Página 18 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 13 de Maio de 2021

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PORTARIA-CGJ - 15212021

Código de validação: 367C689B0E

Dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária Virtual pela Corregedoria Geral da Justiça na Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Alto Parnaíba.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso das atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial nos termos art. 30, inciso XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão c/c art. 146, parágrafo único, da Lei Complementar nº 14/91 e art. 15, § 4º do Código de Normas da CGJ/MA;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 32/2020 que instituiu a Inspeção Extraordinária Virtual no âmbito desta Corregedoria;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a realização de inspeção extraordinária na Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Alto Parnaíba, no período de 31 (trinta e um) de maio a 2 (dois) de junho de 2021, no período das 8:30 às 17:00 horas, na modalidade virtual, por meio de plataforma digital de videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado à serventia, por e-mail ou telefone, com antecedência máxima de 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 2º Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anderson Sobral de Azevedo, para presidir os trabalhos, nos moldes do art. 15, § 5º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Parágrafo único. Designar, ainda, os servidores: Cláudia Katherine Bayma Anchieta, matrícula nº 120428; e João Paulo Teixeira Souza Cordeiro, matrícula 115253; para assessorarem nos trabalhos.

Art. 3º A equipe de inspeção poderá requerer, em datas prévias e posteriores, informações e documentos necessários à realização dos trabalhos. Art. 4º Ficam designados os trabalhos de abertura para o dia 31 de maio de 2021, às 8:30 horas, e o encerramento, para o dia 2 de junho de 2021, às 12:00 horas, nos quais deverão estar presentes o titular Antônio Murilo Costa, o juiz auxiliar Anderson Sobral Rezende e toda a equipe de inspeção.

Art. 5º Ao final, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís (MA), 11 de maio de 2021.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/05/2021 16:47 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

PORTARIA-CGJ - 15252021

Código de validação: FA83958EE5

Dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária Virtual pela Corregedoria Geral da Justiça na Serventia Extrajudicial de Peritoró.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso das atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial nos termos art. 30, inciso XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão c/c art. 146, parágrafo único, da Lei Complementar nº 14/91 e art. 15, § 4º do Código de Normas da CGJ/MA;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 32/2020 que instituiu a Inspeção Extraordinária Virtual no âmbito desta Corregedoria;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a realização de inspeção extraordinária na Serventia Extrajudicial de Peritoró, no período de 31 (trinta e um) de maio a 2 (dois) de junho de 2021, das 8:30 às 17:00 horas, na modalidade virtual, por meio de plataforma digital de videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado à serventia, por e-mail ou telefone, com antecedência máxima de 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 2º Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anderson Sobral de Azevedo, para presidir os trabalhos, nos moldes do art. 15, § 5º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Parágrafo único. Designar, ainda, os servidores: José Raimundo Oliveira Júnior, matrícula 196386; e Klayton Noboru Passos Nishiwaki, matrícula 191528; para assessorarem nos trabalhos.

Art. 3º A equipe de inspeção poderá requerer, em datas prévias e posteriores, informações e documentos necessários à realização dos trabalhos. Art. 4º Ficam designados os trabalhos de abertura para o dia 31 de maio de 2021, às 8:30 horas, e o encerramento, para o dia 2 de junho de 2021, às 12:00 horas, nos quais deverão estar presentes o interino Denilson Rodrigues Nascimento, o juiz auxiliar Anderson Sobral Rezende e toda a equipe de inspeção.

Art. 5º Ao final, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís (MA), 11 de maio de 2021.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 126599