Página 2032 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

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HERNANI DE PAULA VITOR - CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: - a multa aplicada foi nesta data inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: R$ 346,33 (multa); R$346,33 (atualizado pela TR e corresponde a 11,9054658 UFESP’s); - as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 2.909,00 (corresponde a 100 UFESP). - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)

30ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0121/2021

Processo 0038389-21.2011.8.26.0050 (922/2016) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - VALCI SANTOS DE ARAUJO - Vistos. Fls.198 Tendo em vista que a defensora constituída forneceu seu e-mail bem como telefone de contato e e-mail do acusado, designo audiência VIRTUAL de instrução e julgamento, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams para o dia 26 de maio de 2021, às 16h. Intime-se o acusado bem como sua defensora constituída através dos telefones e e-mails constantes dos autos (fls.19811-988757767; choperiaarena@hotmail.com;11-94002-14-98; lucbgadvoc@hotmail. com respectivamente) para participação na audiência designada para a data acima mencionada, certificando se houve êxito. Requisitem-se os policiais arrolados na denúncia, providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV: LUCIANA BRANDAO GRIMAILOFF (OAB 134784/SP)

Processo 0078912-65.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - MATEUS ALVIM FELIX DE SOUSA - Fica a defesa intimada para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, dentro do prazo legal. - ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)

Processo 0080321-42.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN FARIAS DE SOUSA -Fica a defesa constituída intimada a tomar ciência da r. sentença de fls. 184/191, cujo dispositivo final é: Isto posto, CONDENO RENAN FARIAS DE SOUSA, qualificado nos autos, como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 1 ano de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, bem como a pena pecuniária de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo Legal, correspondente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. - ADV: FLAVIANO APARECIDO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 299881/SP), FABIO NASCIMENTO DE LIMA (OAB 323203/SP)

Processo 1502019-65.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IVANILDO COSTA DOS SANTOS - - LUCAS MAGALHÃES DE SANTANA - Fls. 277/280 defiro. Torne sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 245 e intimem-se os réus da sentença proferida às fls. 232/241. Int. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP)

Processo 1503409-22.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - EDUARDO DA SILVA BISPO - - MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA e outros - Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária. No mais, não se vislumbra a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal, sendo que o mérito será apreciado na sentença. Providencie-se o agendamento de audiência virtual perante a unidade prisional, tornando conclusos a segui. Dê-se ciência às partes. Em relação ao pedido de liberdade provisória formulado pelo réu EDUARDO, dê-se vista ao Ministério Público, após, tornem conclusos. - ADV: LETÍCIA SANTOS DEZORZI (OAB 447704/SP), ELIS QUINTELA BEGNINI (OAB 454735/SP), ANA CAROLINE VIANA MARTINS (OAB 447664/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)

Processo 1505707-06.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LILIAM ALVES DA SILVA - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 195/197. - ADV: EVANILDE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 296422/SP)

Processo 1507555-91.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -GUSTAVO RODRIGO SILVA BARBOSA - Considerando a manifestação da Defesa, providencie-se o agendamento de audiência virtual, tornando conclusos a seguir. - ADV: ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP)

Processo 1510666-49.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -DEIVID OLIVEIRA SILVA - Fica a defesa constituída intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA REGINA SALOMÃO (OAB 234080/SP), KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP)

Processo 1525878-47.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO LIMA DA SILVA - Intime-se novamente a defensora constituída para que apresente razões de apelação. Sem prejuízo, advirto a patrona (Dra. Kelly Sacramento Amadeu OAB/SP 331.183) que poderá incorrer em multa caso continue no patrocínio da causa e não apresente as razões de apelação, como preceitua o artigo 265 CPP (de 10 a 100 salários mínimos). -ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)

Processo 1531213-81.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -JULIANA STEPHANIE VIEIRA DO CARMO - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 249/253 que designou audiência virtual para 17/06/2021 às 15:30 horas. - ADV: CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP)

32ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BARBOSA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0041/2021

Processo 0007434-85.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo

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