Página 22 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
mês passado
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Portaria de diÁria Nº 109 de 07 de Maio 2021.

fundamento legal: dEcrETo Nº 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.

oBJETiVo: realizar ações e visita ao setor de Vigilância Epidemiológica para assessoramento e monitoramento dos sistemas de informações SiM/ SiNaSc, SiNaN, e-SUS VE, SiVEPGriPE, MoNiToraMENTo ESTadUal, SiPNi coVid e oportunizando assessorar as ações de monitoramento ao enfretamento da coVid -19.

origem: Santarém/ Pa- Brasil.

destino: Jacareacanga /Pa – Brasil.

Período: 24/05/2021 a 29/05/2021 / Nº de diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Servidores:

Nara lúcia Santos ribeiro

Matricula nº 5323037/1

cPf: 338.380.622-72.

cargo: datilógrafa.

ordenador: aline Nair liberal cunha.

Protocolo: 654878 Portaria Nº 110 de 07 de Maio de 2021

fundamento legal: dEcrETo Nº 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.

objetivo: Promover ações objetivadas a sensibilizar e capacitar os técnicos das equipes de saúde, nos diversos níveis de atuação, para desenvolver a produção de conhecimentos sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública ao combate do corona Vírus.

origem: Santarém/ Pa- Brasil

destino: Jacareacanga / Pa – Brasil

Período: 17/05/2021 à 22/05/2021 Nº de diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Servidores:

Mario da conceição lira Brasil

cPf: 100 526 152-00

Mat.: 111546/1

cargo: agente de Vigilância Sanitária

Valdiza Marinho rocha

cPf: 947.324.262-04

Mat. 73504254-1

cargo: Técnica de Enfermagem

ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 654881 Portaria Nº 111 de 07 de Maio de 2021

fundamento legal: dEcrETo Nº 2819 dE 06 SETEMBro dE 1994.

objetivo: conduzir os técnicos que irão promover ações objetivadas a sensibilizar e capacitar os técnicos das equipes de saúde, nos diversos níveis de atuação, para desenvolver a produção de conhecimentos sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública ao combate do corona Vírus.

origem: Santarém/ Pa- Brasil

destino: Jacareacanga / Pa – Brasil

Período: 17/05/2021 à 22/05/2021 Nº de diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Servidor:

ademir Quaresma ferreira

cPf: 149.025.832-91

Matrícula: 498843

cargo: Motorista.

ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 654882 .

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 11ª REGIONAL

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Portaria

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Portaria Nº 029 de 12 de Maio de 2021

a dirETora do 11o cENTro rEGioNal dE SaÚdE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PorTaria No 1.650/2020CCG de 06/08/2020, publicada no Diário Oficial do Estado no. 34.302 de 06/08/2020.

considerando a existência de Materiais em desuso nesta SESPa, conforme manifestação do setor de patrimônio daf do 11º crS/ SESPa.

considerando a possibilidade de doação de bens inservíveis e baixas com base no art. 2o do decreto nº 337 de 09 de agosto de 2007; publicado no Diário Oficial de nº 30.983 de 10 de agosto de 2007.

considerando a necessidade de constituir comissão interna para avaliação e emissão de laudo dos referidos materiais.

rESolVE:

art. 1 – rEVoGar a PorTaria Nº 028 de 18/08/2020 publicada no doE nº 34.317 de 19 de agosto de 2020.

art. 2 - dESiGNar os servidores a seguir relacionados para compor a comissão de avaliação de Bens Móveis em uso e desuso no 11º centro regional de Saúde:

PresideNte

• Weverton Gutembergue Araújo Lima – Cargo Agente de Artes Praticas -Matrícula nº 57209274/1.

MeMBros

• Raimunda Rocha Ferreira – Cargo Agente de Artes Praticas – Matricula nº 54192850/1

• Francisca das Chagas Domingues Resplandes - Cargo Agente Administrativo – Matricula nº 54193844/1.

• Vanderleia Sousa Ferreira - Cargo Agente Administrativo – Matricula nº 5897765/1.

• Joginete Gomes de Souza – Cargo Agente de Portaria – Matricula nº 54192839/1

sUPLeNtes

• Luziene Alves do Nascimento -Cargo Agente Administrativo – Matricula nº 541922924/1

• Joel Correa dos Santos - Cargo Agente Administrativo – Matricula nº 57233238/1

i - os suplentes substituirão os membros em caso de afastamento ou impedimento devidamente justificado;

ii - Um dos membros responderá pelo Presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem;

iii - Sem prejuízo das atribuições de seus cargos e as expressamente previstas em lei, competirá à comissão:

1. a) Supervisionar os registros patrimoniais, comprovar a quantidade e qualidade dos materiais permanentes existentes, com o objetivo de executar a manutenção/baixa referente às movimentações e ou/ extravios para promover a atualização da informação contida no SiSPaT WEB;

iV - Esta Portaria terá a validade de 01 (um) ano e entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

11º centro regional de Saúde

Em 12/05/2021

irlÂNdia da SilVa GalVÃo

diretora 11º crS/SESPa/Marabá

PorTaria No 1.650/2020-ccG

Protocolo: 654907 Portaria Nº 022 de 10 de Maio 2021.

a dirETora do 11º cENTro rEGioNal dE SaÚdE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.650/2020-ccG de 05 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial Nº 34.302 de 06 de agosto de 2020.

considerando o dEcrETo ESTadUal Nº 2.168 de 10 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 31.622 de 11/03/2010, no qual institui o Sistema de cotação Eletrônica de preços no âmbito da administração Pública direta e indireta do poder Executivo Estadual;

considerando a rESolUÇÃo SEPof/SEad/SEfa/SEGoV/aGE Nº 001 de 16 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 31.626 de 17/03/2010, que trata dos procedimentos para realização de cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos i, ii e parágrafo único do art. 24 da lEi fEdEral nº 8.666/1993, conforme disposto no dEcrETo ESTadUal Nº 2.168, dE 10 dE MarÇo dE 2010.

rESolVE:

dESiGNar, de acordo com decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de cotação Eletrônica de Preços no âmbito da administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, o servidores abaixo para compor a comissão de cotação Eletrônica do 11º centro regional de Saúde de Marabá.




coordENad 

orES 
  

Nome 

Matrícula 

cargo 

carloS alaN carNEiro da SilVa 

Matrícula 5959227/1 

agente administrativo 

EQUiPE dE 

aPoio 
  

fraNciSca daS cHaGaS doMiNGUES rESPlaNdES 

Matrícula 54193844/1 

agente administrativo 

HoMoloGador

irlândia da Silva Galvão

diretor Titular do órgão

rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.

irlândia da Silva Galvão

11º centro regional de Saúde

PorTaria Nº 1.950/2021 – ccG

Protocolo: 654901 .

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coNtrato

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disPeNsa

eMPeNHo

Empenho nº: 2021NE00140

Exercício: 2021

Processo nº: 2021/359683

Classificação do Objeto: Prestação de Serviço

objeto: Prestação de serviços funerários.

Justificativa: Translado de paciente assistido pelo Programa de Tratamento fora do domicílio do município de rondon do Pará que evoluiu a óbito no município de Belém.

Valor Total: r$ 3.670,00 (Três mil seiscentos e setenta reais)

responsável pelo acompanhamento do serviço: Marinete oliveira chaves - Mat: 57191006/1.

Tania cristina dos Santos Guimarães reis – Mat: 54183562/2

data do Empenho: 12 de maio de 2021.

orÇaMENTo

atividade: 1040008290

Elemento: 3390-39

fonte do recurso: 0103000000

coNTraTado: E S MaToS ENGENHaria EirEli

cNPJ: 40.104.905/0001-26

Endereço: aV cEarÁ Nº 172 - BrEU BraNco/ParÁ.

coNTraTaNTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPa-11º crS

cNPJ: 05.054.929/0001-17

Endereço: rodovia Br 230-KM 05- Nova Marabá/Pará.

ordENadora: irlândia da Silva Galvão

Protocolo: 655159