Página 104 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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Proc. 0067229-71.2020.8.19.0001 - RENATA BRATTSTROEM (Adv (s). Dr (a). DANIEL FIGUEIRA BORGES (OAB/RJ-185348), Dr (a). RAPHAEL BAPTISTA DE CASTRO (OAB/RJ-202669) X LATAM AIRLINES GROUP S/A (Adv (s). Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434) Despacho: Digam as partes quais provas efetivamente pretendem produzir, esclarecendo a relevância e a necessidade para o julgamento da causa de cada prova requerida e indicando, de forma clara e precisa, os pontos que pretendem elucidar, devendo apresentar, desde logo, em sendo o caso, o rol de testemunhas, bem como a sua relação com a demanda.

Proc. 0074686-33.2015.8.19.0001 - ITAMAR RICAS FERREIRA (Adv (s). Dr (a). THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB/RJ-182217) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Decisão: De imediato, intime-se a autarquia pessoalmente para comprovação da implantação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (art. 461 do CPC), sendo certo que o descumprimento da presente determinação importará na não produção dos efeitos do art. 128, § 6º da Lei nº 8.213/941 sobre os valores do benefício devidos após a citação e até a efetiva implantação do benefício. Intimação que deve ser cumprida pelo OJA na pessoa do Chefe da Procuradoria Regional Autarquica. Caso cumprida tal decisão no prazo assinalado, diga a parte autora.

Proc. 0084700-37.2019.8.19.0001 - ALESSANDRO CARVALHO VILLELA (Adv (s). Dr (a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB/RJ-047805) X SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA (Adv (s). Dr (a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ-015311) Decisão: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações.

Proc. 0093147-63.2009.8.19.0001 (2009.001.093428-1) - ROSELI DA SILVA MORAES (Adv (s). Dr (a). FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA (OAB/RJ-096364) X FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv (s). Dr (a). RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ-174531) Despacho: Certifique se procede o alegado pelas partes.

Proc. 0097546-23.2018.8.19.0001 - GL COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - ME (Adv (s). Dr (a). SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (OAB/RJ-152519) X CHJ RESTAURANTE LTDA Decisão: Indefiro o recolhimento das custas ao final.O demandante não comprova sua incapacidade para arcar com as despesas do processo.Nesses termos, venham os recolhimentos em até 15 (quize) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Proc. 0098246-91.2021.8.19.0001 - CHRISLAINE RODRIGUES DA SILVA X A CREDIT ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTD (Adv (s). Dr (a). EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB/RJ-233669), Dr (a). LUCIANO RAMOS DA SILVA FILHO (OAB/RJ-231348) Despacho: Venham aos autos em 15 (quinze) dias as provas do estado de necessidade da parte autora, em especial, as declarações completas de Imposto de Renda dos últimos 03 anos, devendo comprovar a isenção, se for o caso.

Proc. 0099580-63.2021.8.19.0001 - DALMIR JOÃO ALVES DOS SANTOS X MEMORIAL SAÚDE LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). KAREN CRISTINE FREITAS MACHADO (OAB/RJ-232711) Despacho: Aguarde-se prazo.

Proc. 0111809-36.2013.8.19.0001 - 2XRCS PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA (Adv (s). Dr (a). MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE (OAB/RJ-139883) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ESGOTOS CEDAE (Adv (s). Dr (a). SERGIO BERMUDES (OAB/RJ-017587), Dr (a). ERIC CERANTE PESTRE (OAB/RJ-103840), Dr (a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Despacho: Saliento que em se tratando de obrigação de fazer determinada na sentença transitada em julgado, sobretudo quando fixadas astreintes para o caso de descumprimento, é necessária a intimação pessoal do devedor para cumprimento. Sobre o assunto, vide a Súmula nº 159 do TJRJ e, ainda, a Súmula nº 410 do STJ. Assim, primeiramente, intime-se o executado, via postal, com A.R., para cumprir a parte dispostiva da sentença.

Proc. 0117364-97.2014.8.19.0001 - C. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv (s). Dr (a). ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB/RJ-152713) X TOP LIFE PROMOÇÃO E MARKETING ME (Adv (s). Dr (a). ARIEL DIOGO BANDEIRA DE MELLO (OAB/RJ-155846), Dr (a). MARCELO CARRADA TORRES (OAB/RJ-157276), Dr (a). RICARDO ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA (OAB/RJ-185139) TOP LIFE PROMOÇÃO E MARKETING ME X C.M.CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Despacho: Razão assiste ao exequente, tendo em vista não somente o fato de que não há nos autos comprovação do pagamento do valor devido ou da interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, mas também em relaçao à intempestividade dos embargos de fls.789/790 que, não obstante, foram rejeitados. Ademais, houve um equívoco na decisão de fls. 797, no que tange ao percentual dos honorários, razão pela qual a torno sem efeito neste ponto e, por consequencia, defiro a penhora on line requerida (prot. nº 20210001664640). Voltem conclusos em 10 dias para consulta.

Proc. 0117804-59.2015.8.19.0001 - EDSON PORTO MARGONAR (Adv (s). Dr (a). REGINALDO MOREIRA (OAB/RJ-059182) X SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDUARDO ABREU BIONDI (OAB/RJ-136258), Dr (a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB/RJ-079605), Dr (a). ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA (OAB/RJ-154217), Dr (a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (OAB/RJ-041262) Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Cumpra o cartório o disposto no art. 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016. Após, remetam-se ao TJRJ nos termos do art. 1.010, § 3º do NCPC.

Proc. 0121868-73.2019.8.19.0001 - CONDOMÍNIO EDIFICIO PALACIO VIGIA (Adv (s). Dr (a). MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB/RJ-114717) X COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). KARINA PAGLIASSE DA SILVA (OAB/RJ-223884) Despacho: Diante do recrudescimento da pandemia, bem como pela necessidade de diminuição dos atos processuais presenciais, além do previsto no art. 455,v§ 1º do CPC, com o fito de evitar qualquer dificuldade de organização do trabalho cartorário necessário à realização da audiência, retire-se o feito de pauta. A fim de não prejudicar a marcha processual, intime-se a parte ré para que apresente a sua defesa no prazo legal.Caso faça-se necessário será oportunamente designada nova Audiência de Conciliação.

Proc. 0122185-08.2018.8.19.0001 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv (s). Dr (a). DANTON DE MELLO PARADA (OAB/RJ-061540), Dr (a). BRUNO PEREIRA CARRIJO (OAB/RJ-163752) X SOLANGE PEREIRA RIO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PAULO MARCOS DOS REIS (OAB/RJ-065946), Dr (a). THAÍSA RIBEIRO DA SILVA DIAS (OAB/RJ-213004), Dr (a). RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ-095957) Às partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, requererem, caso queiram, o que entenderem cabível. Após o decurso desse prazo, não havendo resposta, os autos serão encaminhados à CENTRAL DE ARQUIVAMENTO para cálculo de custas FINAIS (se houver) e posterior BAIXA e remessa ao arquivo.