Página 110 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

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7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011361-10.2019.8.26.0564; Assunto: Acidente de Trabalho; Agravante: Eduardo de Paulo Fontes; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

2105794-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000755-29.2021.8.26.0274; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravada: Angela Maria Avela; Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP); Interessado: Jéssica Maria Avela Ramalho; Advogado: Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB: 337522/SP)

2105811-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000684-65.2003.8.26.0374; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Morro Agudo; Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP); Agravado: Lucia Helena Mochiute Pollo; Advogado: Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/SP); Advogada: Francine Frazão da Silva (OAB: 344982/SP); Advogado: Jose Aparecido dos Santos Junior (OAB: 308515/SP); Advogado: Jose Aparecido Liporini Junior (OAB: 230994/SP)

2105816-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000212-18.2021.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Amadeu Antunes Junior; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Interessado: Município de Pilar do Sul; Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/ SP); Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP)

2105822-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014170-63.2021.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Aparecida de Fátima Vieira; Advogado: Luiz Feliciano Freire Júnior (OAB: 197434/SP); Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário SA; Interessada: Joana Darc Lima Stella e outros; Advogado: Daniel de Santana Bassani (OAB: 322137/SP)

2105831-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024551-33.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Saocc - Sá Oftalmologia Clínica e Cirúrgica SS LTDA; Advogado: Victor de Luna Paes (OAB: 208299/SP); Advogado: Murilo Marco (OAB: 238689/SP); Agravado: Diretor da Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais (Direc) da Secretaria Municipal da Fazenda; Agravado: Diretor do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (depac); Agravado: Município de São Paulo

3002671-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1006761-36.2021.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/ SP); Agravada: Marcos Antonio Dias de Assis; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP)

2105879-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006940-55.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Robério de Almeida Barros e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)

2105886-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003581-31.2021.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Marli July Galhardo; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp

2105888-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008574-21.2017.8.26.0609; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: King Limp Comércio de Produtos de Limpeza LTDA.; Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/ SP); Advogado: Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Evilásio Cavalcante de Farias; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/SP); Interessado: Luiz Antonio de Lima; Advogado: Luiz Antonio de Lima (OAB: 395227/SP) (Causa própria); Interessado: Marcelo Rioto; Advogado: Marcelo Rioto (OAB: 122368/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP)

2105890-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;