Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11/05/2021 Expedindo, em cumprimento à Decisão Judicial, (MANDADO DE SEGURANÇA) – Gestante, constante da obrigação de fazer 1001546-22.2021.8.26.0363 em nome de MARCELA ROBERTA DE SOUZA faz jus a Licença Maternidade, 60 dias de afastamento, nos termos do Decreto 52.833/08, Lei 10.421/2002, Artº 392 da CLT, CF/88 do artigo inciso XVIII, Lei 8.213/91 artigo 72 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11- 2008, à MARCELA ROBERTA DE SOUZA, RG 47.629.837, PEB II, SQF I QM, classificada na EE “Dr. Sylvio de Aguiar Maya”, em Pedreira, de 29/05/2021 a 27/07/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 11/05/2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios:

SANTO ANTONIO DE POSSE

EE SANTO ANTONIO

ATO DECISÓRIO Nº 400/2021:Amarilda de Campos Serain,RG.26.110.259-X,PEB - Apoio, junto à Prefeitua Municipal de Mogi Mirim, regime jurídico CLT, desempenhando suas funções na EMEB Francisco Piccolomini,acumula com PEB-I (aulas) SQF-I-QM, categoria F, nesta Unidade Escolar.

Decisão:Acumulação Legal.

MOGI GUAÇU

EE PROFESSORA ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO

ATO DECISÓRIO Nº 401/2021:Maria Carolina Beltrame Vastano,RG.33.966.154,PEB II -Efetivo DI-1, na EE Profª Zenaide Franco de Faria Mello, em Mogi Guaçu, acumula com PEB II -Efetivo, SQC-II-QM- DI-2, da EE Profª Anália de Almeida Bueno.

Decisão:Acumulação Legal.

LINDÓIA

EE PEDRO DE TOLEDO

ATO DECISÓRIO Nº 402/2021:Tiago Aparecido de Godoi Tomazi,RG.42.521.909-4, PEB II na EMEF Professora Iracema de Souza Freitas,acumula com a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Pedro de Toledo,Lindóia/SP.

AMPARO

EE PROFESSOR JOSE SCALVI DE OLIVEIRA

ATO DECISÓRIO Nº 404/2021:Maria Angela Corsi da Silva Paula, RG.23.936.086,PEB II, categoria O, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II, SQC-II-QM efetivo, na EE Drº Coriolano Burgos, município de Amparo/

SP.Decisão:Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 11-05-2021

Declarando ADIDO, nos termos do artigo do Decreto 42.966/98, junto a EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, a partir de 25-01-2021, ROSENEI APARECIDA RIBEIRO LIBORIO, RG 17.921.477, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, em virtude de incompatibilidade de horário para acúmulo de cargo. (Regularização de vida funcional)

A Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a legislação vigente, Cessa a condição de ADIDO, a partir de 26-01-2021, ROSENEI APARECIDA RIBEIRO LIBORIO, RG 17.921.477, Professor Educação Básica II, DI-2,Titular de Cargo Efetivo, classificada EE VIRGINIA RAMALHO, em Ourinhos, Diretoria de Ensino-Região de Ourinhos, em virtude de atribuição de aulas livres. (Regularização de Vida Funcional)

A Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a legislação vigente, Cessa a condição de ADIDO, a partir de 26-01-2021, WILIANS LEITE DA FONSECA, RG 30.993.913, Professor Educação Básica II, DI-2,Titular de Cargo Efetivo, classificada EE DALTON MORATO VILLAS BOAS PROF, Diretoria de Ensino-Região de Ourinhos, em virtude de atribuição de aulas livres. (Regularização de Vida Funcional)

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11-05-2021

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de ensino da Região de Ourinhos, com base no Artigo 8º do Decreto nº 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório.

Ato Decisório nº 240/202

MARCOS PAULO OLIVEIRA OBATA, RG. 17.233,000, PEB II, efetivo e designado Diretor de Escola na EE Domingos Camerlingo Caló em Ourinhos, acumula com o cargo de PEB I, na EMEF Adelaide Pedroso Racanello, em Ourinhos.

Decisão: Acumulação Legal.

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 11-05-2021

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 05/05/2021

EE JETHRO VAZ TOLEDO-PROF., em PIRACICABA

MARIA DE LOURDES SANCHES, RG 54944001-X, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE JETHRO VAZ TOLEDO-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MISLENE DAIANE LAMATRIZ, RG 48281290-4, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE JETHRO VAZ TOLEDO-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

FELIPE MASSARELLI HIDALGO, RG 35865494-4, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE JETHRO VAZ TOLEDO-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE ANIGER F. MARIA MELILLO-DOM, em PIRACICABA

LEONARDO HENRIQUE GALDINO, RG 44321974-6, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE ANIGER F. MARIA MELILLO-DOM, em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

MARINA LOPES JUVENAL, RG 53366117-1, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE ANIGER F. MARIA MELILLO-DOM, em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE HELIO NEHRING-PROF., em PIRACICABA

ROSIMEIRE ROSA DE PAULA, RG 23085392-4, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE HELIO NEHRING-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE JOAO GUIDOTTI, em PIRACICABA

ADRIANO GONCALVES BRITTO DE JESUS, RG 48144195-5, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE JOAO GUIDOTTI, em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 06/05/2021

EE MANASSES EPHRAIN PEREIRA-PROF., em PIRACICABA JOCELI APARECIDA AVANCINI, RG 15779677-2, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE MANASSES EPHRAIN PEREIRA-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, RG 36684949-9, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE MANASSES EPHRAIN PEREIRA-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

FLAVIA MICHELE PERENCIN MASCARI, RG 27031646-2, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE MANASSES EPHRAIN PEREIRA-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

KEILA ALVES LENCIONE, RG 33729984-5, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE MANASSES EPHRAIN PEREIRA-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE JORGE COURY-DR, em PIRACICABA

DEIVISON JOSÉ GOUVÊA, RG 49633658-7, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE JORGE COURY-DR, em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE ANTONIO DE MELLO COTRIM-PROF., em PIRACICABA LUCIENE CRISTINA LEANDRO, RG 27825533-4, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE ANTONIO DE MELLO COTRIM-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE FELIPE CARDOSO, em PIRACICABA

SONIA APARECIDA PENTEADO, RG 17192728-X, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE FELIPE CARDOSO, em Piracicaba, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE AROLDO DONIZETTI LEITE, em SÃO PEDRO

NILTON MÁXIMO JUNIOR, RG 7861941, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE AROLDO DONIZETTI LEITE, em São Pedro, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE ABIGAIL AZEVEDO GRILLO-PROF., em PIRACICABA

GISLENE DO AMARAL CARVALHO, RG 26424899-5, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE ABIGAIL AZEVEDO GRILLO-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 07/05/2021

EE ABIGAIL AZEVEDO GRILLO-PROF., em PIRACICABA

TALITA BRANDAO BITTO, RG 42146227-9, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificado na EE ABIGAIL AZEVEDO GRILLO-PROF., em Piracicaba, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833/2.008, os efeitos da Portaria de Designação, na parte em que designou o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, de acordo com a LC 1.144/2011e Resolução SEDUC-93, de 09/12/2020.

A partir de 04/05/2021, Portaria de Designação Publicada em 13/02/2021.

MARIA HELENA PATRÍCIO NICOLETTI, RG 11.398.889, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE OLIVIA BIANCO-PROFA., em Piracicaba - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, para exercer a função na mesma unidade escolar.

EXONERANDO, com fundamento no artº 58, inciso I - § 1º - item I da Lei Complementar 180/78, a partir de 07/05/2021.

EDIVINO KRUPEK, RG 3302839-3, do cargo de PEB II, SQC-II-QM-SE, disciplina de HISTORIA, DI 2, da EE LUIZ G.CAMPOS TOLEDO-DR., em Piracicaba - para qual foi nomeado por Decreto nº 05 - publicado em 06/01/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 11-05-2021

EE PROFª MARCIA REGINA MODESTO DE PAULA DA ROCHA Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: AMANDA SCOPIM, RG 44.223.761-3, PEB I, Categoria O, 10 dias de auxílio doença a partir de 03/05/2021.

EE VICENTE LUÍS GROSSO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: CESAR MARQUES GONÇALVES, RG 47.502.507-6, PEB II, Categoria O, 05 dias de auxílio doença a partir de 07/05/2021.

EE PROFª DIONETTI CALLEGARO MIORI

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: VANESSA MARIA CALISTO, RG 29.394.997-9, PEB II, Categoria O, 14 dias de auxílio doença a partir de 09/05/2021 a 23/05/2021.

EE PROF. HELIO PENTEADO DE CASTRO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: VANESSA MARIA DA SILVA, RG 52.542.711, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O , 07 dias de auxílio doença a partir de 11/05/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, de 11/05/2021

ACÚMULO DE CARGO

Os Diretores das Escolas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. JETHRO VAZ DE TOLEDO

417/2021 - IVANI VIEIRA - RG 16.662.395, PEB II, CTD,

acumula como PEB II aposentada. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 11-05-2021

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo , do Decreto n. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E Mônica Bernabé Garrote – Piraju

Ato Decisório n. 104/2021 – LUZIA STELA DE SOUZA PANSANATO, RG 42.341.635-2, Professora de Educação Física, na Prefeitura Municipal de Piraju, e PEB.II (Categoria O), nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Retificação DOE 11-05-2021

Na Portaria do Diretor de Escola, de 10-05-2021 Autorizando, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada: MARISLENE CRISTINA PETRINI, RG 30.056.903-8.

Onde se lê: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, e a vista do D.N.G. de 22, publicado a 23-11-2011,

Leia-se: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11-5-21

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

FABRICIA LORENCETTI VICENTE , RG. 26.650.701-3, PEB II – período de 13-1-14 a 11-1-19- Certidão nº 4-21 , PULP nº 20688-21- 90 dias.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

JULIANA ROSSETTI, RG 24.756.963-X Supervisor de Ensino SQC-II-QM-SE, Faixa 2, Nível III, EV. CSP, classificada na Diretoria de Ensino Região de Pirassununga 15 dias ref. ao período de 16-5-13 a 14-5-18- Certidão nº 71-18, PULP nº 45726-20

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11-05-2021

DECLARANDO, que em cumprimento a Decisão Judicial constante do Processo Judicial nº 0000041-22.2021.8.26.0457 - 1ª Vara., encabeçada por CATARINA TEREZINHA CRISTINA DA SILVA FONTANARI, o servidor abaixo faz jus: “ao recálculo de seus vencimentos (bem como os reflexos consequentes) com a conversão em URV nos termos da Lei nº 8.880/94, fazendo a devida implementação na folha de pagamento da servidora, bem como a pagar as diferenças vencidas e vincendas – que têm caráter alimentar-, respeitada a prescrição quinquenal”.

- CATARINA TEREZINHA CRISTINA DA SILVA FONTANARI, RG 24.392.458-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F 2 / N V, da EE Profº Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-05-2021

Concedendo: Com fundamento noInciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de :13 (treze) dias no período de 07/05/2021 a 19/05/2021, ADENILSON ZONARO BATISTA, RG 34178287-7, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Maria de Lourdes Nascimento Guerreiro Prof., em Santa Cruz das Palmeiras.

Portaria do Diretor de Escola ,de 11-05-21

Concedendo: Com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de: 7 (sete) dias no período de 11/05/2021 a 17/05/2021, NIVALDO DA CRUZ SILVA, RG 19880542-1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Cel. Justiniano W. de Oliveira, em Araras.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-05-2021

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

ANA CLAUDIA MARTINS CAVALHEIRO, RG 40777288 - 1, PEB-II, Categoria O, classificada na EE PROFA ALTIMIRA PINKE em Leme, 10 dias de auxílio-doença, a partir de 10-05-2021.

Despacho do Diretor de Escola de 11-5-21

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE Francisco Graziano - Araras

Ato Decisório nº 346-21 – INAE LARA A REISSLER, RG 48.105.160-0, como PEB I Cat O nesta Unidade Escolar exerce a função como Professor Ensino Médio Técnico no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC Prefeito Alberto Feres em Araras. Acumulação Legal.

Retificação DOE de 11/05/2021

Na publicação em nome de Valquíria Renata Bulhões, RG 49790907-8, onde concedeu 14 dias de licença saúde com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, onde se lê SQF-II-QAE-SE, Professor de Educação Básica II, Contratada, leia-se SQF-I-QM-SE.

Retificação do DOE de 11/05/2021

Na publicação na parte que concedeu 10 dias de licença saúde com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, onde se lê: FERNANDA CARMINATTI BUFATTO, leia-se: FERNANDA CARMINATTI BRUFATTO DA SILVA.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 11-05-2021. Comunicando,

Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM/UA/CARGO OU FUNÇÃO/NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/ SUBQUADRO/SUBSTITUTOS:

NOME/CARGO-FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

DIRETORIA DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: -15-04-2021.

– EE PROFª ANNA DE MELLO CASTRIANI

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

- ANA CICERA DA SILVA RG 16.627.412, Agente de Organização Escolar, Faixa/Nível: 2/IV, Tabela I, venc 04/1, SQC-III-QAE.

1º Substituto:- ROGÉRIO VASCONCELOS ESPÓSITO, RG 26.883.481, Agente de Organização Escolar , Venc 04/1, SQC-III, QAE .

2º substituto:- MARCIA MORALES BRAVIN, RG 23.023.148-2, Agente de Organização Escolar, Faixa 2, Nível VI, Esc/Tab – venc 04/1, SQC-III-QAE.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-05-2021. Concedendo;

nos termos do inciso VI da Deliberação 01/2020, licença saúde de 06 dias a partir de 02-05-2021, em nome de EMERSON MAGRO, RG. 26.882.498, Supervisor de Ensino, Efetivo, na Diretoria de Ensino Região de Pres. Prudente, desta Diretoria.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-05-2021.

Cessando,

Os efeitos da Portaria de 15, publicada em 24-05-2019, na parte que designou para as funções de PROFESSOR COORDENADOR o servidor abaixo identificado:- REGIANE CARDOSO XAVIER FORTE, RG.: 32.056.166, PEB-II, SQC-II-QMSE, classificado na EE Profª Fátima Aparecida Costa Falcon, unidade de exercício na EE Vereador Pedro Tófano, a partir de 07-05-2021.

Concedendo;

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008 e republicado em 29/11/2008, Auxílio Doença aos seguintes funcionários:

- ROMILDA MARIA FURLAN DE OLIVEIRA, RG 24.857.719, PEB-II, Categoria O, 10 dias, a partir de 07-05-2021, na EE Cel Francisco Whitacker, desta Diretoria.

- JOSEANE DUTRA DA SILVA, RG 40.100.651, PEB-II, categoria O, 09 dias, a partir de 07-05-2021, na EE Profª Anna Antonio, desta Diretoria.

- LUZIA CAROLINA BEZERRA SALOMÃO, RG 47.338.645, PEB-I, categoria O, CTD, 02 dias, a partir de 06-05-2021, na EE Fernando Costa, desta Diretoria.

Designando,

com fundamento no artigo 5º da LC nº 836, de 30 de janeiro de 1997, combinado com o artigo 3º da Res. SE-03, de 18 de janeiro de 2013, para as funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:- JANISLEI RODRIGUES DA FONSECA, RG 41.126.338, PEB-II, SQC-II-QMSE, integral, classificado na EE Prof. Gildásio Silva Lima e em exercício na EE Vereador Pedro Tófano, desta Diretoria, correspondente aos anos finais do Ensino Fundamental, a partir de 07-05-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SEC

Despachos do Diretor de Escola, de 11-05-2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

E. E. Prof. Antônio Fernandes – Registro

ATO DECISÓRIO 185/2021 – EDNA CERQUEIRA DE SOUZA MARQUES, RG. 24.270.210, PEB II – SQC-II-QM, categoria A, na E.E. Prof. Antônio Fernandes, município de Registro, acumula com PEB II – SQC-II-QM, categoria A, na E.E. Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, município de Registro/SP. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11/05/2021 DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, nos termos da Resolução SE 65/2016 e Resolução SEDUC-3, de 11-1-2021 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, fazendo jus à carga horária de 40h semanais:

a partir de 03/05/2021, SALETE LEONIR DALL AGNOL, RG. 27.417.415-7, DI:1, PEB I, SQF-I-QM, Professor Coordenador dos Anos Iniciais, na EE PROF. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, em Ribeirão Preto.

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 11/05/2021.

Declarando:

Em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo Judicial nº 0003950-56.2020.8.26.0506 – 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que a interessada GISELE DE PAULA IVO, RG 20.104.244-7, RS/PV: 12.451.575/07, PEB II-SQF-I-QM-SE, (Reenquadramento Categoria F), incorporou as vantagens já concedidas: 01 Adicional de Tempo de Serviço, com vigência 10/03/2009, DOE 07/05/2009 e Evolução Funcional não acadêmica, Faixa 01/Nível II, com vigência 22/04/2009, DOE 11/02/2010.

RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 11.06.2020

Na Apostila da Dirigente Regional de Ensino, datada de 10.06.2020, publicada no DO de 11.06.2020, quanto ao objeto da ação, leia-se: Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo 1000984-79.2015.8.26.0506, impetrado por Luiz Ramos Bispo, RG.7.492.974, ilegal o ato administrativo que vedou a acumulação dos cargos de policial militar reformado e de professor da rede pública estadual pelo requerente, determinando, em consequência, sua implementação e com efeitos retroativos a partir de 19/08/2010.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 11/05/2021 Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10361/68, combinado com a LC 1048/2008 a ADALBERTO DA SILVA, RG. 7.800.652-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM/SE, classificado na EE Cel "João de Souza Campos", em Cravinhos, 15 dias , referente ao período de 22/12/2000 a 3 /2 /2003 ;11/2/2003 a 27/12/2006, certidão 167/2012, PULP 1327/0073/2011 .

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a JOANA MARIA COCENZA DE OLIVEIRA, RG: 27.899.014-9/SP, PEB I, SQF-I-QM/SE, E.E. DR. GETÚLIO VARGAS, em Ribeirão Preto, 15 dias, referente ao período de 24/11/2012 a 22/11/2017. Certidão 161/20507/2018 – PULP: 198/0073/2014 – SPDOC: 691323/2019.

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a VANIA APARECIDA MANIERI PACHETI R.G.: 17.065.994-X AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-II-QAE , E.E. ANTONIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, em BATATAIS, 30 dias, referente ao período de 13/06/2009 a 11/06/2014. Certidão 391/2014 - PULP 839/0073/2004.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS, DE 11/05/2021 CONCEDENDO:

O Auxílio Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8213/91 combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1, de 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC. 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

EE DR. MEIRA JÚNIOR – RIBEIRÃO PRETO

ÁUREA LÚCIA ARAÚJO GOMES, RG. 13.595.968-8, PEB I –

14 dias – período: 29/04 a 12/05/2021

EE PROF. PAULO CÉSAR CARNIEL GIOVANNETTI – RIBEIRÃO PRETO

JOÃO PAULO OLIVEIRA DE MEDEIROS, RG. 49.304.705, PEB

II – 10 dias – período: 19/04 a 28/04/2021

EE PROF. ALPHEU DOMINIGUETTI – RIBEIRÃO PRETO

FABIANA PEREIRA GARBELLINI, RG. 24.164.350, PEB I – 08

dias - período: 01/05 A 08/05/2021

EE JESUS GUILHERME GIACOMINI – RIBEIRÃO PRETO

ANDRE RICARDO BEGIO, RG. 41.573.041-7, PEB I – 14 dias - período: 22/04 a 05/05/2021

EE DEPUTADO ORLANDO JURCA – RIBEIRÃO PRETO

PRISCILA XAVIER DE LIMA, RG. 47.781.252, PEB I – 08 dias – período: 04/05 a 11/05/2021

EE DOM ALBERTO JOSÉ GONÇALVES – RIBEIRÃO PRETO

MARCELI JOELE ROSSI, RG. 3.877.019-9, PEB II – 09 dias – período: 04/05 a 12/05/2021

EE PROFª NEUSA MARIA DO BEM – RIBEIRÃO PRETO

VANUZA ALVES DAS NEVES CONCEIÇÃO, RG. 35.123.965-0,

02 dias – período: 28 e 29/04/2021

EE PROF. AGENOR MEIDEIROS – SÃO SIMÃO

ANTONIA APARECIDA FIALHO FERRACIOLI, RG. 8.386.775,

PEB II – 14 dias – período: 26/04 a 09/05/2021

EE PROF. BENEDITO MACIEL ARANTES – RIBEIRÃO PRETO FABIANE DE PAULA E SILVA, RG. 33.206.600, PEB I – 07

dias – período: 05/05 a 11/05/2021

TAMIRIS MARTINO PAGOTO BAPTISTA, RG. 42.880.637-5,

PEB I – 02 dias – período: 06/05 a 07/05/2021

EE JOSÉ LIMA PEDREIRA DE FREITAS – RIBEIRÃO PRETO ANDREA FERREIRA DO COUTO ROSA, RG. 19.541.818-9,

PEB I – 15 dias – período: 25/02 a 11/03/2021

EE PROF. HÉLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA – RIBEIRÃO PRETO

ANDREI RISSUTO. RG. 42.430.063, PEB II – 02 dias – período: 05/05 a 06/05/2021

EE JARDIM DAS ROSAS – SERRANA

MARIA DO CARMO TRINDADE BARBOSA, RG. 21.277.482-7, PEB II – 14 dias - período: 05/05 a 18/05/2021