Página 12 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 13 de Maio de 2021

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Secretaria de Estado do Trabalho,

da Habitação e da Assistência Social

Fundação de Atendimento Socioeducativo do

Estado do RN - FUNDASE

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020

Processo nº 03510015.004948/2019-86- FUNDASE/RN

Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNDASE/RN CNPJ: 08.491.557/0001-84

Contratada: MECANICA MEDEIROS LTDA CNPJ: 33.250.732/0001-99

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação do Contrato nº 11/2020, alterando as Cláusulas Quarta - Da Dotação Orçamentária, Cláusula Quinta - dos preços e a Cláusula Sétima - da vigência.

Fundamentação Legal: art. 40, § 2º, III; 54 e SS, da Lei Federal 8.666/93.

Dotação Orçamentária: 26.202 08.122.0100 290001 - Manutenção e Funcionamento.

Fonte: 0.100

Elemento de Despesa: 3390.30.39 - Material para Manutenção de Veículos

Valor: R$ 36.055,66 (trinta e seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

Elemento de Despesa: 3390.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos.

Valor: R$ 22.944,40 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

Valor total: R$ 59.000,06 (cinquenta e nove mil e seis centavos).

Disponível OGE 2021

Elemento de Despesa: 3390.30.39 - Material para Manutenção de Veículos.

Valor: R$ 18.944,34 (Dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Elemento de Despesa: 3390.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos.

Valor: R$ 12.055,60 (doze mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Valor total: R$ 30.999,94 (trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

Previsto para 2022

TOTAL GERAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

VIGÊNCIA: 05/05/2021 à 04/05/2022

Local/Data: Natal/RN, 05 de maio de 2021.

Assinaturas: Herculano Ricardo Campos - Presidente da FUNDASE/RN, pela Contratante; Edson de Medeiros Arruda - pela Contratada

Testemunhas: Susan Karla Carneiro Galvão-CPF:088.446.064-96; Cleide Maria Alves Varela - CPF: 282.436.254-53

Secretaria de Estado

do Desenvolvimento Rural e da

Agriculta Familiar - SEDRAF

Instituto de Assistência Técnica e

Extensão Rural do Rio Grande do Norte-EMATER

EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 072/2019

PROCESSO: 02610007.003310/2019-36

INTERESSADOS: EMATER-RN E A AÇÃO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI EPP

OBJETO: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE PROCESSAMENTO DE CARNES NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN.

I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E CLÁUSULA SEXTA - VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA ao contrato original, as quais passarão a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS - O presente aditivo terá o prazo de execução dos serviços de 08 de maio de 2021 a 19 de maio de 2021, com fulcro no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações subsequentes. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA - O presente aditivo terá o prazo de vigência do contrato de 08 de maio de 2021 a 19 de maio de 2021, com fulcro no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações subsequentes. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas nas condições e especificações constantes no edital do certame, contrato originário e seus anexos, não expressamente alterados neste instrumento, para todos os fins de direitos. III - CLÁUSULA TERCEIRA -DA PUBLICAÇÃO - O presente Termo Aditivo será publicado na forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do RN - DOE/RN. IV - CLÁUSULA QUARTA -DO FORO - Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato, renunciando as partes a outro, por mais privilegiados que sejam.Assinatura: Franki da Silva Souza - Diretor Administrativo da EMATER-RN e Hermann Bento Ledebour Neto - Pela contratada.

Assinatura do ato 07/05/2021 Natal/RN, 12 de de 2021.

Secretaria de Estado da Agricultura,

da Pecuária e da Pesca - SAPE

Processo Número: 00710008.000012/2021-72

Assunto: Suprimento de Fundo

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE/RN, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 1º do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.11.92.;

R E S O L V E:

1 - Dispensar de procedimento Licitatório a prestação de serviços do processo de Suprimento de Fundos para Cobertura de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para atender as necessidades da SAPE, pelo tudo com base no artigo 24, inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Natal, 10 de maio de 2021.

Guilherme Moraes SaldanhaSecretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte

Processo Número: 00710008.000011/2021-28

Assunto: Suprimento de Fundo

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE/RN, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 1º do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.11.92.;

R E S O L V E:

1 - Dispensar de procedimento Licitatório a prestação de serviços do processo de Suprimento de Fundos para Cobertura de Material de Consumo - Pagamento Antecipado (Cartão Pagamento), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para atender as necessidades da SAPE, pelo tudo com base no artigo 24, inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Natal, 10 de maio de 2021.

Guilherme Moraes Saldanha

Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte

Centrais de Abastecimento

do Rio Grande do Norte-CEASA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2021 - CPLCEASA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03110004.002068/2020-50

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

ASSUNTO: O OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO É A FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E COZINHA A SEREM UTILIZADOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - CEASA/RN, CONFORME CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Após cumpridas as exigências legais e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e na Legislação Superveniente. aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, o Pregoeiro Oficial da CEASA/RN ADJUDICOU os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 20 do Pregão Eletrônico nº 003/2020 da CEASA/RN para a empresa RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP, com o valor total desta licitação isso em R$115.887,33 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Os itens 17 e 19 foram fracassados.

NILTON WILLIAM DE OLIVEIRA

PREGOEIRO OFICIAL - CEASA/RN

Instituto de Defesa e Inspeção

Agropecuária do RN - IDIARN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04

Processo SEI Número: 12110008.001323/2021-89

O Diretor Geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária Rio Grande do Norte - IDIARN/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Complementar de número 283/2004, art. . Inciso I, e;

R E S O L V E:

1 - Dispensar de procedimento Licitatório da empresa:

RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, cadastrada no CNPJ: 28.031.958/0001-69 para aquisição de Material de Consumo Limpeza Diversos, no valor de R$ 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais) para atender as necessidades do IDIARN, pelo tudo com base no artigo 24, inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Natal-RN, 11 de maio de 2021.

Mário Victor Freire Mans

Diretor Geral/IDIARN

Secretaria de Estado da

Segurança Pública e da Defesa Social

Processo nº 00510017.001731/2020-21-SESED/RN

ASSUNTO: ERRATA AO CONTRATO Nº 030/2021, CELEBRADO ENTRE A SESED/RN E DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.

ONDE SE LÊ:

4. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir de 01 de abril de 2021 até 31 de março de 2022 e eficácia legal a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme preceituam o art. 57, da Lei nº 8.666/93; Parágrafo Primeiro - A vigência poderá ultrapassar o crédito orçamentário financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até o dia 31 de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição de restos a pagar, conforme preceitua o art. 36, da Lei nº 4.320/1964.

LEIA-SE:

4. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e eficácia legal a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme preceitua o art. 57, da Lei nº 8.666/93;

Parágrafo Primeiro - A vigência poderá ultrapassar o crédito orçamentário financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até o dia 31 de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição de restos a pagar, conforme preceitua o art. 36, da Lei nº 4.320/1964.

DATA/LOCAL: Natal/RN, 11 de maio de 2021

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (CONTRATANTE)

ORIGEM: Processo SEI nº 00510017.001731/2020-21.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO GOVERNO DO ESTADO

RIO GRANDE DO NORTE

AVISO REABERTURA PE 04/2021

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL -SESED/RN.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021. TIPO: MENOR POR LOTE. PROCESSO SEI nº 00510050.000109/2021-71, A SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que retornará a sessão iniciada no dia 13/04/2021, no qual houve interposição de recurso e que após avaliação do mérito, através de parecer técnico, concluímos que o Licitante DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou objeto que não atende as especificações descritas no edital. Fica sessão marcada para o dia 14/05/2021, ás 10 horas, para prosseguimento na avaliação dos demais licitantes. LOCAL: www.licitações-e.com.br, demais informações e esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cplsesed@gmail.com, ou no endereço da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESED na Rua Carlos Chagas, nº 3466-A, Candelária, Natal/RN, telefone: 84-3232-7118, no horário das 8:00h às 17:00h. Natal, 12/05/2021. Maretânea Medeiros de Araújo Pregoeira da SESED.

Secretaria de Estado da Educação,

da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2021

Processo Administrativo Nº 00410114.001649/2019-11. Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a empresa Cirne Irmãos & CIA LDA. Objeto: Aquisição de Papel Oficio -A4, necessário para atender a 39 (trina e nove) as escolas Estaduais e Centres Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI/CEEP e a Equipe de Implantação da SUEM durante as atividades de formação realizadas com os professores e equipe gestora desta Secretaria a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, por um período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2021, em: Programa/Convênio: PR 033/2017 - PROMÉDIO INTEGRAL; Fonte: 4.1.70 - Outros Recursos do FNDE /Superávit Financeiro; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.2001.245901 - Aquisição e elaboração de material de custeio para as unidades da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE); Natureza de Despesa: 33.90.30.16 - Material de Expediente. Valor Total: R$ 200.590,00 (Duzentos mil e quinhentos e noventa reais). Vigência: O contrato terá validade a partir de sua assinatura e publicação, adstrita aos respectivos créditos orçamentários. A Empresa contratada deverá dispor no período de 12 (doze) meses, o referido quantitativo de acordo com a solicitação da contratante. Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 20.103/07, subsidiado pela Lei nº 8.666/93 em sua redação atual e demais normas legais que regem a espécie. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Ricardo Lira Cirne e testemunhas.

Natal/RN, 11 de maio de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário do Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 22/2019

Processo Administrativo nº00410002.001783/2019-89. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN. Objeto: Alterar o Termo de Cooperação Mútua, suprimindo do quadro de servidores (professores e especialistas), o Sr. Franklin de Andrade Lopes - Matrícula: 1022547, a Sra. Vera Jacome de Oliveira - Matrícula: 01184997, a Sra. Janine Maia de Oliveira -Matrícula: 010040-4 e a Sra. Estela Mares de Oliveira - Matrícula: 0100015-3, para melhor atender as necessidades e oportunidade dos partícipes. Ratificação: As demais cláusulas até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora editado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes e testemunhas.

Natal/RN, 11 de maio de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Retificação Do Extrato Publicado No D.O.E 14.897 Pág 29 De 31/03/2021

Onde Se Lê:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410033.000201/2021-02- 5ª DIREC

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E JOSÉ LUIZ FERREIRA CPF 01335756400, ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR UBALDO BEZERRA DE MELO DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

DISCIPLINA: História

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/03/2021 a 08/03/2022

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 3.031,18(Três mil e trinta e um reais e dezoito centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.

Natal/RN 30/03/2021

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Testemunhas:

CPF nº 058780674-55

CPF nº 792360224-72

Leia-Se:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410033.000201/2021-02- 5ª DIREC

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E JOSÉ LUIZ SILVA FERREIRA CPF 01335756400, ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR UBALDO BEZERRA DE MELO DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

DISCIPLINA: História

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO