Página 128 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 07/2021, firmado em 07/05/2021, com a empresa Cruz Sousa Energia Ltda, CNPJ: 26.705.682/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para concepção de projeto executivo de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede (on grid) e respectivo serviço de assessoria técnica/acompanhamento. Dispensa de Licitação TRT22 nº 03/2021. PROAD TRT22: 778/2021. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 24, I, da Lei 8.666/93. Valor total R$ 13.654,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905180. Nota de Empenho 268/2021, emitida em 28/04/2021. Signatários: Humberto Magalhães Ayres (p/contratante) e Lucas Cruz Sousa (p/contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 7928/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato 22/2020. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 180 dias, de 20/06/2021 a 16/12/2021 e convalidar a suspensão do prazo de execução do contrato a partir de 22/01/2021 até a emissão de nova ordem de serviço. Contratante: TRT23. Contratada: Ilumisol Energia Solar Eireli. CNPJ 05.592.812/0001-97. Assinatura: 10/05/2021. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II e III, bem como art. 79, § 5º, todos da Lei 8.666/93. Signatários: Lívia Timm Rocha/TRT; Daniel de Fátima da Rocha/Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 12882884. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Moreira Ramiro). CONTRATADA: JM ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. (Sr. Luiz Fernando Calmon de Oliveira). OBJETO: Locação de um imóvel para Subseção de Juazeiro. PREÇO MENSAL: R$ 29.000,00. VIGÊNCIA: 132 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.39. BASE LEGAL: Leis 8.666/93, 8.245/91 e 10.406/02, e P.A. 0010404-62.2018.4.01.8004-JFBA. Ass. em 10/05/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 090012

Nº Processo: 13266062018 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, além de danos elétricos e eletrônicos para Edifício Sede da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade da Administração proteger o patrimônio público e prevenir-se contra riscos e eventuais sinistros Declaração de Dispensa em 30/03/2021. PATRICIA MORAES DE MENEZES. Diretora da Secad. Ratificação em 30/03/2021. FABIO MOREIRA RAMIRO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.519,00. CNPJ CONTRATADA: 61.383.493/0001-80 SOMPO SEGUROS S.A..

(SIDEC - 11/05/2021) 090012-00001-2021NE000427

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa UNIÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS EIRELI (CNPJ nº 02.005.973/0001-49) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia 11/05/2021, por inexecução total do objeto contratado, em razão do descumprimento do item 1 da Cláusula Terceira do Contrato SJ/DF nº 07/2021, nos termos da Cláusula 13ª, Parágrafo Sexto, do Contrato SJDF 07/2021 c/c art. 49 - VI do Decreto 10.024/2019. Processo 0002117-05.2021.4.01.8005.

ERICO DE SOUZA SANTOS

Diretor da Secretaria Administrativa

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, mensageiria e serviços administrativos para JFMG em São Sebastião do Paraíso. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLUMA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI -EPP. OBJETO: prorroga a vigência para o período de 01/06/2021 a 31/05/2022. BASE LEGAL: Processo SEI 0007717-37.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/05/2021 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando Amaral Pinto, pela Contratante, e em 07/05/2021 pela Sra. Margarida Solange de Paula, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 90003

Nº Processo: 20407820214018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de sistema de climatização predial do tipo VRF, incluindo o fornecimento, instalação e execução de dutos, isolamentos térmicos, sistema de tubulação de cobre e infraestrutura civil, elétrica e de comunicação, ventilação mecânica e automação, referentes à climatização do edifício Sede da Seção Judiciária do Pará de acordo com especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou

https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2021) 90003-00001-2021NE000077

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5285720214018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: resolve Limpeza Ambiental Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 15.201.985/0001-90.

Espécie: Contrato n. 08/2021. Objeto: serviços de coleta de resíduos sólidos não recicláveis e orgânicos gerados nas dependências da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 21.05.2021 a 21.05.2022. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903978 - 2021NE000135. Valor global: R$ 6.240,00. Assinado em 12.04.2021 por: Juiz Federal Nazareno César Moreira Rêis, Diretor do Foro, pela Contratante, e Fernando Luiz Barreto de Gois, Diretor, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 12032020214018011. Locatária: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Locadora: Francisca Maria Sá Urtiga Nogueira - CPF/MF n. 030.293.953-91. Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n. 15/2010. Objeto: prorrogação da vigência por 09 meses, a partir de 21.06.2021. Fundamento legal: art. 51 da Lei n. 8.245/91. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903615 - 2021NE000058. Valor mensal: R$ 8.226,93. Vigência: 21.06.2021 a 21.03.2022. Assinado em 19.04.2021 por: Juiz Federal Nazareno César Moreira Rêis, Diretor do Foro, pela Locatária, e Francisca Maria Sá Urtiga Nogueira, Locadora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 6082120214018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 12/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 05.05.2021. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061003342570001. ED: 33903703 - 2021NE0000131. Valor global: R$ 796.639,92.

Vigência: 05.05.2021 a 05.05.2022. Assinado em 16.04.2021 por: Juiz Federal Nazareno César Moreira Rêis, Diretor do Foro, pela Contratante, e Nicolau Elias Pena Ramalho e Marcos Eduardo Betini Gomes, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 4843820214018011.

Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Castelo Vigilância e Transporte de Valores Ltda. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 03/2017. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 10.05.2021. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061003342570001. ED: 33903703. Valor mensal: R$ 19.849,88. Vigência: 10.05.2021 a 10.05.2022. Assinado em 12.04.2021 por: Juiz Federal Nazareno César Moreira Rêis, Diretor do Foro, pela Contratante, e Nayra Gleysa Lira Silva, Gerente Administrativa, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1284320214018011.

Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: M S de Sousa Santos Vigilância - EPP. - CNPJ/MF n. 14.093.210/0001-86. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 16/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 28.06.2021. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903703 - 2021NE000053. Valor global: R$ 226.000,68. Vigência: 28.06.2021 a 28.06.2022. Assinado em 22.04.2021 por: Juiz Federal Nazareno César Moreira Rêis, Diretor do Foro, pela Contratante, e Magda Stefanny de Sousa Santos, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 20640620214018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: M S de Sousa Santos Vigilância - EPP. - CNPJ/MF n. 14.093.210/0001-86.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 13/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 07.05.2021. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061003342570001. ED: 33903703 - 2021NE000052. Valor global: R$ 239.079,96.

Vigência: 07.05.2021 a 07.05.2022. Assinado em 28.04.2021 por: Juiz Federal Sandro Helano Soares Santiago, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Magda Stefanny de Sousa Santos, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 19766520214018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.

Contratado: Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano (Instituto Bem Brasil)

- CNPJ/MF n. 10.427.965/0001-19. Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n. 15/2016. Objeto:

prorrogação excepcional da vigência contratual por um período de 03 meses, a partir

de 06.05.2021. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93. PTRES:

02061003342570001. ED: 33903701/33903705 - 2021NE000067. Valor mensal: R$

63.590,14. Vigência: 06/05 a 06/08/2021. Assinado em 30.04.2021 por: Juiz Federal

Sandro Helano Soares Santiago, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio

Cláudio da Silva do Nascimento, Presidente, pelo Contratado.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 43927420194018011. Contratante: União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.

Contratada: Futura - Serviços Profissionais Administrativos Ltda. - CNPJ/MF n.

06.234.467/0001-82. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 34/2014.

Objeto: repactuação para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2019/2019 mediante a aplicação do percentual de aumento de

2,91% e resultando no valor mensal de R$ 19.895,02, para o período de 01/01/2019

a 25/04/2020. Fundamento legal: art. 65, II, d, § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES:

02061056942570001. ED: 33903701. Assinado em 26.04.2021 por Sandro Helano Soares

Santiago - Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 36184420194018011. Contratante: União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 12/2019. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2019/2019 mediante a aplicação do percentual negociado entre as partes de 4%, resultando no valor mensal final de R$ 66.386,66 para o contrato, a partir de 05.05.2019. Fundamento legal: art. 65, II, d, § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903703. Assinado em 15.04.2021 por Nazareno César Moreira Rêis - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.