Página 846 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

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acesso a e-mails e/ou telefones fornecidos; caso ainda não feito, devem ser fornecidos e-mails e telefones (preferencialmente celulares), diretamente ao Setor Técnico ou, na impossibilidade, mediante petição nos autos; pode ser informada eventual absoluta impossibilidade técnica ou prática para participação no estudo virtual por videoconferência - caso em que a pessoa poderá ser convocada a apresentar-se pessoalmente no Fórum de Jacareí/SP (Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Jacareí/ SP), no dia e horário designados pelo Setor Técnico. é importante que os participantes do estudo estejam disponíveis com 10 minutos de antecedência, e que devam portar algum documento oficial de identidade com foto inclusive de menores/incapazes (RG, CNH, CTPS, Passaporte, Identidade Profissional/Funcional). as pessoas em atendimento virtual deverão estar sozinhas, em local que possibilite constatar estar garantido o caráter reservado, sigiloso e tranquilo do atendimento, livre de influências/ ingerências de terceiros. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual apresentação de quesitos e/ou indicação de assistente técnico (art. 465 C.P.C. de 2015), bem como para sejam fornecidos e-mails e telefones (preferencialmente celulares), para propiciar o trabalho remoto ao Setor Técnico informando-se oportunamente. Caso: 1) informados e-mails e/ou telefones nos autos, anote-se no cadastro do SAJ e dê-se ciência ao Setor Psicossocial; 2) solicitado pelo Setor Técnico, intime (m)-se, nos termos solicitados, por Carta AR Digital Unipaginada. No mais, reporto-me à decisão de fls. 73/76. - ADV: CINTIA YURI KINOSHITA (OAB 339022/SP), RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA (OAB 376238/SP)

Processo 1007226-41.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Oferta - A.L.A.V.G. - V.M.S. e outros - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP), WILLIAM ESPOSITO (OAB 304037/SP)

Processo 1007318-53.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Maria Coli de Souza - Luis Gustavo Coli de Souza - - Letícia Coli de Souza - - Luis Felipe Coli de Souza - José Carlos Braga Vieira - - Gislene Lopes Fernandes - - Maria Rosa Bernardo - - Sérgio Medeiros Cardoso - Vistos. Fls. 1376/1379: ciência aos terceiros interessados. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1369/1370. Intime (m)-se/cientifique (m)-se. - ADV: LUÍS ARNALDO LEAL (OAB 168932/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP)

Processo 1007474-12.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1001377-93.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -Alimentos - V.H.C.S. - A.R.S. - Fls. 296: Tendo em vista o impedimento à movimentação de mandados, pelo recrudescimentos da pandemia do vírus COVID-19 (Comunicado CG nº 653/2021 - DJE de 11/03/2021, Cad. Admin., p. 10), aguarde-se por 15 dias e, havendo liberação, expeça-se e encaminhe-se o mandado à SADM de Jacareí/SP. Caso contrário, aguarde-se por mais 15 dias. Fls. 300: Anote-se. Intime (m)-se/cientifique (m)-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), DJALMA JOSE ROCHA PIMENTEL (OAB 53447/SP)

Processo 1007509-06.2016.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.O. - Ficar ciente a parte autora de que o termo de compromisso foi liberado (fls. 253) e deverá ser assinado e juntado aos autos, por petição. PRAZO: 10 dias. - ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP)

Processo 1007705-34.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.C. - Fls. 46: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu (ua) advogado (a)(o)(s)/defensor (a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (art. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No silêncio certificado e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: CAIO AIDAR GOTTSFRIZ (OAB 448365/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP)

Processo 1007757-30.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - - D.R.A.S. - Vistos. I. CONSIDERANDO a antecedência mínima de 60 dias para cumprimento de mandado relativo a audiências (art. 695, § 2º, C.P.C. de 2015; art. 995, § 2º, NSCGJ); CONSIDERANDO o recrudescimento da pandemia do vírus COVID-19 (OMS 11/03/2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020; Lei nº 13.979, de 11/08/2020), recuando todo o Estado de São Paulo à “fase 1” ou vermelha do “Plano São Paulo” (https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/); CONSIDERANDO que consequentemente foi restabelecido o “Sistema Remoto de Trabalho” no Poder Judiciário Paulista (Resolução CNJ nº 322/2020; Provimento CSM/ TJSP nº 2.564 e 2.583/2020 e 2.600/2021; Comunicado Conjunto 581 e Comunicado nº 99, de 06/07/2020; Provimentos nºs 2.580/2020 e 2.587 e 2.596/2021), e CONSIDERANDO o Comunicado CG nº 653/2021, da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que restringiu a movimentação e cumprimento de mandados a situações de urgência (DJE de 11/03/2021, Cad. Admin., p. 10). II. Fls. 130: Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública, entidade a ela conveniada -, contados da juntada do ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia - “facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido” (arts. 186, 219, 231, II e § 1º, 250, V, e 335, III, do C.P.C. de 2015; art. 614, § 6, das NSCGJ/SP). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)

Processo 1007794-57.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.M. - B.A.M. - Vistos. Fls. 188: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu (ua) advogado (a) (o)(s)/defensor (a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (art. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No silêncio certificado e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: SILVIA NANI (OAB 164290/SP), CRISTINA MELO DE CARVALHO (OAB 371719/SP), ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 187669/SP)

Processo 1007830-70.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Aparecida de Carvalho - Maycon Aparecido de Carvalho - - Paulo Ricardo de Carvalho Rodrigues - Manifeste-se a parte inventariante. PRAZO: 30 dias. - ADV: EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)

Processo 1007878-58.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.S. - Vista às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentarem facultativas alegações finais. PRAZO: 10 dias. -ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1008126-24.2020.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - André Luis Gioia de Azevedo - Luis Fernando Gioia de Azevedo - Vistos. Fls. 79/84: manifeste-se o herdeiro André. No mais, reporto-me à decisão de fls. 63/64. Intime (m)-se/cientifique (m)-se. - ADV: CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP), LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP)

Processo 1008315-02.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.L.P. e outro - F.N.S. - Vista às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, especificarem e justificarem eventual prova