Página 267 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004818-02.2017.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Mauro Sérgio Passos; Advogada: Leila Aparecida Reis (OAB: 178713/SP)

1042317-36.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042317-36.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silvana Macedo Goncalves; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP)

1000715-81.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000715-81.2020.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Subam; Advogada: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP)

1001432-26.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001432-26.2021.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Carlos Peguim; Advogado: Ronaldo Peres da Silva (OAB: 248929/SP)

1045476-84.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045476-84.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Apda/Apte: Telefônica Brasil S.a.; Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP)

1001278-08.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001278-08.2021.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alexandra Rinaldi; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP)

1049703-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049703-20.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luciana Teles Bahia; Advogado: Amarildo Donizete Merlini de Souza (OAB: 254728/SP)

1001524-04.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001524-04.2021.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rosa Maria Marques da Silva; Advogado: Ronaldo Peres da Silva (OAB: 248929/SP)

1000515-97.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000515-97.2020.8.26.0428; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jairo Inacio do Nascimento; Advogado: Jairo Inacio do Nascimento (OAB: 250445/SP) (Causa própria); Interessado: Município de Paulínia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador)

1007660-19.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007660-19.2018.8.26.0286; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Maria Severina de Oliveira Simplicio (E outros (as)) e outro; Advogado: Aelcio Juvenal Cardoso (OAB: 393525/SP)

1514088-67.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514088-67.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Imbilina Goncalves Nunes Torres

0005997-49.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005997-49.2019.8.26.0405; Assunto: Empregado Público / Temporário;