Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Art. 3º Nomear a servidora MARGARETH CONCEIÇÃO PEREIRA, SIAPE 2675783, para substituir ELIETE DO CARMO GARCIA VERBENA E FARIA, SIAPE 3302783, DIRETORA GERAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 06/03/2021 a 23/03/2021, conforme Ofício/SEI nº 11/2021/JOAOXXIII-SECRETARIA, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Nomear o servidor NEIL FRANCO PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1810473, para substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 03/05/2021 a 18/05/2021, conforme Ofício/SEI nº 279/2021/SEC-PROEX, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 5º Retificar a Portaria/SEI nº 331, de 16/03/2021, publicada no DOU em 19/03/2021, seção 2, página 24, referente ao Art. 1º, de nomeação da servidora ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, conforme OFÍCIO/SEI Nº 171/2020/SEC-ICE. Onde se lê: "no período de 04/01/2021 a 02/02/2021" leia-se: "no período de 19/01/2021 a 02/02/2021".

Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 2.728, DE 14 DE ABRIL DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.246919/2020-51, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Alice Martins da Silva, inscrição UFMG n.º 148075, matrícula SIAPE n.º 1264210, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 121, DE 10 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar LADEME CORREIA DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função WANIA ALEXANDRINO VIANA, Professora do Magistério Superior, contada essa dispensa a partir 1º de maio de 2021.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 164, de 12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2020, Seção 2, p. 22. (Processo nº 23204.003687/2021-87)

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Nº 118 - Designar JOÃO CARLOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função AGATHA MACAMBIRA MONTE DE LIMA, Assistente em Administração. (Processo nº 23204.003775/2021-89).

Nº 119 - Prorrogar o afastamento do País da servidora ANA KARINE DE ALBUQUERQUE ALVES BRITO, Professora do Magistério Superior, no período de 1º de maio de 2021 a 1º de maio de 2023, para dar continuidade ao curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23204.000238/2019-62)

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.224 - Art. - Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDIA LIEGE BARBOSA PEDROSA CPF: 486.280.344-04, esposa do servidor falecido ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA, TECNICO EM HIDROLOGIA, classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,do quadro permanente desta universidade, correspondente a 60% (sessenta por cento), da Média Aritmética calculados na forma Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019, com vigência a partir do falecimento deste, em 14.01.2021

Nº 1.226 - Conceder Pensão Vitalícia por morte a ex-esposa pensionada MARIA LUCIA MESCOUTO VIEIRA, CPF: 171.026.772-00 pelo falecimento ocorrido em 01.05.2020 do aposentado FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0325497, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 604, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 76, § 2º, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir da publicação desta portaria,nos termos do Art. 219, § 1º, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.186 - Designar o Professor do Magistério Superior JOÃO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais da Amazônia, FCC - Nível Único, do Instituto de Geociências, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, ficando dispensado da referida coordenação o professor HERNANI JOSÉ BRAZÃO RODRIGUES, a partir da mesma data da publicação do Diário Oficial da União.

Nº 1.225 - Designar a Professora do Magistério Superior SHIRSLEY JOANY DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1227787, do Quadro de Pessoal desta Universidade para exercer a função de Diretora da Faculdade de Física, FCC-NÍVEL Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112./90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, dispensando em consequência da referida função, o Professor CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA JUNIOR.

Nº 1.227 - Designar o Professor do Magistério Superior FABIO CARDOSO BORGES, matrícula nº 1737196, do Quadro de Pessoal desta Universidade para exercer a função de Diretor da Faculdade de Química, FCC-NÍVEL Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112./90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, dispensando em consequência da referida função, o Professor ALCY FAVACHO RIBEIRO.

Nº 1.228 - Designar a Professora do Magistério Superior LUCIANA MARTINS FREIRE, matrícula nº 1566966, do Quadro de Pessoal desta Universidade para exercer a função de Diretora da Faculdade de Geografia, FCC-NÍVEL Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112./90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.230 - Designar o Professor do Magistério Superior DANIEL JOSE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 2270785, do Quadro de Pessoal desta Universidade para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia, FCC-NÍVEL Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112./90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.239 - Designar, pró-tempore, a Professora do Magistério Superior SIMEIA DE NAZARE LOPES, matrícula nº 2366577, para exercer a função de Diretora da Faculdade de História, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Ananindeua, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, até as designações dos novos Dirigentes da supracitada Faculdade, após a conclusão do respectivo processo eleitoral, tendo em vista a dispensa do Professor ADILSON JUNIOR ISHIHARA BRITO, conforme Portaria nº 3995/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 332 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2021, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor MARLON CESAR MEO TABORDA - 1791602, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Declarar aberta a vaga.

Nº 333 - I. Prorrogar, a partir de 16 de julho de 2021, o afastamento da servidora LANA MAGALY PIRES - 342038, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde (SD/DNUT), para prestar colaboração técnica, junto à Universidade de Brasília, com remuneração, pelo período de 12 (doze) meses. II. A presente prorrogação fica condicionada à obrigatoriedade de apresentação de relatórios semestrais, por parte da citada servidora, à UFPR/SD/DNUT, com o detalhamento das atividades desenvolvidas relacionadas ao projeto de trabalho, com a devida validação da Coordenação do Projeto, na UnB. Os referidos relatórios semestrais deverão ser encaminhados, no rigor dos prazos semestrais, à UFPR/SD/DNUT. III. Fica sob a responsabilidade da Universidade de Brasília, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

Nº 334 - Designar o servidor CLAUDIO DE PAULA SOARES GRECA - 342772, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. , § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Celular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

Nº 335 - Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ELENICE DUARTE DE LUCENA - 2650648 , da função gratificada de Secretária, FG-03, do Sistema de Bibliotecas.

Nº 336 - Exonerar, a partir de 11 de abril de 2021, o servidor MARIO CESAR BODDY - 340064, da atribuição de substituto eventual do servidor DARCI ROGERIO DE ALMEIDA - 342001, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Logístico, FG-03, do Setor de Ciências Exatas.

Nº 337 - Exonerar, a partir de 10 de maio de 2021, o servidor RAFAEL BECHER SOARES -3119576, da atribuição de substituto eventual da servidora EMILENE ALVES - 1917124, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Exatas.

Nº 339 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de maio de 2021, o servidor DARCI ROGERIO DE ALMEIDA - 342001, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Logístico, FG-03, do Setor de Ciências Exatas.

Nº 340 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CARLA FRANCIELE MARCONDES - 2349706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Logístico do Setor de Ciências Exatas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Logístico, FG-03, do Setor de Ciências Exatas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

Nº 341 - Nomear o servidor FABIO DE CARVALHO MESSA - 1169887, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e Comunicação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA