Página 5 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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6031.2020/0002584-1- Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho indeferido

Interessados: Condomínio Edifício Silva

DESPACHO: Indefiro o pedido de desinterdição do imóvel situado na Rua Antônio Julio dos Santos, 73, nos termos do § 8.º do Decreto 57 776/2017; uma vez que o Laudo apresentado não foi claro e Conclusivo sobre a estabilidade da construção.

6031.2020/0004386-3 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho indeferido

Interessados: Condomínio Residencial Alameda dos Eucaliptos

DESPACHO: Indefiro o pedido de desinterdição do imóvel situado na Rua Moacir Miguel da Silca, 366, nos termos do § 8.º do Decreto 57 776/2017; uma vez que o Laudo apresentado não foi claro e Conclusivo sobre a estabilidade da construção, não foi apresentada ART relativa especificamente ao Laudo.

6031.2021/0000976-4 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho indeferido

Interessados: SMTPA R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A .

DESPACHO: Indefiro o pedido de desinterdição do imóvel situado na Rua Doutor Silvio Bertacchi dos números 891/892 ao 97, nos termos do § 8.º do Decreto 57 776/2017; uma vez que o Laudo apresentado não foi claro e Conclusivo sobre a estabilidade da construção.

6031.2021/0001646-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUSHI JARDIM BONFIGLIOLI RESTAURANTE LTDA CNPJ 41897238000149 teve sua licença deferida.

6031.2021/0001647-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUSHI JARDIM BONFIGLIOLI RESTAURANTE LTDA CNPJ 41897238000149 teve sua licença deferida.

6031.2021/0001648-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUSHI JARDIM BONFIGLIOLI RESTAURANTE LTDA CNPJ 41897238000149 teve sua licença deferida.

CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-083

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2020-0.011.165-0 SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN

DEFERIDO

AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17, REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17

2020-0.011.449-7 SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN

DEFERIDO

AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17, REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17

2020-0.013.713-6 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI DEFERIDO

AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17, REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17

2020-0.014.457-4 SILAS DE OLIVEIRA CONCEICAO

INDEFERIDO

AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17, REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 873

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59

Assunto: Manejo em Árvores

I - DESPACHO:

Processo SEI Nº 6032.2021/0000512-8. DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo Bruno Pietro Piovasan, CREA nº 5063142671 contratado pelo Interessado. Autorizo com fundamento no artigos, 9º, 11º incisos II e III, e 12º-C da Lei 10.365/87, a remoção EMERGENCIAL de 02 (duas) árvores, da espécie Tipuana (Tipuana tipu), situadas em área interna pública - Escola Estadual João Sussumu Hirata, na Rua Comendador Antunes dos Santos, 936 - Capão Redondo, nesta Subprefeitura Campo Limpo, o INTERESSADO efetuou o plantio em substituição de 02 (duas) mudas de árvores, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição das árvores que foram cortadas, dentro do prazo estabelecido. Por se amparar no parágrafo único do Art. 12-C da lei 10.365/87, foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART Nº 28027230210210911 e laudo de remoção e plantio em substituição, caracterizando a emergência e responsabilizando-se pelos procedimentos adotados para o endereço em questão.

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.

___/___/___

Subprefeita

Campo Limpo

htt/snm

I - DESPACHO:

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa CCISA27 INCORPORADORA LTDA. , de Execução de Drenagem na lateral do muro do Empreendimento Máximo Zona Sul onde existe uma canaleta na Rua Carlos Magalhães, s/n - Campo Limpo , conforme Termo de Compromisso e Autorização nº 001/SUB-CL/CPO/2019 e processo de autorização SEI nº 6032.2019/0002968-6 .

2. PUBLIQUE-SE.

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES:

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

CRISTIANE APARECIDA NEVES SANTOS

SUBPREFEITA

SUB-CL

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO 2017-0.090.037-0

INTERESSADO: Raimundo Pereira Silva

ASSUNTO: Mercadoria apreendida

1. À vista dos elementos do processo, mormente informações constantes das fls. 06, 07 e 08, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO o pedido de restituição das mercadorias apreendidas;

2. Publique-se;

3. Após a publicação, nada mais havendo a acrescentar, arquivar o processo.

PROCESSO 2017-0.128.949-7

INTERESSADO: Claudio da Silva Rocha

ASSUNTO: Mercadoria apreendida

1. À vista dos elementos do processo, mormente informações constantes das fls. 18v., 20 e 21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO o pedido de restituição das mercadorias apreendidas;

2. Publique-se;

3. Após a publicação, nada mais havendo a acrescentar, arquivar o processo.

PROCESSO 2017-0.065.590-2

INTERESSADO: André Antonio da Silva

ASSUNTO: Mercadoria apreendida

1. À vista dos elementos do processo, mormente informações constantes das fls. 06, 07 e 08, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO o pedido de restituição das mercadorias apreendidas;

2. Publique-se;

3. Após a publicação, nada mais havendo a acrescentar, arquivar o processo.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-083

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001

2014-0.046.697-7 DAVID ALBERT SOUZA DOS SANTOS INDEFERIDO

1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.

2019-0.044.579-0 CARLOS ROSA

DEFERIDO

1 ) ART. 20 DA LEI N 16.642/17. 2 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTAD A PELO DECRETO N 57.776/17. 3 ) LEI N 16.050/14. 4 ) LEI N 16.40 2/16.

2020-0.000.512-4 AMAURI ALVES BRAGA

INDEFERIDO

1) LEI N 16.050/14. 2) LEI N 16.402/16. 3) LEI N 16.642/17, REGU LAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2020-0.001.615-0 AMAURI ALVES BRAGA

INDEFERIDO

1) LEI N 16.050/14. 2) LEI N 16.402/16.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 873

SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001

A vista do contido no 6033.2021/0000949-8 - EDMILSON TEIXEIRA MANGUEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6033.2021/0000950-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA CNPJ 6330557000177 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000951-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA CNPJ 6330557000177 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000954-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa OTICA VELASSI EIRELI CNPJ 40567523000139 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000952-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa OTICA VELASSI EIRELI CNPJ 40567523000139 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000953-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA CNPJ 6330557000177 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000955-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA CNPJ 6330557000177 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000956-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA CNPJ 6330557000177 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000957-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CERTAME COMERCIAL LTDA CNPJ 8070275000103 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000958-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CERTAME COMERCIAL LTDA CNPJ 8070275000103 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000959-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CERTAME COMERCIAL LTDA CNPJ 8070275000103 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000960-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CERTAME COMERCIAL LTDA CNPJ 8070275000103 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000961-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CERTAME COMERCIAL LTDA CNPJ 8070275000103 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000962-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CERTAME COMERCIAL LTDA CNPJ 8070275000103 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000979-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO FOLIA FEST LTDA CNPJ 41265161000194 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000980-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO FOLIA FEST LTDA CNPJ 41265161000194 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000981-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO FOLIA FEST LTDA CNPJ 41265161000194 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000982-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO FOLIA FEST LTDA CNPJ 41265161000194 teve sua licença deferida.

6033.2021/0000984-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESPACO FOLIA FEST LTDA CNPJ 41265161000194 teve sua licença deferida.

6037.2021/0000482-0 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados:

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto na Lei nº 16.642/17, cujos preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por conseqüência, MANTENHO o (s) Auto (s) de Multa nº 29-036.623-2.

6052.2021/0000511-9 - Multas: recurso

Despacho deferido

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto na Lei nº 16.402/16, cujos preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente consta, DEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por conseqüência, CANCELO o (s) Auto (s) de Multa nº 29-035.785-3.

6044.2021/0001941-8 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: POLY BRASIL COMERCIO,IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto na Lei nº 16.402/16, cujos preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formulado e, por consequência, MANTENHO o (s) Auto (s) de Multa nº 29-039.185-7.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 873

SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416

6034.2021/0000542-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DROGARIA SÃO PAULO S.A. CNPJ 61412110084740 teve sua licença deferida.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-083

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AVENIDA SÃO MIGUEL, 5550 - TERREO

2019-0.015.493-1 FELIPE THEODORO SILVA

DEFERIDO

LEI 16.050/14, 16.402/16 E 16.642/17 E DECRETOS 53.415/12 E 57.776/17

2020-0.011.801-8 DAVI NEVES DA SILVA

INDEFERIDO

LEI 16.050/14, 16.02/16, 16.642/17E DECRETOS 53.415/12 E 57.776/17

2020-0.012.419-0 DAVI NEVES DA SILVA

DEFERIDO

LEI 16.050/14, 16.402/16 E 16.642/17 DECRETOS 53.415/12 E 57.776/17

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 873

SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56

A vista do contido no 6038.2021/0000795-6 - FERNANDO OLIVEIRA CANDIDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000796-4 - SAMUEL DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 873

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

6039.2021/0001155-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPILLON ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA CNPJ 54944418000186 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001156-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPILLON ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA CNPJ 54944418000186 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001158-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPILLON ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA CNPJ 54944418000186 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001157-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPILLON ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA CNPJ 54944418000186 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001159-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PEDRO HENRIQUE AMORIM CNPJ 41890611000130 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001160-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PEDRO HENRIQUE AMORIM CNPJ 41890611000130 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001163-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAOOO BEBIDAS EIRELI CNPJ 39776941000238 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001164-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAOOO BEBIDAS EIRELI CNPJ 39776941000238 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001166-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GRAOOO BEBIDAS EIRELI CNPJ 39776941000238 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001167-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO MEDICO DE CIRURGIA E LASER IPIRANGA LTDA CNPJ 66854860000109 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001168-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO MEDICO DE CIRURGIA E LASER IPIRANGA LTDA CNPJ 66854860000109 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001169-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GDS LOGISTICA LTDA CNPJ 16637947000148 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001170-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GDS LOGISTICA LTDA CNPJ 16637947000148 teve sua licença deferida.

6039.2021/0001171-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GDS LOGISTICA LTDA CNPJ 16637947000148 teve sua licença deferida.

SEI n.º 6039.2020/0001993-1

INTERESSADO: SUB-IP - COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRASASSUNTO: Suspensão do Termo de Contrato n.º 051/SUB-IP/2020, tendo por objeto a a substituição do gradil do piso viário, sobre a passagem da Galeria de Águas Pluviais (GAP) localizada na altura do nº 700 da Estrada das Lágrimas, área sob jurisdição desta Subprefeitura.

I - A vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica, Supervisão de Finanças e demais manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Ipiranga, no uso das atribuições a mim conferidas, com fundamento no Inciso III do § 1.º do Art. 57, observado o Inc. XIV do Art. 78, ambos da Lei n.º 8.666/93, observados ainda os Decretos Municipais nºs 59.283/2020 e 59.291/2020, que estabelecem situação de emergência e estado de calamidade pública no município de São Paulo, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CONTRATO n.º 051/SUB-IP/2020, celebrado com a empresa TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. , inscrita no CNPJ sob n.º 07.017.567/0001-10, tendo como objeto a substituição do gradil do piso viário, sobre a passagem da Galeria de Águas Pluviais (GAP) localizada na altura do nº 700 da Estrada das Lágrimas, área sob jurisdição desta Subprefeitura, por 120 (cento e vinte) dias iniciais à partir de 04/01/2021 , prorrogáveis por período superior conforme a necessidade da Administração Pública .

II - A retomada do Contrato estará sujeita a liberação de recursos financeiros para o ano vigente, bem como o acompanhamento dos protocolos quanto ao período emergencial referente à pandemia.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO 6040.2021/0000218-1

INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA / SUB-IT

ASSUNTO: DL – AQUISIÇÃO DE BARRAS DE AÇO PARA CONSTRUÇÃO

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações do Setor de CPO em link 040261112, do parecer técnico da área solicitante em link 040253349 e da Assessoria Jurídica em link 043791016, nas quais acolho como razões de decidir e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, artigo 12 do Decreto 44.279/03 e Decreto 9.412/2018, a contratação da empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO LTDA, C.N..P.J. 10.602.104/0001-20, objetivando a aquisição de 1500 barras de Aço CA 50 12,5 mm (1/2") x 12 mts, no valor unitário de R$ 9,70 (Nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 14.550,00(Catorze mil, quinhentos e cinquenta reais), 740 barras de Aço CA 50 10,0mm (3/8") x 12 mts, no valor unitário de R$ 9,58 (Nove reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 7.089,20 (Sete mil, oitenta e nove reais e vinte centavos) e 1.386 barras de Aço CA 50 8,0 mm (5/16") x 12 mts, no valor unitário de R$ 10,00 (Dez reais), perfazendo o valor de R$ 13.860,00 (Treze mil e oitocentos e sessenta reais), o valor total da contratação, conforme Ordem de Fornecimento será de R$ 35.499,20 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), onerando a dotação 64.10 .15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00, do orçamento vigente, conforme programação de entrega em link ; 040261112.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho correspondente, bem como as emissões das notas de liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados.

PROCESSO 6040.2021/0000370-6

INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA / SUB-IT

ASSUNTO: DL – AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DE VEDAÇÃO COM FUNÇÃO ESTRUTURAL 190X190X390.

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações do Setor de CPO em link 041446779, do parecer técnico da área solicitante em link 041446398 e da Assessoria Jurídica em link 043792978, nas quais acolho como razões de decidir e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, artigo 12 do Decreto 44.279/03 e Decreto 9.412/2018, a contratação da empresa M.I.G. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, C.N..P.J. 11.991.514/0001-72, objetivando a aquisição de 4.500 Bloco de concreto de vedação, com função estrutural med. 190X190X390 mm., no valor unitário de R$ 5,33 (Cinco reais e trinta e três centavos), o valor total da contratação, conforme Ordem de Fornecimento será de R$ 23.985,00 (Vinte e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais), onerando a dotação 64.10.1 5.452.3022.2.339.3.3.90.30.00, do orçamento vigente, conforme programação de entrega em link ; 041446779..

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho correspondente, bem como as emissões das notas de liquidações e pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados.

SEI 6040.2021/0000347-1

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: SILVIA VIEIRA LEME

?PS156 / PROTOCOLO SIGRC 25504424

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE