Página 3604 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

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MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), BRUNA RIBEIRO ZICATTI FEDIZKO (OAB 272037/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)

Processo 1000095-16.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - QUELI ISABEL BARRETO DE ALMEIDA e outro - Jorge Marcial de Abreu - Maria José Barreto de Abreu - Vistos. Fls. 155/156: cumpra a z. Serventia a decisão de fls. 121. Int. - ADV: CAMILLA MARIA DE LIMA CARDOSO JUASZ (OAB 388461/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1000277-26.2020.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Regina da Silva - Enides Pereira da Silva - Vistos. Inclua-se a viúva no polo passivo deste inventário. Em seguida, cite-se e intime-se para que se manifeste sobre as declarações apresentadas pela inventariante (fls. 68/72). Int. - ADV: BRUNO BIANCHI LOZATO PRADELLA (OAB 350692/SP)

Processo 1000648-92.2017.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.A. - L.H.A.V. - Vistos. Diante da satisfação do débito pelo devedor, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão com urgência. Sem custas ou honorários em razão da gratuidade. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JEISON ROGERIO LOPES AZEVEDO (OAB 397430/SP), THIAGO COSTA BUCALON (OAB 252690/SP)

Processo 1000714-67.2020.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.S. - O mandado de averbação encontra-se disponível para impressão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1000876-96.2019.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Eiji Ozaki - Ricardo Tetsuya Ozaki - -Karina Ozaki Morioka - Vistos. Fls. 108/109: Autos desarquivados. Fls. 100/105: Processe-se cumulativamente os inventarios dos bens deixados por Isabel Ozaki e Shun Iti Ozak, nos termos dos artigos 672, inciso II, parágrafo único e 673 do Código de Processo Civil. Antes de apreciar o novo pedido de Alvará, deve o inventariante já nomeado apresentar: A) certidão negativa da Receita Federal em nome de Shun; B) certidão de inexistência de testamento em nome de Shun. Sem prejuízo, a fim de possibilitar o registro do formal de partilha que será expedido nestes autos e evitar possível nota de devolução, as declarações e o plano de partilha deverão ser apresentados em peça única mas separadamente, para cada sucessão, uma vez que Isabel faleceu em data anterior; logo, o falecido Shun deverá constar como viúvo meeiro. Necessário, ainda, atribuir aos bens o valor relativo ao exercício correspondente à data do óbito, na data de cada sucessão (2011 e 2021). Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ELIANA YOSHIKO MOORI KUMODE (OAB 166857/SP)

Processo 1001009-70.2021.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.P. - R.V.S. - Vistos Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando-as quanto à sua pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência, devendo fornecer os endereços eletrônicos (e-mails) para o envio dos convites. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99/SP), LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP)

Processo 1001092-23.2020.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.V.F. - Fls. 110: Mandado de Averbação encontrase disponível para impressão e encaminhamento. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1001241-82.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.D. - De acordo com o Comunicado CG nº 390/2018, fica o procurador da parte autora intimado a distribuir as cartas precatórias expedidas, por meio de peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco (05) dias, conforme trecho a seguir transcrito: “(...) a distribuição das cartas precatórias em processo físico ou digital, com justiça gratuita ou paga, em qualquer competência, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal for parte, será feita por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 1951/2017 (em vigor) (...) COMUNICA, também, que as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos são instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.) (...).” - ADV: MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 252949/SP)

Processo 1001361-28.2021.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F. - S.P.M.F. - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade processual, apresente a requerida extrato do seu benefício de aposentadoria e sua última declaração de imposto de renda. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int. - ADV: ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP)

Processo 1001399-40.2021.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.P. - T.G.B.C. - Vistos. Coloque-se a tarja 100% digital. Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int. - ADV: ANDRE BARBOSA DA SILVA VALE (OAB 451565/SP), MAYARA GOMES VALE (OAB 430355/SP), MARISTELA GONÇALVES DUTRA (OAB 251184/SP)

Processo 1001527-94.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.B.A. - V.M.B.A. - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 180/183. Defiro a expedição do MLE em favor do patrono da requerida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JADE DIAS DE MELO (OAB 380954/SP), EDSON TEIXEIRA DE MELO (OAB 122629/SP), DANNI SCHLESINGER (OAB 151516/SP)

Processo 1001814-23.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.F.S. - D.A.C.O. -Vistos. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB 316791/SP)

Processo 1001862-79.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D. - - M.D. - Vistos. Tendo em vista o AR negativo de fls. 202, pesquise-se o endereço do réu nos SistemasInfojud, Renajud, Serasajud, Comgásjud e eSisbajud (com saldo de R$ 1.000,00 para verificar contas com movimentação e obter endereço atual da parte). Custas devidamente recolhidas às fls. 208/222). Int. - ADV: MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 252949/SP)

Processo 1002056-79.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 1005734-78.2016.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - Angelina Silveira Christe - Ciência à requerente da informação da Contadoria Judicial de fls. 238, devendo atender o quanto ali exposto. Int. - ADV: CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS (OAB 312504/SP)

Processo 1002077-55.2021.8.26.0704 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - G.L.C. - -C.G.R. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 101 para determinar: I) apresentação das as certidões do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Estadual de 1ª instância, uma vez que as certidões de fls. 73 e 75 referem-se apenas às execuções criminais; e as certidões do Cartório Distribuidor Cível e Criminal da Justiça Estadual de 2ª instância. II) certidão de objeto e pé do processo indicado na certidão de fls. 71/72; III) a publicação do edital ou divulgação da alteração por meio alternativo, conforme o artigo 734, §§ 1º e do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/ SP)

Processo 1002180-56.2021.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Vistos. Cumprida a determinação do

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