Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 545, DE 11 DE MAIO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910894/2021-41; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. Conceder aposentadoria voluntária a CELIA MARCIA PIMENTEL GOMES, matrícula SIAPE nº.1148460, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 392, DE 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o ME nº 107/2021 - PRGDP, de 7/5/2021, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 309, de 16/4/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20/4/2021, Seção 2, página 24, que passa a ter a seguinte redação:

"Dispensar, a partir de 12/4/2021, a servidora Vânia Chaves de Figueiredo, matrícula nº 2181796, Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora da Secretaria Integrada da Faculdade de Ciências da Saúde, código FG-2."

Art. 2º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 397, DE 12 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.007745/2021-76, de 7/4/2021, resolve:

Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora Vania Chaves de Figueiredo, matrícula 2181796, lotada na Coordenadoria da Secretaria Integrada/FCS, a partir de 12/4/2021.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.382, DE 10 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 1934, de 15/03/2021, publicada no DOU nº 51 de 17/03/2021, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país ao servidor João Bosco Moura Tonucci Filho, matrícula SIAPE 2875369, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, onde se lê: "... para realização de Pós-Doutorado na York University, em Toronto/Canadá ..." , leia-se: "... para realização de Pós-Doutorado na University of Amsterdam, em Amsterdã/Holanda ...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.407, DE 11 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o teor do Processo nº 23072.208391/2021-01, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2021, o servidor Bruno Pena Couto, matrícula SIAPE nº 1812816, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.415, DE 11 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Antônio de Paiva Duarte, matrícula SIAPE nº 6320852, Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, pelo período de 15/05/2021 a 30/09/2021.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.423, DE 11 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.202011/2021-17, resolve:

Nos termos do Art. da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. , caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Helena Maria Gonçalves Becker, inscrição UFMG n.º 075515, matrícula SIAPE n.º 1143496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Nº 33 - Art. 1º. Designar Thiago Ramos Ferreira Oliveira, Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2326995, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-02, vinculado Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 34 - Art. 1º. Nomear GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1151234, para exercer o cargo de Coordenador de Programas de Permanência, código CD-04, vinculado à Secretaria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 35 - Art. 1º. Designar GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1860486, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão e Acompanhamento do Desempenho, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Programas de Permanência da Secretaria de Assuntos Estudantis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA 12 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.253 - Nomear TIAGO SOUSA SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 88 de 26/06/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 696901.

Nº 1.254 - Nomear RAFAELLA DIAS FERNANDEZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 88 de 26/06/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 253391.

Nº 1.258 - Nomear AMANDA LUCENA DE MEDEIROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 23 de 19/02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 22/02/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 251614.

Nº 1.255 - Nomear LEILANE DE NAZARÉ FAGUNDES PESSOA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 42 de 22/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 253217.

Nº 1.256 - Nomear MATEUS SOUZA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 42 de 22/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 696923.

Nº 1.259 - Nomear EMERSON CARDOSO RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 25/02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 26/02/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 251488.

Nº 1.261 - Nomear PATRICIA SOUSA ALMEIDA DE MACEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 34 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 697370.

Nº 1.272 - Nomear RUSSANY SILVA DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 50 de 06/05/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0700075.

Nº 1.273 - Nomear THIAGO ANTONIO SIDONIO COQUEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90 e Processo nº 23073.021546/2020-06 de aproveitamento de concurso realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, conforme Edital de Abertura nº 22, de 30/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 43 de 07/11/2019, publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0855157.

Nº 1.274 - Nomear ARTUR VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90 e Processo nº 23073.001911/2020-30 de aproveitamento de concurso realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, conforme Edital de Abertura nº 22, de 30/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 43 de 07/11/2019, publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0251845.

Nº 1.275 - Nomear SERGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 72 de 24/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2017, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0855077.