Página 2 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 12 de Maio de 2021

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CARÁTER DE URGÊNCIA para atender o paciente SAMUEL DA SILVA FREITAS , no valor total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI CNPJ: 29.640.612/000120

Aperibé-RJ, 04/05/2021.

ILCILANI ROCHA LOURENÇO

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 0618

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Matrícula 5200

Publicado por:

Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador: 5D16C3B9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICO

Considerando a solicitação do Fundo Municipal de Saúde, (Fl. 02); Considerando a condições para prestação do serviço, (Fl. 03);

Considerando o pedido do médico, (Fl. 04);

Considerando a solicitação para custeio de procedimento de alto custo (Fls.05 e 06);

Considerando a documentação do paciente; (Fl. 07);

Considerando o orçamento, (Fl.08);

Considerando o relatório de controle e avaliação, (Fl.09);

Considerando a C.I. da Secretaria Municipal de Saúde, (Fl.10);

Considerando a documentação da empresa, (Fls. 11 a 14);

Considerando a solicitação do Departamento de Compras, (Fl.15);

Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fl.16 e 17);

Considerando o Parecer do Departamento de Compras, (Fl. 18);

Considerando a Reserva Orçamentária, (Fl.19).

RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fls.16 e 17) amparado pelo art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 , referente ao Processo nº 0097/2021 , para pagamento de UTL FLEXÍVEL A LASER D EM CARÁTER DE URGÊNCIA para atender o paciente CARLOS JEAN FERREIRA DE FREITAS , no valor total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI CNPJ: 29.640.612/000120

Aperibé-RJ, 04/05/2021.

ILCILANI ROCHA LOURENÇO

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 0618

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Matrícula 5200

Publicado por:

Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador: A5C4A612

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICO

Considerando a solicitação do Fundo Municipal de Saúde, (Fl. 02); Considerando a condições para prestação do serviço, (Fl. 03);

Considerando o pedido do médico, (Fl. 04);

Considerando a solicitação para custeio de procedimento de alto custo (Fls.05 e 06);

Considerando a documentação do paciente; (Fls. 07 a 09);

Considerando o orçamento, (Fl.10);

Considerando o relatório de controle e avaliação, (Fl.11);

Considerando a C.I. da Secretaria Municipal de Saúde, (Fl.12);

Considerando a documentação da empresa, (Fls. 13 a 16);

Considerando a solicitação do Departamento de Compras, (Fl.17);

Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fl.18 e 19);

Considerando o Parecer do Departamento de Compras, (Fl. 20);

Considerando a Reserva Orçamentária, (Fl.21).

RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fls.18 e 19) amparado pelo art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 , referente ao Processo nº 099/2021 , para pagamento de RTU DE PRÓSTATA+CISTOLITOMIA ABERTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA para atender o paciente LUIZ CARLOS PORTELA , no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI CNPJ: 29.640.612/000120

Aperibé-RJ, 04/05/2021.

ILCILANI ROCHA LOURENÇO

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 0618

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Matrícula 5200

Publicado por:

Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador: A6DCE0E5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICO

Considerando a solicitação do Fundo Municipal de Saúde, (Fl. 02); Considerando a condições para prestação do serviço, (Fl. 03);

Considerando o pedido do médico, (Fl. 04);

Considerando a solicitação para custeio de procedimento de alto custo (Fls.05 e 06);

Considerando a documentação do paciente; (Fls. 07 e 08);

Considerando o orçamento, (Fl.09);

Considerando o relatório de controle e avaliação, (Fl.10);

Considerando a C.I. da Secretaria Municipal de Saúde, (Fl.11);

Considerando a documentação da empresa, (Fls. 12 a 15);

Considerando a solicitação do Departamento de Compras, (Fl.16);

Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fl.17 e 18);

Considerando o Parecer do Departamento de Compras, (Fl. 19);

Considerando a Reserva Orçamentária, (Fl.20).

RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fls.17 e 18) amparado pelo art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 , referente ao Processo nº 0100/2021 , para pagamento de NEFRECTOMIA TOTAL E ULP EM CARÁTER DE URGÊNCIA para atender a paciente SANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO , no valor total de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI CNPJ: 29.640.612/000120

Aperibé-RJ, 04/05/2021.