Página 1600 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

aps21027030@inss.gov.br Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia2fam@tjsp.jus.br. Prazo para resposta do ofício: 30 dias, sob pena de desobediência. Fls 77. Oficie ao INSS para que informe se há dados sobre a existência de benefício em nome de Lazara Martins, filha de João Martins e Ana Martins (fls 08), informando a data do falecimento e o local. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte autora a impressão do ofício no sistema e-saj, encaminhando-o ao INSS , deverá comprovar, após, nos autos a entrega, no prazo de 10 dias. O INSS possui atendimento remoto para as requisições judiciais por meio do endereço eletrônico: aps21027030@inss.gov.br Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia2fam@tjsp.jus.br. Prazo para resposta do ofício: 30 dias, sob pena de desobediência. Com as informações acima, os documentos de fls 23/63 serão conferidos após a juntada da nova declaração de bens nos termos do artigo 620 do CPC e o plano de partilha. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)

Processo 1016987-71.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Lilian Priscila Marciana Montesso - Orlando Silva Marciano e outro - Comprove o i.advogado da autora a averbação do registro de interdição, juntando nos autos a certidão de interdição, no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)

Processo 1017146-14.2019.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Angelo Gomes Lopes - Intimação da autora para apresentar novo formulário MLE, referente às fls 292, tendo em vista que: a) preencheu o campo total no tipo de levantamento, devendo assinalar o campo parcial; b) preencheu o campo procurador, devendo preencher o campo partes; c) preencheu o número da página do processo onde consta comprovante do depósito fls 330/331, devendo preencher fls 224. -ADV: MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP)

Processo 1017343-66.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.D.G. - VISTOS. Manifeste-se o digno representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 103807/PR)

Processo 1018161-52.2018.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Maria Vargas Domingues - Carlos Francisco Spresson Domingues - - Maria Lídia Spresson Domingues - Manifeste-se o herdeiro Carlos e a viúva sobre o plano de partilha. Intimação o (a) inventariante sobre a manifestação da Fazenda Estadual as fls 377. - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0094/2021

Processo 0000614-50.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LILIAN APARECIDA SANTOS - Intimação do Dr. Defensor, para que no prazo legal, se manifeste nos termos do Artigo 422 do C.P.P. - ADV: GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 226956/SP)

Processo 0005116-32.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Regina de Souza - Ciência ao defensor constituído da resposta de ofício de fls. 502/509. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)

Processo 0017096-73.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.A.S.O. - Intimação do Dr. Defensor, do v. Acórdão de fls. 877/891. - ADV: GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 226956/SP)

Processo 1503477-94.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -MAYCON TALES DE CARVALHO - Fica o Dr. Douglas Eduardo Campos Marques OAB/SP 286102, intimado à apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP)

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0084/2021

Processo 0003233-11.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 0014062-27.2016.8.26.0344) (processo principal 0014062-27.2016.8.26.0344) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - EDIVALDO GABRIEL DA SILVA e outros - Carlos Alberto Moreira e outro - Vistos. Reitere-se a intimação dos patronos Dr. José Luiz Mansur Júnior (OAB 177269/SP) e Dr. Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB 391167/SP) para apresentação de contrarrazões no prazo legal, com a advertência de que, persistindo a inércia, o Juízo reputará configurado o abandono do processo, com a consequente imposição de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Com a juntada, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP), JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP)

Processo 0003892-20.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1501497-78.2021.8.26.0344) (processo principal 1501497-78.2021.8.26.0344) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - CELSO EMIDIO - Ciência às partes da instauração de incidente de verificação de dependência toxicológica e de insanidade mental e intimação para apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)

Processo 0004282-63.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS WILLIAM BATISTA GARCIA - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Considerando a prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho até 16 de maio de 2021, conforme Provimento 2.616/2021, a fim de viabilizar a realização de audiência virtual, digne-se o patrono constituído em informar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu endereço de e-mail, bem como número de telefone celular ou WhatsApp