Página 2390 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

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- Embargte: MILTOM DA SILVA MATOS - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB: 260450/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

1501232-98.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: ROBSON CONCEICAO DE JESUS - Apelante: FELIPE MARTINS OLIVEIRA SILVA - Apelante: LEONARDO OLIVEIRA DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos, preservadas as custódias cautelares pelas razões já esposadas na fundamentação. V.U. Advs: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP) - Marcio Navarro (OAB: 353353/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1501594-69.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Brendo Anderson Moreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso; mantidas as prisões preventivas pelos fundamentos esposados na fundamentação. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1503013-25.2019.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Assis - Embargte: CARLOS LEONARDO DA SILVA CARDOSO - Interessado: IGOR FERRAZ LOPES - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Guilherme Augusto de Faria Soares (OAB: 100286/MG) - Evandro Martins de Lima (OAB: 379073/SP) - 9º Andar

1515864-04.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renato Mengue Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - 9º Andar

1518133-16.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo de Oliveira Felinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento parcial ao recurso para, reconduzidas as bases aos patamares, condenar Ronaldo de Oliveira Felinto como incurso no artigo 33, ‘caput’, da Lei nº 11.343/06 ao cumprimento de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida a prisão pelos fundamentos antes esposados na fundamentação. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1518652-88.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Yuri Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, mantida a prisão preventiva pelos fundamentos antes esposados na fundamentação. V. U. Advs: Bruno Calabria (OAB: 438299/SP) - 9º Andar

1520024-72.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUILHERME EDUARDO MATOS - Apelante: Paulo Henrique Felisbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos, deram parcial provimento aos recursos para, preservadas as condenações de Paulo Henrique Felisbirno e Guilherme Eduardo Matos como incursos nos artigos 157, § 2º, II; 180, caput, do Código Penal; e 244-B, da Lei nº 8.069/90, reduzir as penas de cada um ao cumprimento de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, no valor unitário mínimo; mantida as prisões preventivas pelos fundamentos antes esposados na fundamentação. Vencido em parte o 3º Juiz, Des. Poças Leitão, que dava provimento em maior extensão, absolvendo-os do crime do artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, e declara Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/SP) - Matheus Miguel dos Santos (OAB: 448966/SP) - Augusto Cezar Pandino de Oliveira (OAB: 434614/SP) - 9º Andar

2019931-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: Ricardo da Graça - Paciente: Luiz Ricardo Marques da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 03ª Circunscrição Judiciária - Santo André - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ricardo da Graça (OAB: 419787/ SP) - 9º Andar

2021728-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Paciente: Wellington Caique Cardoso de Oliveira - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 9º Andar

2036435-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Michael Della Torre Neto - Paciente: Sidnei Andonio Benatti - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Michael Della Torre Neto (OAB: 282674/SP) - 9º Andar