Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Sumário

Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4

Ministério da Cidadania .......................................................................................................... 21

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 22

Ministério da Defesa............................................................................................................... 24

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30

Ministério da Economia .......................................................................................................... 30

Ministério da Educação........................................................................................................... 35

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 48

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 51

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 52

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 52

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 52

Ministério do Turismo............................................................................................................. 54

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55

Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 55

Ministério Público da União ................................................................................................... 56

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 65

Editais e Avisos........................................................................................................................ 66

................... Esta edição completa do DOU é composta de 66 páginas...................

Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

FLÁVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 11 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Flávia Carolina Péres

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 502, DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LILIAN COSTA CARDOSO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, no período de 31 de maio a 19 de junho de 2021.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

PORTARIA Nº 503, DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, resolve:

DESIGNAR

ALEXANDRE LUCAS ALVES, como membro titular, e ARMIN AUGUSTO BRAUN, como membro suplente, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, para comporem o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, em substituição a Eduardo Luis Lafetá de Oliveira e João Carlos Gonçalves Barreto.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 504 - NOMEAR

DANIELA ANDRADE ROSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 505 - NOMEAR

MARIANA PRADO FRANCESCHI DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 506 - NOMEAR

WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 507 - NOMEAR

DANIEL MEJDALANI FOLLAIN, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 103.5.

Nº 508 - NOMEAR

ROGERIO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 509 - EXONERAR

PAULO FERNANDO MELO DA COSTA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 510 - EXONERAR , a pedido,

STEFANE MAIA RECH do cargo de Subsecretária de Imprensa da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 511 - EXONERAR , a pedido,

AUGUSTO SOUTO PESTANA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 512 - EXONERAR

ISANIA CRUVINEL SANCHEZ do cargo de Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 7 de maio de 2021.

Nº 513 - NOMEAR

ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

Nº 514 - NOMEAR

MARCELO NERY COSTA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3, de 1º de outubro de 2020, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho para o acompanhamento e avaliação dos resultados da Revisão por Pares do Centro de Governo:

Casa Civil da Presidência da República:

RONALDO ALVES NOGUEIRA, titular, em substituição a Pedro de Abreu e Lima Florêncio; e

AMANDA BEZERRA BASSANI, suplente, em substituição a Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO