Página 471 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 13 de Maio de 2021

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Redução 
      

06 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC 
  

06.001 
  
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 
  

06.001.12.361.0009.2.016. 
  
MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS 
  

346 3390300000 

01104 

MATERIAL DE CONSUMO 

15.000,00 

07 
  
SECRET.DE SERV.URBANOS E MEIO AMB.-SUMA 
  

07.001 
  
SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS 
  

07.001.04.122.0012.2.027. 
  
ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS 
  

667 3390390000 

01000 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

10.000,00 

07.001.08.244.0015.2.031. 
  
MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL 
  

688 3190110000 

01000 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 

10.000,00 

702 3390390000 

01000 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

10.000,00 

07.002 
  
DIVISÃO DE VIAÇÃO 
  

07.002.15.451.0017.1.076. 
  
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA 
  

709 3390300000 

01000 

MATERIAL DE CONSUMO 

15.000,00 

710 3390390000 

01000 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

15.000,00 

07.002.26.782.0019.2.037. 
  
MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS 
  

782 3390390000 

01000 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

10.000,00 

07.004 
  
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE 
  

07.004.15.452.0013.2.029. 
  
MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA 
  

813 3390390000 

01507 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

20.000,00 

10 
  
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA 
  

10.007 
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  

10.007.10.305.0025.2.055. 
  
MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 
  

1446 3390300000 

01303 

MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

Total Redução: 
    
106.000,00 

Artigo 3º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o Superávit Financeiro do exercício anterior verificado na fonte a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64:




Fonte(s): 
  

1000 

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EXERCíCIO CORRENTE 

1050 

CONTRIBUIçãO DE ILUMINAçãO PúBLICA, ART.149-A CF, EXERC.CORRENTE 

1104 

25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS à EDUCAçãO - EXERCíCIO CORRENTE 

1303 

SAúDE -RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) - EXERCíCIO CORRENTE 

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda, em 06/05/2021

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito

Publicado por:

Manoel Messias Firmino

Código Identificador:0B006B42

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021 - PML

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021 – PML

DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 002/2021 – PML

PARTES: Município de Loanda e Robson de Jesus Amorin

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de operário (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela abaixo.




ITEM 

GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL 

VALOR UNIT
MENSAL POR
PROFIS-SIONAL R$ 

VAGAS 

CARGA HORARIA SEMANAL
POR PROFIS-SIONAL 

PERIODO MESES 

VALOR TOTAL
R$ 

01 

Operário 

1.099,76 

01 

44 horas 

06 

6.598,56 

VALOR CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 6.598,56 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual perído.

FORO: Comarca de Loanda – PR.

Loanda-Pr, em 11 de maio de 2021.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda