Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nº 1.280 - Nomear DANIELA BATISTA FERRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 45 de 29/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0925849.

Nº 1.252 - Nomear GEORGE ANDERSON MACEDO CASTRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 57 de 28/02/2020, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2020, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0250796.

Nº 1.264 - Nomear MARINA BARREIRA MENDONÇA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 155 de 03/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário do Marajó-Soure, código de vaga nº 251461.

Nº 1.265 - Nomear MANOEL JOSE MANGABEIRA PEREIRA FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 108 de 09/07/2020, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0251286.

Nº 1.266 - Nomear FRANCIANE TRINDADE CUNHA DE MELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 24 de 22/02/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251587.

Nº 1.270 - Nomear JANETE DE OLIVEIRA BRIANA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 45 de 29/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0930620.

Nº 1.271 - Nomear TARCISO FEIJÓ DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 40 de 14/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0858202.

Nº 1.276 - Nomear MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 24 de 22/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0251784.

Nº 1.277 - Nomear TAYANE MOURA MARTINS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 45 de 29/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0335626.

Nº 1.267 - Nomear CLAUDIA MARQUES SANTA ROSA MALCHER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 43 de 22/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0696905.

Nº 1.269 - Nomear CAIO VINICIUS BOTELHO BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 43 de 22/04/2021, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251294.

EDMAR TAVARES DA COSTA

Em exercício

RETIFICAÇÕES

No Diário Oficial da União de nº 88 de 12 de maio de 2021, seção 2, página 41, na Portaria nº 1225, onde se lê: dispensando em consequência da referida função, o Professor CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA JUNIOR, leia-se: dispensando em consequência da referida função, a Professora LUCIANA PEREIRA GONZALEZ.

No Diário Oficial da União de nº 88 de 12 de maio de 2021, seção 2, página 41, na Portaria nº 1239, onde se lê: tendo em vista a dispensa do Professor ADILSON JUNIOR ISHIHARA BRITO, conforme Portaria nº 3995/2019, leia-se: ficando dispensado da referida função o professor ADILSON JUNIOR ISHIHARA BRITO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a SUZANETE LOBO DE OLIVEIRA, CPF nº 486.702.274-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ITANIO VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 328.468, a partir de 1º/04/2021, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 134, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA, CPF nº 022.083.204-84, na qualidade de companheira do ex-servidor CASSIANO LEITE SERRANO, matrícula SIAPE nº 332.473, a partir de 14/03/2021, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 16 §§ 3º, e , art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 135, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão a AMANDA GUEDES DE CARVALHO, CPF nº 099.503.834-12, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora WANDA LUCIA GUEDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 332.327, a partir de 04/01/2021, data do requerimento da pensão por morte, de acordo com o disposto no § 4º do art. 23 da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74, incisos I e II, art. 77, § 2º, inciso III, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23, § 2º, incisos I, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão a SÉRGIO QUEIROGA DE OLIVEIRA, CPF nº 396.520.094-15, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor FRANCISCO QUEIROGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 337.678, falecido em 09/03/2021, com fundamento no § 4º, art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso III, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23, § 2º, incisos I e II, da EC 103/2019, com vigência a partir da data da publicação desta portaria.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 143 , DE 30 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a NEUMA JERONIMO COSTA, CPF nº 112.246.574-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARILO COSTA, matrícula SIAPE nº 330.893, a partir de 15/04/2021, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a JOÃO PEIXOTO FILHO, CPF nº 023.897.034-53, na qualidade de companheiro da ex-servidora NADILZA DE MIRANDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 331.407, a partir de 08/02/2021, data do óbito da instituidora, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a ODILON DE LIMA FERNANDES, CPF nº 048.309.464-15, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MIRIAM CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 328.426, a partir de 21/03/2021, data do óbito da instituidora, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, art. 23, § 2º, incisos I e II, da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a CARLOS JOSÉ QUEIROGA DE SÊNA, CPF nº 412.136.534-87, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RITA DE CÁSSIA RAMOS DO EGYPTO QUEIROGA, matrícula SIAPE nº 338.223, a partir de 02/05/2021, data do óbito da instituidora, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a VERONEIDE NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 893.104.704-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 335.133, a partir de 30/04/2021, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA