Página 9 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 12 de Maio de 2021

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CONSIDERANDO o que tudo consta no Processo em epígrafe cuja documentação comprobatória certifica que o critério de escolha do contratado foi o preço dentro do valor de mercado;

SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93) a consideração do Exmo. Sr. Prefeito visando a ratificação a luz do caput do Artigo 26 da Lei n. 8.666/93 a fim de serem contratados os serviços mencionado com a empresa, SOMAR CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº 08.273.896/0001-94.

O valor total da contratação será R$ R$ 183.330,00 (cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta reais) .

Mendes, 14 de janeiro de 2021.

FÁBIO DE PAULA RODRIGUES

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação

* PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DA MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 2804.

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 12730FE7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018

3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018 que entre si fazem, de um lado, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Otávio Gomes nº 395 – Centro, Vassouras – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.412.819/0001-52, neste ato representado pela ordenadora de despesa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes, neste ato denominado CONTRATANTE e a Empresa L.R. ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Rua do Bingue, 1141, Morro da Vaca, Vassouras / RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.518.803/0001-84, denominada CONTRATADA , neste ato representada por Carlos José da Silva, CPF 905.810.837-68, Cédula de Identidade nº 075579144, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 474/2018, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato 025/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2018, pelas cláusulas e condições seguintes:

RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2018: Constitui objeto do contrato 025/2018 a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO HIDROJATO/SUCÇÃO A VÁCUO, RETROESCAVADEIRA, visando atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE Obras, Serviços Públicos e Transportes para manutenção da rede de águas pluviais das vias públicas do município de Vassouras.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do CONTRATO Nº 025/2018 , com esteio no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES

O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 725.176,32.

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária

As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2021 assim classificados:

Natureza das Despesas: 267820039.2.887

Fonte de Recurso: 5304

Programa de Trabalho: 3390.39.00.00

Nota de Empenho: 992/2021

PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O contrato terá vigência pelo período de doze meses, a partir de 9/05/2021 até 8/05/2022 .

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições referidas no contrato, permanecendo as mesmas inalteradas.

CLÁUSULA SEXTA - da Publicação e Controle

Após a assinatura do presente Termo, deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na imprensa oficial, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia do mesmo, na forma e no prazo determinado por este.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.

Vassouras, 08 de maio de 2021.

BEATRIZ DA ROCHA PEREIRA MENEZES

Ordenadora de Despesa

Prefeitura Municipal de Vassouras

Secretária Municipal de Obras

CARLOS JOSÉ DA SILVA

L.R. Aluguel de Equipamentos e Serviços LTDA ME

Contratada

Publicado por:

Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: BD5DBE19

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

PORTARIA N.º 756, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

O Prefeito Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E exonerar o Senhor IURY DOS SANTOS COSTA , CPF nº 098.110.227-12, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, símbolo CC 01. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2021.

À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.

Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2021.

SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO

Prefeito

Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 19A7D197

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

PORTARIA N.º 757, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

O Prefeito Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E exonerar o Senhor ENILSON ALVES DE OLIVEIRA , CPF nº 109.971.867-80, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC 04. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2021.