Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI, do art. 11, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI, do art. 11, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e, ainda, na Portaria SOF/SEF/ME nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de nível superior, de Órgão Setorial, ao servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1727717, ocupante do cargo de Auditor.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 10 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 140, de 06 de maio de 2021, publicada no DOU de 07 de maio de 2021, seção 2, página 51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 7 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JORGE EDUARDO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1573745, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Tecnologia de Informação - GETI/DIRAD/DIGES, ficando exonerada a pedido, a partir do dia 07/05/2021, a servidora NADIA VENDRUSCOLO PIONER, Matrícula SIAPE nº 2145983, do referido cargo.

Art. 2º Designar o servidor JORGE EDUARDO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1573745, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Monitoramento e Apoio à Gestão -COMAG/GETI/DIRAD/DIGES, ficando dispensada a pedido, a partir do dia 07/05/2021, a servidora NADIA VENDRUSCOLO PIONER, Matrícula SIAPE nº 2145983, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2021

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25351.912327/2021-18, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Andrea Ferreira da Silva Guimarães, CPF n. 552.930.001-44, viúva de Agildo Mangabeira Guimarães Filho, SIAPE 1568285, ex-servidor ativo permanente do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe B/Padrão V, com fulcro no inciso I do art. 217, combinado com o item 6 da alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, atualizada pelo art. 23 da EC n. 103/2019, a contar de 20/04/2021, data do óbito do servidor.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 2.383, DE 11 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Exonerar, a partir de 11/5/2021, FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS do cargo de Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0036.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 2.335, DE 10 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016, com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº 166, de 28.08.2020, nomeado mediante a Portaria nº 4.547, de 28.09.2020, publicada no DOU nº 194, de 08.10.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do Regimento Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000344/2021-16, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil, a partir de 13.02.2021, ao Sr. ALDENEIS DA SILVA ARICAUA, esposo da ex-servidora aposentada IRIA RAMOS ARICAUA, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula SIAPE nº 0480805, Classe S, Padrão III, Nível: NI, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/SUEST-AM, de acordo com os Art. 215 e 217, inciso I, Art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 2.377, DE 11 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000518/2021-21, resolve:

ART. 1º - Conceder, a partir de 29 de março de 2021, data do óbito, pensão vitalícia à Nelice José da Glória, companheira do instituidor MANOEL DA PAIXÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0485139, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23, da EC nº 103/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KEYLA OLIVEIRA PINTO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

PORTARIA Nº 2.300, DE 7 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 670, de 05/02/2020, publicada no DOU 29, de 11/02/2020, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.457/2021-24, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil aos beneficiários do ex-servidor JOSÉ RENATO BORGES, Matrícula SIAPE nº 501414, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 09/04/2021, data do óbito, à MARIA ILSA DE OLIVEIRA, CPF 041.046.513-54, na qualidade de COMPANHEIRA - com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso III e 222 - Inciso VII -alínea b, Item 4, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e aos FILHOS MENORES - JOSÉ RENATO BORGES JUNIOR, CPF 043.027.183-23 e JULIA GABRIELE DE OLIVEIRA BORGES, CPF 078.010.043-37 - com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso IV, alínea a e 222 - Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 .

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELÍSIO FÉLIX PONCIANO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de MARIO LUIS FRIAS, Secretário Especial de Cultura, para participar da abertura da exposição no Pavilhão do Brasil na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, em Veneza, Itália, com ônus, no período de 18 a 24 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006756/2021-49)

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, para acompanhar e assessorar o Secretário Especial de Cultura na abertura da exposição no Pavilhão do Brasil na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, em Veneza, Itália, com ônus, no período de 18 a 24 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006817/2021-78)

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 e a Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR MARCO ANTONIO FERREIRA DELGADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vinculado a este Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

DISPENSAR MARILENE DA SILVA da função comissionada de Coordenadora, FCPE 101.3, da Coordenação-Geral Acompanhamento, Difusão e Promoção, do Departamento de Política Regulatória, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

DESIGNAR ANDRÉ LUIS DA SILVA MASULLO para exercer a função comissionada de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação-Geral Acompanhamento, Difusãoe Promoção, do Departamento de Política Regulatória, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019 e a Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vinculado a este Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO