Página 271 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Monitória

Proc. 0003466-37.2018.8.19.0205 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ-087929) X OSMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR Sentença: ...te qualificado na inicial, propõe ação Monitória em face de OSMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS JR, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que no dia 08/08/2017 o réu celebrou um contrato de empréstimo com o banco autor, sob o nº 320000156820, no valor de R$ 101.665,50 (cento e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) parcelado em 47 vezes de R$ 4.087,91 (quatro mil e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), porém o réu deixou de efetuar os pagamentos e a dívida de encontra no valor de R$ 119.265,59 cento e dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e sem outra alternativa visto que não logrou êxito em resolver o conflito administrativamenteJunta os documentos de fls. 08/49.Despacho às fls. 219 decretando a revelia do réu e instando as partes em provas. Parte autora se manifesta às fls. 224 e parte ré se manteve silente. Após o que os autos vieram conclusos para sentençaÉ o relatório. Passo a decidir.

Proc. 0013117-93.2018.8.19.0205 - GERDAU SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (Adv (s). Dr (a). DENI GUIMARÃES SISTON (OAB/RJ-186961), Dr (a). MARCELA GONÇALVES RAMOS DE LIMA VIANNA (OAB/RJ-197501) X VAGNER CESAR LOUREIRO

Despacho: Renove-se a diligência de intimação do executado por OJA.

Proc. 0017314-91.2018.8.19.0205 - FARISUR LTDA (Adv (s). Dr (a). FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB/RJ-083391), Dr (a). JOÃO MARCUS MACHADO ALVES (OAB/RJ-161071) X FABIANE DA SILVA PEREIRA - MEI (PADARIA CRAQUE DO BAIRRO_

Despacho: Em consulta do SISBAJUD se constatou a inexistência de ativos penhoráveis. Ao exequente para requerer o que for de seu interesse.

Proc. 0027534-22.2016.8.19.0205 - ESPÓLIO DE SIDILEA DA SILVA MARCELINO (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (OAB/RJ-062391) X VILMA MARCIA BERNARDES DA SILVA Despacho: Ao exequente.

Procedimento Comum

Proc. 0000398-79.2018.8.19.0205 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS (Adv (s). Dr (a). FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB/SP-178171), Dr (a). DEBORA DOMESI SILVA (OAB/SP-238994) X MAYARA LOPES DA SILVA Sentença: ... veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis a segurança do trânsito"(artigo 28, da Lei nº 9.503/1997).Portanto, a Ré deve responder pelos danos causados no acidente descrito na petição inicial. Comprovado o nexo de causalidade entre a conduta da Ré e o dano causado ao segurado pela Autora, bem como a culpa da Ré, impõe-se a sua condenação no ressarcimento dos valores gastos, conforme descrito na petição inicial. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Ré ao pagamento da importância de R$ 26.603,43 (vinte e seis mil seiscentos e três reais e quarenta e três centavos), devidamente corrigida e acrescida de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, ambos contados do desembolso pelo Autor.Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação.Certificado o trânsito em julgado, regularizadas as custas, arquivem-se com baixa.Publique-se. Intimem-se.

Proc. 0002927-08.2017.8.19.0205 - TEMICIO NASCIMENTO ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MINHA CASA- COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentença: ...pelo consumidor.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar nula a Cláusula nº 08 do Termo de Declaração e cláusula 31, I, a do Regimento Interno, determinar a rescisão do contrato celebrado entre as partes objeto desta demanda, bem como condenar Ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigido a partir desta sentença e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação e ao pagamento de R$ 4.024,55 (quatro mil e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a título de devolução das parcelas pagas, corrigido monetariamente a contar de cada desembolso e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação.Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação, considerando que o Autor decaiu de parte mínima dos pedidos. Publique-se. Intimem-se.

Proc. 0005556-53.2015.8.19.0001 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv (s). Dr (a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852), Dr (a). LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ-148445), Dr (a). GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA (OAB/RJ-130994) X ANTÔNIO ELSON MAIA DE ABREU (Adv (s). Dr (a). HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (OAB/RJ-143083), Interessado: FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho: Considerando que as determinações de fls. 396/401 não foram regularmente cumpridas, ao cartório para expedir novos ofícios à Secretaria Municipal de Urbanismo e às Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social como lá determinado. Expeçam-se novos mandados de intimação, por OJA, do réu e/ou de eventuais ocupantes do imóvel para desocupação voluntária, assim como para ciência dos ocupantes dos imóveis contíguos, intimando-se o representante do autor para acompanhar a diligência.Intimem-se.

Proc. 0008007-45.2020.8.19.0205 - BARBARA MARIA DA SILVA MORAIS (Adv (s). Dr (a). ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB/RJ-199438) X C&A MODAS S.A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ-135753), Dr (a). RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ-152674) Sentença: ...s de cada caso". (Recurso Especial nº 171.084-MA, Ministro Sálvio de Figueiredo, DJU de 5.10.98, pág. 102) Considerando tais parâmetros e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, arbitra-se a indenização em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) considerando a inexistência de maiores desdobramentos. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para confirmar a tutela deferida às fls. 47/48 e condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devidamente corrigidos a partir desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, contados da citação. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, considerando que a autora decaiu de parte mínima dos pedidos.Retifique-se o polo passivo (2º Réu), conforme requerido em contestação.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Intimem-se.

Proc. 0008853-33.2018.8.19.0205 - CONDOMÍNIO VIVA MAIS CAMPO GRANDE (Adv (s). Dr (a). RODRIGO RABELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-143700) X SILVIO COSTA DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ-210902)

Despacho: Certifique o cartório quanto ao regular cumprimento de fls. 176.