Página 1166 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

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95.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Mariano Miguel - Wanderson Pacheco de Oliveira - Vistos. 1.Fls. 46/47: Oficie-se, conforme requerido, incumbindo-se ao patrono do autor a impressão, instrução e encaminhamento dos ofícios aos destinatários, comprovando-se o protocolo em até 15 (quinze) dias. 2.Int. Dilig. - ADV: GUILHERME RIBEIRO FARIA (OAB 99667/SP), SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)

Processo 0016323-13.2018.8.26.0564 (processo principal 1004579-72.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Penhora / Depósito / Avaliação - Ulisses Bueno - - Fabio Cesar Savatin - Polar Administração e Participações Ltda. - Elcy Augusto Bassoli - Vistos. 1.-Fls. 205: Reporto-me a decisão de fls. 190.. 2.-Int. Dilig. - ADV: ULISSES BUENO (OAB 110878/SP), FERNANDO ROMANHOLI GOMES (OAB 233336/SP), JULIANA DEPIZOL CASTILHO (OAB 300374/SP)

Processo 0016889-88.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1003262-97.2020.8.26.0564) (processo principal 1003262-97.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Adriano Marques de Oliveira - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 5.727,12) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 48 horas, para a consulta do resultado das diligências. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)

Processo 0016889-88.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1003262-97.2020.8.26.0564) (processo principal 1003262-97.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados -Adriano Marques de Oliveira - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Bacenjud, conforme extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total, conforme protocolo retro. Intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. No silêncio do (a) executado (a), fica convertida em penhora a indisponibilidade dos valores encontrados, independentemente de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, procedendo a Serventia, de imediato, as diligências necessárias para transferência do valor para conta judicial à disposição deste Juízo. Publiquem-se os despachos de bloqueio e este. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)

Processo 1000145-64.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Marco Salemme Rossi 4148744986 - “Fls. 108/109: Ciência ao exequente para manifestação no prazo de dez dias.” - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

Processo 1001287-06.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Nilton de Sena Pereira - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLEBER LIMA PEREIRA (OAB 174195/MG)

Processo 1008428-76.2021.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ruberlei Luciano Bueno Me - Suzano Papel e Celulose S/A - Vistos. 1.A fls. 127/135, promove o autor o aditamento de seu pedido cautelar, apresentando seu pedido principal, nos termos do art. 308 do Código de Processo Civil. 2.Desta forma, para regularidade do procedimento, de rigor a intimação da ré, em obediência ao que disciplina o art. 308, § 3º do mesmo diploma. 3.No entanto, até para que se evite a prática de atos desnecessários e infrutíferos, antes de designar a audiência de mediação ou conciliação, intime-se a ré, por carta, para que manifeste interesse na audiência de conciliação, ou para que apresente defesa, no prazo de 15 dias, contados nos termos do art. 231, I do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA (OAB 278283/SP)

Processo 1011565-37.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de Consórcios Ltda - Tiago Leodoro Silva - “Requeira o exequente o quê de direito no prazo de dez dias.” - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)

Processo 1024654-93.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Speed Mix Concreto Eireli - Ss Albarelli Engenharia Ltda - VISTOS. 1.Nos termos do Provimento CGJ nº 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) dA EXECUTADA junto ao Sistema SISBAJUD, conforme extrato em anexo. 2.Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3.Int. Dilig. - ADV: EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP)

Processo 1024654-93.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Speed Mix Concreto Eireli - Ss Albarelli Engenharia Ltda - Fica intimado o autor/exequente acerca do resultado obtido por meio dos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça, conforme comprovante retro. Requeira o que de direito em até 10 (dez) dias. - ADV: EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP)

Processo 1029315-18.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nelson Jatobá de Siqueira - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Fls. 343: Concedo a última oportunidade para cumprimento do determinado a fls. 336, conferindo à parte autora o derradeiro prazo de mais 15 (quinze) dias. Ciência à parte requerente sobre os documentos de fls. 339/342. Int. Dilig. - ADV: JULIANA BIZIO DE SIQUEIRA (OAB 319775/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MAURICIO TINI GARCIA