Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve:

Conceder a aposentadoria por incapacidade permanente do (a) servidor (a) MARIO LUIZ ARAUJO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1124446, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Doutorado, Classe E -Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o § 1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I da EC 103/2019. (Processo 23074.040490/2021-27)

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 343, DE 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

I. Autorizar, tendo em vista o que consta no extrato do 3º Termo Aditivo celebrado entre a UFPR e o IFPR, a prorrogação da licença para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Jacarezinho, para o servidor LUIZ EDUARDO LESTE - 2337177, ocupante do cargo de Auditor, lotado temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com remuneração, por 12 (doze) meses, a partir de 25 de junho de 2021. II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Jacarezinho, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

RICARDO MARCELO FONSECA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 1.078 - Autorizar, a partir 01 de julho de 2021 até 05 de agosto de 2021, a prorrogação do contrato de DEBORA DE SA RIBEIRO AYMORE - 3140716, como Professor Substituto. Nº 1079 - Autorizar, a partir 18 de maio de 2021 até 31 de dezembro de 2021, a prorrogação do contrato de CAROLINA DATRIA SCHULZE - 3221783, como Professor Substituto.

Nº 1.080 - Alterar a Portaria nº 10.460/PRHAE, de 19/03/1997, publicada no DOU de 25/03/1997, seção 2, página 1953, para constar que a aposentadoria do servidor HELIO OLYMPIO DA ROCHA - 6339601, a partir de 27/08/2019, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico nº 045.667/2021, e de acordo com Art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais.

Nº 1.103 - Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de abril de 2021, data do falecimento de JULIO LUBACHEVSKI - 340970, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge ROSE MARIE LUBACHEVSKI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003, c/c Art. da Lei nº 10.887/2004.

Nº 1.104 - Declarar aberta uma vaga de Professor do Magistério Superior, classe 6, em virtude do falecimento de ADILSON DOS ANJOS - 1276491, ocorrido em 28 de abril de 2021.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.803, DE 12 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000558/2021-33, resolve:

Conceder Pensão Civil a ANA MARIA DOS SANTOS, ex-companheira do exservidor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1134897, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/04/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 202,–DE 10 –DE MAIO–DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/07/2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 28/04/2021, ADRIELE DE JESUS SOUSA, Assistente em Administração, SIAPE 2260141, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da SUPAI, FG-0001.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 717 - Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º 1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação a Distância, para desenvolver agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa internacional entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) e a Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 17.05.2021 a 20.06.2021, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto FUNPEC/UFRN/SÍFILIS (732017) , conforme processo n.º 23077.047306/2021-74.

Nº 718 - Autorizar o afastamento do país de MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 2134967, Diagramador da Secretaria de Educação a Distância, para desenvolver agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa internacional entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) e a Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 17.05.2021 a 20.06.2021, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto FUNPEC/UFRN/SÍFILIS (732017) , conforme processo n.º 23077.047312/2021-21.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 2.275, DE 12 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON DA SILVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2770257, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Ciências Atuariais, Código SRH 1181, código FUC, com vigência a partir de 19/05/2021 até 18/05/2023, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Controladoria e Contabilidade. Processo nº 23078.521645/2021-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

GIUSEPPE MARIO COCCO, Matrícula SIAPE nº 3227406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Escola de Serviço Social, no período de 01/06/2021 a 15/06/2021, para participar de reuniões, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.213306/2021-59).

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 2.867 - Dispensar, a pedido, NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2198510, Engenheiro de Segurança do trabalho, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do (a) Coordenação de Políticas de Saúdedo Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.213005/21-25.

Nº 2.868 - Designar NATANY MARGRAF FERNANDES, Matrícula Siape nº 2200415, Engenheiro de Segurança do trabalho, para Substituto Eventual da Função de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do (a) Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador, FG-1, processonº 23079.213005/21-25.

Nº 2.873 - Nomear de acordo com o artigo , inciso II da Lei nº 8.112, de 11/12/90, VANTUIL PEREIRA, Matrícula Siape nº 2642264, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Diretor, do (a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, CD-4, processo nº 23079.203931/21-92.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 3.884 - Dispensar, EDUARDO RICCI JUNIOR, Matrícula Siape nº 1530230, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Farmacêutica, do (a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processo nº 23079.206201/21-43.

Nº 3.888 - Designar EDUARDO RICCI JUNIOR, Matrícula Siape nº 1530230, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Farmacêutica, do (a) Faculdade de Farmácia, FUC-1, processonº 23079.206201/21-43.

Nº 3.893 - Dispensar, a pedido, FERNANDA THEOPHILO DA COSTA MOURA, Matrícula Siape nº 1529784, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia Geral Experimental, do (a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processonº 23079.212361/21-21.

Nº 3.894 - Designar PAULO MENDES TADDEI, Matrícula Siape nº 1046732, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia Geral Experimental, do (a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.212361/21-21.

DENISE PIRES DE CARVALHO