Página 494 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

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SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002666-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0037690-40.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Andréa Lúcia Machado; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Interessado: Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002667-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006588-51.2020.8.26.0348; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Lenon Jardel Nascimento de Sousa; Advogada: Ana Paula Nascimento de Sousa Silva (OAB: 362715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002668-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509935-50.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Agravada: Antonio Reginaldo de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002669-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1031765-12.2020.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Ísis Magali Cândido Liria; Advogado: Vagner Patini Martins (OAB: 292350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002670-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000404-63.2021.8.26.0595; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP); Agravado: Paulo Rogerio de Azevedo (Por curador); Advogada: Marina Mendonça Luz Pacini Ricci (OAB: 204129/SP); Curadora: Thatiane Rodrigues Azevedo; Agravada: Thatiane Rodrigues Azevedo; Advogada: Marina Mendonça Luz Pacini Ricci (OAB: 204129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002671-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1006761-36.2021.8.26.0344; CNH -Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP); Agravada: Marcos Antonio Dias de Assis; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002672-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1008683-67.2020.8.26.0047; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Agravada: Marcelo Aparecido da Mota Cortez; Advogada: Ana Maria Utrera (OAB: 137675/SP); Advogada: Ines Sant´ana Perez (OAB: 135074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

3002674-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1010288-92.2021.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravante: Município de Ribeirão Preto; Agravada: Oswaldo Ortiz Filho; Advogada: Talita Cristina Barbosa Ferreira (OAB: 245513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.