Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE GUERRA JUNQUEIRO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: LUCIANA FERREIRA QUEIROZ, RG 29.789.265-4, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE GUERRA JUNQUEIRO, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 27/04/201 A 01/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ANA CARNEIRO DE AZEVEDO PINTO, RG 24.814.903, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA , - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 15/04/2021 A 28/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF LUIZ ROSANOVA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:WILLIAM JOSE DOS SANTOS, RG 42.931.261, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF LUIZ ROSANOVA, - DER Leste 3 em São Paulo, 6 dias no período de 09/05/2021 A 14/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ANA CARNEIRO DE AZEVEDO PINTO, RG 24.814.909, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 15/04/2021 A 28/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 12/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- RAFAELA LIMA DE ALMEIDA- RG: 52.919.837-1- AOE - categoria O - EE PROF SATURNINO PEREIRA - 14 dias de auxílio doença a partir de 08/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ADRIANA RODRIGUES GALDINO DA COSTA, RG 27.509.683-X, AOE, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 10/05/2021 A 13/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF SUMIE IWATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: SAMIRA SOARES DE SOUZA, RG 33.830.323-6, AOE, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF SUMIE IWATA, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 05/05/2021 A 07/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: FRANCISCA FEITOSA, RG 15.370.584, AOE, CAT A , com sede controle de frequência na EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 11/05/2021 A 17/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE BELIZE, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: FATIMA OLIVEIRA FREITAS BOTELHO, RG 23.771.142-4, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE BELIZE, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 10/05/2021 A 13/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE Aquilino Ribeiro, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: DAIANE GONCALVES LUIZ, RG: 42704810 - 2, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE Aquilino Ribeiro, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 11/05/2021 A 14/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: Ana Celia Camilo da Silva, RG: 14.715.236-7, GOE, DESIGNADO, com sede controle de frequência na EE MARIUMA BUAZAR MAUAD, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 19/04/2021 A 21/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF LUIZ ROSANOVA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: DIEGO DA SILVA EVARISTO, RG 42.126.472, PEB II,CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF LUIZ ROSANOVA, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 07/05/2021 A 10/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF MARCOS ANTONIO COSTA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: WANDRELEY DE SANTANA QUINTÃO, RG 36.031.371-1, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE PROF MARCOS ANTONIO COSTA, - DER Leste 3 em São Paulo, 11 dias no período de 29/04/2021 A 09/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE MARIA ANTONIETA FERRAZ - BIBLIOTECARIA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: GERSIVANIA SANTOS BRITO, RG 36.273.849-X, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE MARIA ANTONIETA FERRAZ - BIBLIOTECARIA, - DER Leste 3 em São Paulo,13 dias no período de 07/05/2021 A 19/05/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 12/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- MARLUCE DE HOLANDA DA SILVA CONCEIÇÃO- RG: 23.417.773-PEB II -categoria O - EE BARRO BRANCO II - 15 dias de auxílio doença a partir de 04/05/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 12/05/2021

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- EDGAR SILVA DA COSTA, RG 28681104 - 2-PEB II - categoria O - EE AQUILINO RIBEIRO - 4 dias de auxílio doença a partir de 27/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 12/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- VIVIAN TELLES DA SILVA- RG: 41.124.155-2-PEB II - categoria O - EE PROF HAYDEE HIDALGO - 3 dias de auxílio doença a partir de 30/04/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021

O Diretor de Escola da EE PROF MARIA DE LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: GLAUCE MENDES, RG 33.310.702-0, AOE, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF MARIA DE LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 06/04/2021 A 10/04/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 12/05/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- PATRICIA DURBANO GUEDES- RG: 35.236.223-PEB I - categoria O - EE PROF ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ - 14 dias de auxílio doença a partir de 03/05/2021.

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

Portaria do Diretor de Escola de 12/05/2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

CASSIA IZABEL GONCALVES – RG: 43.836.575 – 6 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE CAMILO CASTELO BRANCO – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 155/2017 – Período de 13/01/2012 A 10/01/2017.

CLAUDIA ANTHERO NATALI SANTOS – RG: 22.938.364 – 6 – PEB I – SQC II – QM – da EE ANISIO TEIXEIRA-PROF. – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 055/2016 – Período de 23/01/2010 A 21/01/2015.

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola da 12-05-2021

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

Ato Decisório"nº 0001/2021- Maria da Conceição Santos Farias RG:RG: 34.102.093-X , PEB-I Categoria F na EE Prof.Anísio Teixeira, DER Leste 3, Acumula com categoria S.Ato Decisório Legal. Publicado novamente por conter incorreções.

ATO DECISÓRIO Nº 09/2021-JAILDA NUNES ARRAES RG: 8.990.467 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM NA EE. JARDIM PEDRA BRANCA - DIRETORIA DE ENSINO LESTE – 3 ACÚMULA COM PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SQF-I-QM, NA EE. PROFª HAYDEE HIDALGO - DOCENTE APOSENTADA -DIRETORIA DE ENSINO LESTE - 3 - ESTADO DE SÃO PAULO. DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 37/ 20201 -LILIAN CARMEN VIEIRA ,RG 24.578.191-2, PEB I-SQC II-QM , na E.E. Prof. Mozart Tavares de Lima, DER Leste 3 e acumula com Prof.Ed.InfantilI, na CEI Direta Vila Santa Teresinha , pertencente a Prefeitura Municipal de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 12/05/2021

Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

Deuzimar de Sousa Costa, RG. 37253202 - 0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Maria Ferraz Campos-Profa., 3º (TERCEIRO), QQ., a partir de 02/02/2020

Ricardo Aragao Gandra, RG. 29007190 - 2, PEB II, SQC-II QM, da EE Orestes Rosolia-Prof. 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 02/09/2019

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 12/05/2021

Declarando que os interessados abaixo identificados passam a assinar conforme alteração indicada:

IVANEIDE MEDEIROS DE MORAIS - RG 35612153 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE PILAR GARCIA VIDAL-DONA, por motivo de DIVÓRCIO, passa a assinar IVANEIDE MACHADO DE MORAIS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 12/05/2021

CONCEDE, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela L.C 1054/2008, a:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCHOAL RG 42569805 - 1, PEB-I – CT-O, da EE WALTER BELIAN, 120 dias de Licença Maternidade a partir de 04/05/2021 conforme certidão de nascimento nº 115352 01 55 2021 00188 271 0112333 41 – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais São Mateus

Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo apresentado.

EE PROF. IVO BANDONI

05 dias no período de 07/05/2021 à 11/05/2021, Anderson Antônio da Silva, RG 33.669.100-2, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Ivo Bandoni, em São Paulo, DE-Leste 4.

E.E. PROFESSOR JOÃO CAMARGO

06 dias no período de 10/05/2021 a 15/05/2021, EVANDRO ARAUJO RIBEIRO, RG 33.726.124 - 6, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Professor João Camargo, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE PROF DIDIO DA SILVEIRA BALDY

05 dias no período de 07/05/2021 à 11/05/2021, NILMA ADRIANA GOLLA, RG 21.515.047-8, Professor Educação Básica I, classificado na EE Professor Didio da Silveira Baldy, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE CHIBATA MIYAKOSHI

13 dias no período de 06/05/2021 à 18/05/2021, Fabio de Oliveira, RG 24.809.241-8, Professor Educação Básica II, na EE Chibata Miyakoshi, em São Paulo, DE-Leste 4.

E.E. PROFESSOR JOÃO CAMARGO

10 dias no período de 06/05/2021 a 15/05/2021, IVANEIDE PALMEIRA DOS SANTOS SALES, RG 15.910.803 - 2, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Professor João Camargo, em São Paulo, DE-Leste 4.

RETIFICANDO DOE de 18/02/2021, Seção II, página 29

Onde se lê: Denise Giannatos, RG. 20.763.862-7, PEB.II-SQC-II-QM

Leia-se: Denise Giannaros, RG. 20.763.862-7, PEB.II-SQC-II-QM

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12/05/2021

DISPENSANDO, para regularização de vida funcional

LUCIMARA APARECIDA PEDRO - RG 22.518.270-1 - CPF 165.979.978-32, INSPETOR DE ESCOLA, da EE PROFESSORA BEATRIZ DO ROZARIO BASSI ASTORINO, a partir de 31/10/1995.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola de 12/05/2021

Concedendo,

com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/88, Licença Gestante aos servidores abaixo relacionados:

EE. ANDRE OHL,

CELIANE APARECIDA FERREIRA, RG. 44.976.929-X, PEB-I, 180 dias de Licença Gestante a partir de 04/05/2021.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EE PROFª IRENE DE LIMA PAIVA

KELLY CRISTINA BARÃO, RG 42.318.894-X, PEB II, da EE “Profª Irene de Lima Paiva”, 05 dias de Auxilio Doença no período de 03/05/2021 a 07/05/2021.

EE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

Adriele dos Santos Mota, RG.50.414.623-3, PEB-I, 07 dias de Auxílio Doença, no período de 07/05/2021 a 13/05/2021.

O Diretor da EE JULIETA NOGUEIRA RINALDI PROFESSORA da Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

Nilma Adriana Golla, RG 22.796.529, PEB II, 05 dias no período de 07/05/2021 a 11/05/2021.

Maria Claudia Felix,RG 22.796.529, PEB I, 03 dias no perído de 10/05/2021 a 12/05/2021

O Diretor da FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL da Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

LUIS FERNANDO FAUSTINI - RG 18.411.622 -PEB I, 05 dias no período de 11/05/2021 a 15/05/2021

O Diretor da EE “JULIO MAIA” da Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

Julia Pereira Fernandes Roseira, RG 13.777.724-3 SECRETARIO DE ESCOLA 12 dias no período de 29/04/2021 a 06/05/2021

O Diretor da E.E Heróis da FEB da Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

ADRIANA CASSIA VALDO MENAS FRANQUIS, RG- 15967579

- 0, PEB II, 14 dias no período de 10/05/2021 a 23/05/2021

Despacho do Diretor de Escola 12/05/2021

Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

E.E. JULIO MAIA

Ato Decisório nº 819/2021 – DENISE DUARTE ALMEIDA DE CARVALHO – RG 15.406.100-1, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Romão Gomes - PMSP e PEB I - Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE. PROFESSOR ASCENDINO REIS

Ato Decisório nº 820/2021. SOLANGE VIEIRA LAPASTINA, RG: 17.961.287-6, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NA EMEF KENNEDY-PRESIDENTE. ACUMULA COMO TITULAR DE CARGO, PEB-II, SQC-II/QM NESTA UNIDADE ESCOLAR. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE ANTONIO CANDIDO BARONE

Ato Decisório n.º 821/2021– Cícera Viviane Saguini Latorre RG.26.373.246, Professor de Ensino fundamental II e Médio -Efetivo na EMEF Eduardo Prado e PEB.II, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

E.E. PROFESSOR JOAQUIM BRAGA DE PAULA

Ato Decisório n.º 822/2021 – Sonia Maria Bibiano RG 20.471.508-8, PEB II – SQC II – QM, Professor de Ensino Fundamental II e Médio PMSP - EMEF Roquette Pinto Acúmulo legal.

EE DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ TELLES

Ato Decisório nº 823/2021 – Walkiria Galante dos Santos, RG 6.732.851-9, PEB I, Aposentada como Titular de Cargo na Prefeitura Municipal de Santos e PEB I, Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE PROFª JÚLIA AMÁLIA DE AZEVEDO ANTUNES

Ato Decisório nº 824/2021 – ELISABETE LIMA BASÍLIO, RG : 24.105.710-3, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I, junto a EMEF Bartolomeu Lourenço de Gusmão, da Prefeitura Municipal de São Paulo, e Professor Educação básica I SQC-II-CD, nets U.E. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 825/2021 - ARMINDA DURANTE GUARNIERI, RG: 4.127.268-7 Primeiro Cargo - PEB I e Segundo Cargo -Prof. TIT. de Ens. Fund.I Aposentada/PMSP, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 826/2021 - AURORA DA PIEDADE LUCIO MANTA, RG: 11.573.496-X Primeiro Cargo - PEB I e Segundo Cargo PEB II - Aposentada/SEE, nesta unidade escolar.Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 827/2021 - ELAINE SOUBIHE, RG: 12.559.469-0 Primeiro Cargo - PEB II e Segundo Cargo - Prof. Ens. Fund II e Médio - Aposentada/PMSP, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 828/2021 - LETICIA GALVES BORDIN, RG: 22.452.749-6 Primeiro Cargo - PEB I e Segundo Cargo Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund.I/PMSP - nesta unidade escolar.Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 829/2021 - LUCIANA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA, RG: 21.868.948-2 Primeiro Cargo - PEB I e Segundo Cargo Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund.I/PMSP - nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 830/2021 - PATRICIA SCARABELLI RONCHONI, RG: 29.260.157-8 Primeiro Cargo - PEB I e Segundo Cargo Prof. Ed. Inf e Ens. Fund I/PMSP - nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 12/05/2021

Cessando os efeitos da portaria de designação publicada em 20/02/2021 na parte em que designou para o artigo 22 da LC 444/85 o docente abaixo:

GERSON CARLOS TIBURCIO, RG 13.191.496-0, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, na EE Jacob Salvador Zveibil, UA 72.071, a partir de 22/03/2021, a pedido.

Cessando,

nos termos do artigo 12, inciso I, da Resolução SE 75/2014, a partir de 11/05/2021, os efeitos da Portaria de 29/04/2021, publicada em 30/04/2021, na parte que designou VANIA TROSDTORF FILIPE, RG. 23.509.050-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, no qual foi designada a partir de 29/04/2021 para exercer a função de Professor Coordenador de Acompanhamento Pedagógico - PCAP, na Diretoria de Ensino - Região Norte 1.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s): A partir de 19/04/2021, na EE PROFA. ANILZA PIOLI, em São Paulo, JULIA PADILHA VIEIRIA, RG. 34.371.646-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profa. Anilza Pioli (25.205), em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Tornado sem efeito,

A Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 06/05/2021, publicada em 07/05/2021, a qual declarou o no uso de sua competência conferida pelo Decreto 52.833/08 em cumprimento a Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, PJ-nº 0009622-12.2021.8.26.0053 da 11ª V.F.P., expede a presente portaria em nome de Fabiana Carvalho da Silva, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao"reconhecimento do direito a obter licença para o tratamento de saúde no período de 11/07/2018 a 09/08/2018, ressarcindo eventuais valores descontados no referido período, bem como regularizando seus apontamentos e registros funcionais".

FABIANA CARVALHO DA SILVA, RG. 28.522.408-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. República da Colômbia, Diretoria de Ensino-Região Norte 1.

Declarando:

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 52.833/08 em cumprimento a Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, PJ-nº 0009622-12.2021.8.26.0053 da 11ª V.F.P., expede a presente portaria em nome de Fabiana Carvalho da Silva, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao"reconhecimento do direito a obter licença para o tratamento de saúde somente no período de 11/07/2018 a 09/08/2018, ressarcindo eventuais valores descontados no referido período, bem como regularizando seus apontamentos e registros funcionais. Logo, com a improcedência da ação em relação aos demais períodos indicados na inicial, a liminar concedida no início do processo perdeu efeito".

FABIANA CARVALHO DA SILVA, RG. 28.522.408-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. República da Colômbia, Diretoria de Ensino-Região Norte 1.