Página 197 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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EXTRATO

3º Termo Aditivo Contratual

Concorrência 13-19 – Contrato COC/0024/19

Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda

Nos termos da cláus.5ª, item 5.3, fica reajustado o saldo contratual apurado pela Se. Obras em aproximadamente 2,4383%, correspondente ao índice do IPCA-IBGE, apurado no período de Set/19 a Ago/20, do contrato supramencionado. SMO – Israel Cestari Jr.

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/ ATA N.º 0357/2020

CONTRATADA: IGARATA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - ME

Considerando os fatos narrados no Procedimento Administrativo indicando o descumprimento contratual, por parte da contratada, sem justo motivo; Considerando que foi garantido a contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme registros constantes do processo e a empresa quedou-se inerte. Considerando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa; DECIDO, 1- Rescindir de forma unilateral, com fulcro nos arts. 78, I e 79, I ambos da Lei Federal 8666/93, a ATA n.º 0357/2020, firmado com a empresa Igarata Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos LTDA ME; 2 -Aplicar a empresa Igarata Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos LTDA ME, a penalidade de multa no valor de R$ 5.342,91 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), equivalente a 30%, do valor da obrigação não cumprida (no total de R$ 17.809,70) nos termos do item 6.2 e inciso V da Clausula Sexta da ATA n.º 0357/2020; 3- Determinar que o valor da multa aplicada seja descontado, caso existam, de valores devidos por esta Administração à empresa Igarata Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos LTDA ME, conforme estabelecido o item 6.9 da Clausula Sexta da ATA n.º 0357/2020 e determina o § 3º do art. 86 da Lei Federal n.º 8666/93; 4- Suspender o direito da empresa Igarata Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos LTDA ME, em licitar e contratar com esta Admi-nistração, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do Art. da Lei Federal n.º 10.520/2002. Publique-se. Às formali-dades legais, ADILSON VEDRONI - Secretário M. Administração.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 196/2021, processo 11.640/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de agua mineral para os pacientes com COVID-19. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/05/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 195/2021, processo 11.633/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de pão com manteiga para os pacientes internados em unidades respiratórias e de observação da COVID-19. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/05/2021, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 186/2021, processo 11.614/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de celular (smartphone). Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº 194/2021, processo 11.630/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/05/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021

ATA Nº 0405/21

CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Fornecimento de materiais hospitalares - Valores Unitários - Item 08 - R$0,227;- Item 10 - R$8,540;- Item 12 R$1,010;- Item 13 - R$0,900 – SMS - Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021

ATA Nº 0406/21

CONTRATADA: TRIOMED COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TECNICA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

OBJETO: Fornecimento de materiais hospitalares - Valores Unitários - Item 06 - R$14,000;- Item 11 - R$1,730;- Item 15 - R$20,000;- Item 16 - R$20,000; - Item 23 - R$85,400 – SMS -Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021

ATA Nº 0407/21

CONTRATADA: FZ DE CASTRO ME

OBJETO: Fornecimento de cadeados e fechaduras - Valores Unitários - Item 03 - R$50,00;- Item 04 - R$72,00;- Item 08 - R$58,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo- Prazo de

vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021

ATA Nº 0408/21

CONTRATADA: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS & SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: Fornecimento de cadeados e fechaduras - Valor Unitário - Item 01 - R$9,10 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo

- Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021

ATA Nº 0409/21

CONTRATADA: INDUSTRIA DE MOVEIS VV LTDA ME

OBJETO: Fornecimento de cadeados e fechaduras - Valores Unitários – Item 05 - R$94,50;- Item 06 - R$44,00;- Item 07 - R$34,40 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de

vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021

ATA Nº 0410/21

CONTRATADA: T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME

OBJETO: Fornecimento de toner - Valores Unitários – Item 01 - R$50,00;- Item 03 - R$127,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021

ATA Nº 0411/21

CONTRATADA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: Fornecimento de toner - Valores Unitários – Item 06 - R$28,00;- Item 07 - R$28,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021

ATA Nº 0412/21

CONTRATADA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME

OBJETO: Fornecimento de toner - Valor Unitário – Item 05 - R$125,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de

vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021

ATA Nº 0413/21

CONTRATADA: NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI

OBJETO: Fornecimento de toner - Valor Unitário – Item 02 - R$98,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo

de vigência: 12 meses.

SERVIÇO MUNICIPAL

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.empro. com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 36/2021, Processo SICOM 3142/2021 objetivando a Aquisição de cubetas para serem utilizados nos colorímetros e espectrofotômetros da marca HACH localizados no laboratório da ETA / Palácio das Águas.

Prazo de Entrega: 60 dias. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 24.05.2021, às 08h30 e abertura a partir das 08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.

S. J. Rio Preto, 05.05.2021 – Jaqueline Freitas Reis – Gerente de Operação e Manutenção-Água.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SECRETARIA DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

Edital de licitação: Pregão Eletrônico 075/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de artigos de papelaria. Abertura: 24/05/2021 às 08h30. // Pregão Eletrônico 080/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado. Abertura: 25/05/2021 às 08h30. // Pregão Eletrônico 082/SGAF/2021 Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de pedra para São José dos Campos e São Francisco Xavier. Abertura: 25/05/2021 às 08h30. // Pregão Eletrônico 083/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos para guarda civil municipal. Abertura: 26/05/2021 às 08h30. // Pregão Eletrônico 084/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de material eletrônico. Abertura: 26/05/2021 às 08h30. // Pregão Eletrônico 086/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Abertura: 27/05/2021 às 08h30. // Pregão Eletrônico 087/SGAF/2021

Objeto: Aquisição de saco de plástico para lixo. Abertura: 27/05/2021 às 09h00. Reabertura de licitação com alteração de edital: Pregão Eletrônico 041/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de jogos pedagógicos. Reabertura: 24/05/2021 às 08h30.

Suspensão de licitação por prazo indeterminado: Concorrência Pública 004/SGAF/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Ponte Minas Gerais - Alto da Ponte - zona norte de São José dos Campos. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 12/05/2021 às 09h00, foi Suspensa por prazo indeterminado.

Licitações homologadas pelo Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz Junior: Pregão Eletrônico 014/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de saco plástico transparente. Homologada em: 04/05/2021. // Pregão Eletrônico 028/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de balanço para portadores de necessidades especiais. Homologada em: 05/05/2021. // Pregão Eletrônico 048/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos. Homologada em: 06/05/2021. // Pregão Eletrônico 057/SGAF/2021 Objeto: Locação de veiculo leve tipo econômico para a Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. Homologada em: 06/05/2021. // Pregão Eletrônico 061/SGAF/2021 Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de artigos de papelaria. Homologada em: 04/05/2021, referente aos lotes 1 ao 3, 6 ao 11, 14 ao 20 do edital. // Pregão Eletrônico 069/SGAF/2021 Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de limpeza. Homologada em: 06/05/2021, referente aos lotes 1 e 12 do edital.

Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva – Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

SECRETARIA DE SAÚDE

Editais de licitação: PE 141/SS/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Marcenaria. Abertura em 25/05/2021 às 08h30.// PP 006/SS/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Ultrassonografia. Abertura em 25/05/2021 às 08h30.

Reabertura de licitação com alteração de Edital: PE 059/ SS/2021. Objeto: Aquisição de Sacola Biodegradável. Reabertura em 25/05/2021 às 13h30.

Licitações homologadas pela Secretária de Saúde, Margarete Carlos da Silva Correia: PE 112/SS/2021. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Hospitalares - Grupo III, nos lotes 3 e 4. Homologada em 11/05/2021. // PE 115/SS/2021. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado com Instalação e Eletrodomésticos, no lote 6. Homologada em 11/05/2021.// PE 328/SS/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - Grupo II. Homologada em 11/05/2021.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Sérgio Salles – Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/ licitações/index.aspx

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

PORTARIA Nº 167/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Designar a Sra. GILSEIA GARCIA DUARTE DE ALMEIDA, RG nº 30.660.920-4, CPF nº 295.369.998-89, sem prejuízo e demais vantagens do seu cargo, para prestar serviços à 113ª Junta do Serviço Militar, até 31 de dezembro do corrente.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Lourenço da Serra, 23 de março de 2021.Felipe Geferson Seme Amed

Prefeito

Registrada e afixada nesta data no Departamento de Administração.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - O Município de São Manuel comunica que a Pregão Eletrônico nº 95/2021 – Processo Administrativo nº 1443/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de refeições prontas, tipo “marmitex”, visando atender as necessidades da Guarda Municipal e das Diretorias pertencentes à Prefeitura Municipal de São Manuel, foi declarada DESERTA, pois não compareceu nenhuma empresa interessada. São Manuel, 11 de maio de 2021. Silvio Reinaldo de Arruda Junior – Pregoeiro

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 111/2021 – Processo Administrativo n.º 1776/1/2021 que tem como objeto o Registro de preço para possível aquisição de temperos e condimentos destinados ao preparo da merenda escolar, conforme descrito no ANEXO I – edital com cota especial reservada a micro e pequenas empresas, de acordo com o estabelecido pelo edital. Início do recebimento das propostas: 13 de maio de 2021 às 08:00. Fim do recebimento das propostas: 25 de maio de 2021 às 08:00. Abertura e exame das propostas: dia 25 de maio de 2021 às 08:30. O edital completo encontra--se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/ editais/1. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 112/2021 – Processo Administrativo n.º 1870/1/2021 que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação mensal da aplicação gestão de frequência incluindo aplicativo para celular, e de software de registro e coleta das marcações de ponto DESKTOP e serviço de levantamentos, instalação, configuração e capacitação dos usuários referente a aplicação de gestão de frequência, aplicativo móvel, manutenção descentralizada e instalação, visando o gerenciamento eletrônico de frequência dos agentes públicos da administração direta do município de São Manuel conforme descrito no ANEXO I – participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Início do recebimento das propostas: 13 de maio de 2021 às 08:00. Fim do recebimento das propostas: 25 de maio de 2021 às 08:00. Abertura e exame das propostas: dia 25 de maio de 2021 às 08:30. O edital completo encontra--se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/ editais/1. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 113/2021 – Processo Administrativo n.º 993/1/2021 que tem como objeto a aquisição de assinaturas da coleção de softwares Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection – AEC, com validade de 36 meses, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel, conforme descrito no ANEXO I – participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Início do recebimento das propostas: 13 de maio de 2021 às 08:00. Fim do recebimento das propostas: 25 de maio de 2021 às 08:00. Abertura e exame das propostas: dia 25 de maio de 2021 às 08:30. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/ portal/editais/1. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PA nº: 470/2021 – Pregão Eletrônico nº 83/2021 - Contrato nº: 34/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: JAIR COELHO ROSA MEI. CNPJ/MF: 32.251.886/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a instalação de alambrado de fechamento em mourões de concreto em todo o perímetro da torre de TV municipal com o fornecimento de materiais. Prazo: 10/05/2021 a 09/05/2022. Valor Total: R$ 46.927,97.

EXTRATO DE CONTRATO - PA nº: 1616/2021 – Dispensa de Licitação – Artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Contrato nº: 39/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/ MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: RALUEL COMERCIO LTDA EPP. CNPJ/MF: 08.961.503/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de configuração de equipamentos e rede de fibra óptica, objetivando a adequação para rede intranet, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. Prazo: 10/05/2021 a 09/05/2022. Valor Total: R$ 5.250,00.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 81/2021 - PA nº 374/2021 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa D E M – MAQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA o item 01. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www. saomanuel.sp.gov.br/portal/diário-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 86/2021 - PA nº 1536/2021 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa IGARATA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA os itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 13, 17, 18, 24, 25, 26, 29, 34; à empresa JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI os itens 02, 05, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30, 32, 33; à empresa LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI os itens 12, 14, 22, 31. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diário-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 74/2021 - PA nº 601/2021 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa INDREL INDUSTRIA DE REFIGERAÇÃO LONDRINENSES LTDA o item 01. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www. saomanuel.sp.gov.br/portal/diário-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 67/2021 - PA nº 5512/2020 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP o item 01. Item Deserto: 02. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diário-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 75/2021 - PA nº 1138/2021 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa ANA CLARA DE CAMARGO EIRELI os itens 01, 05, 07, 09, 14, 19, 20, 27, 56; à empresa CH LAZZARI ME os itens 06, 08, 10, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 49, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 89, 90, 92, 95, 103, 104, 106; à empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA o item 41; à empresa DZ7 COMERCIAL EIRELI os itens 02, 93; à empresa FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI os itens 31, 32, 52, 86, 87, 107; à empresa FORT-LIXO INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTIAS LTDA EPP o item 97; à empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME os itens 11, 13, 25, 26, 29, 53, 66, 67, 68, 72, 84, 88, 91, 108; à empresa JS COMERCIAL LTA ME os itens 42, 50, 96, 105; à empresa KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES ME os itens 03, 30, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 62, 69, 74, 78, 85, 94, 98, 96, 100, 101, 102, 109, 110; à empresa NUTRICONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA os itens 04, 40; à empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP os itens 12, 16, 17. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto -Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diário-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 435/2021 – Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou. São Manuel, 11 de maio de 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diário-oficial

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO MIGUEL ARCANJO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 130/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ANDRÉ DONIZETI MONTEIRO 28257756814.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução de serviços de publicidade em carro de som na área urbana e rural do Município de São Miguel Arcanjo/ SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte e demais materiais necessários, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais de: Saúde, Assistência Social, Turismo e Cultura, Serviços Públicos, Esportes, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Administração e Trânsito, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 48, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014.

Valor Total: R$ 42.000,00.

VIGÊNCIA:12/04/2021 à 12/04/2022; DATA DA ASSINATURA:12/04/2021.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 – PROCESSO Nº 16/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: HUNTER COMERCIAL LOCAÇÕES LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de serviços na manutenção de estradas e córregos no município de São Miguel Arcanjo, com o fornecimento de máquinas, motoristas/operadores, combustível, lubrificantes, equipamentos, materiais necessários e todos os demais encargos necessários, conforme Memorial Descritivo e Planilha Quantitativa e Orçamentária da Secretaria de Obras e Serviços, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

Valor Total: R$ 1.309,700,00.

VIGÊNCIA:06/05/2021 à 06/05/2022; DATA DA ASSINATURA:06/05/2021.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 – PROCESSO Nº 362/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de 9.000 (nove mil) cestas--básicas a serem utilizadas para distribuição gratuita, pela Secretaria Municipal de Educação, às famílias dos estudantes que são beneficiários do bolsa família, em decorrência das situações de emergência de saúde pública causadas pelo COVID-19, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I – Termo de Referência, modalidade Pregão Presencial nº 16/2021, que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Valor Total: R$ 513.000,00.

VIGÊNCIA:07/05/2021 à 07/05/2022; DATA DA ASSINATURA:07/05/2021.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 – PROCESSO Nº 10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital n.º 03/2021.

Valor Total: R$ 315.200,00.

VIGÊNCIA:07/05/2021 à 07/05/2022; DATA DA ASSINATURA:07/05/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - PROCESSO Nº 10/2021 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de fornecimento de concreto usinado, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo e Planilha Quantitativa e Orçamentária da Secretaria de Obras, nos termos do Anexo I – Termo de Referência, adjudica e homologa os atos do Pregão Presencial n.º 03/2021, para cumprimento das obrigações pela empresa: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME, R$ R$ 315.200,00. São Miguel Arcanjo -SP, 07 de Maio de 2021. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2021 - PROCESSO N.º 362/2021 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de 9.000 (nove mil) cestas-básicas a serem utilizadas para distribuição gratuita, pela Secretaria Municipal de Educação, às famílias dos estudantes que são beneficiários do bolsa família, em decorrência das situações de emergência de saúde pública causadas pelo COVID-19, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, conforme especificações constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa os atos do Pregão Presencial n.º 16/2021, para cumprimento das obrigações pela empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA R$ 513.000,00. São Miguel Arcanjo-SP, 07 de Maio de 2021. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL.CONTRATO N.º 37/2021.OBJETO: Serviços de Curso de Primeiros Socorros em Ambientes Naturais/ Áreas Remotas nos Moldes do Projeto de Qualificação e Certificação em Ecoturismo de Aventura, Projeto Aventura Segura, do município de São Miguel Arcanjo/SP.CONTRATADA: CORREA E VILLAR MARTINS LTDA.VIGÊNCIA: 06/04/2021 a 05/06/2021.MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR: R$ 17.550,00.FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021. CONTRATO N.º 40/2021.OBJETO: Serviços de Mão de Obra de Alvenaria para manutenção nas lajotas da Praça do Capão Rico, do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de equipamentos necessários.CONTRATADA: FLAVIA MARTINS 46160731807.VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 06/06/2021.MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR: R$ 4.900,00.FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021.CONTRATO N.º 41/2021.OBJETO: Serviço de Pintura Externa do Prédio da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, localizada na Praça Antônio Ferreira Leme, nº 53.CONTRATADA: ALINE APARECIDA DE MORAES