEL A LASER EM