Página 20 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 13 de Maio de 2021

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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais e considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR , titular da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036764, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca , durante a licença para tratamento de saúde da Juíza de Direito LIDIANE MELO DE SOUZA, a considerar o período de 07/05/2021 a 16/05/2021.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de maio de 2021.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/05/2021 16:07 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

PORTARIA-CGJ - 15002021

Código de validação: D03645D850

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais e considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES , titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051417, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca , durante a licença para tratamento de saúde da Juíza de Direito LIDIANE MELO DE SOUZA, a considerar o período de 07/05/2021 a 16/05/2021.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de maio de 2021.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/05/2021 16:07 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

PORTARIA-CGJ - 15012021

( relativo ao Processo 152752021 )

Código de validação: E31B83A662

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 8º, § 1º, do Provimento nº 61/2020,

R E S O L V E

CONCEDER ao Juiz de Direito REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 064972, 07 (sete) dias de afastamento das unidades judiciais para as quais está designado ou da qual seja titular, em decorrência de sua atuação no Plantão Judicial da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 24/05/2021 a 30/05/2021.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de maio de 2021.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/05/2021 16:07 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

PORTARIA-CGJ - 15022021

Código de validação: 1378599E15

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 8º, § 1º, do Provimento nº 61/2020,

R E S O L V E

CONCEDER ao Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, titular da 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 041046, 07 (sete) dias de afastamento das unidades judiciais para as quais está designado ou da qual seja titular, em decorrência de sua atuação no Plantão Judicial da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 17/05/2021 a 23/05/2021.