Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 2.273, DE 6 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão ,nomeado pela Portaria nº 5.287, de 18 de junho de 2019, publicada no DOU. de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, publicado no DOU, de 04 de outubro de 2016, e pela delegação de competência conferida pela Portaria nº. 2.810 de 15 de Junho de de 2020, publicada no DOU. 132 de 13 de julho, em conformidade com o processo nº. SEI -25170.000.320/2021-71, resolve:

ART. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sra. Antonia Hede Elias Ericeira, (esposa) do ex-servidor, Jucy Arary Ericeira, Matricula nº. 0496144, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015,combinsdo com o Art. 23 § 1 EC. Nº. 103 de 12.11.2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor nata de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES

PORTARIA Nº 2.294, DE 7 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão ,nomeado pela Portaria nº 5.287, de 18 de junho de 2019, publicada no DOU. de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, publicado no DOU, de 04 de outubro de 2016, e pela delegação de competência conferida pela Portaria nº. 2.810 de 15 de Junho de de 2020, publicada no DOU. 132 de 13 de julho, em conformidade com o processo nº. SEI -25170.000.321/2021-16, resolve:

ART. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sra.Rosilda Chaves Oliveira Andrade, (esposa) do ex-servidor, Raimundo Nonato Andrade, Matricula nº. 0496987, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015,combinado com o Art. 23 § 1 EC. Nº. 103 de 12.11.2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor nata de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES

PORTARIA Nº 2.314, DE 8 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão ,nomeado pela Portaria nº 5.287, de 18 de junho de 2019, publicada no DOU. de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, publicado no DOU, de 04 de outubro de 2016, e pela delegação de competência conferida pela Portaria nº. 2.810 de 15 de Junho de de 2020, publicada no DOU. 132 de 13 de julho, em conformidade com o processo nº. SEI -25170.000.322/2021-61, resolve:

ART. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sra.Delvita de Sousa Brito, (esposa) do exservidor, Frederico Pereira Brito, Matricula nº. 0476989, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015,combinado com o Art. 23 EC. Nº. 103 de 12.11.2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor nata de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 2.393, DE 11 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.000.147/2021-91, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a REGINA BERNARDA DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ANTONIO SÃO PEDRO DA PAIXÃO, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, matrícula SIAPE nº 488715, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 07/09/2020, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo da Lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RAUL MARQUES FANZERES

PORTARIA Nº 2.394, DE 11 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.001.276/2020-15, resolve:

Conceder pensão civil temporária a THIAGO MANOEL CABRAL PINHEIRO DE OLIVEIRA, filho maior inválido da ex-servidora VÂNIA MARIA ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, ex-ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTARTIVO, matrícula SIAPE nº 497927, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecida em 06/02/2020, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea b, artigo 222, inciso III, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo , inciso I, da Lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RAUL MARQUES FANZERES

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, GIZELE DA ROCHA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual de chefe da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho, código DAS-101.2, n.º 45.0750, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de DANIEL DINIZ NEPOMUCENO, Secretário-Executivo, para participar da Feira de Turismo - FITUR e da XXIV Conferência Iberoamericana de Ministrose Empresários do Turismo, em Madrid - Espanha, com ônus, no período de 16 a 21 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.006684/2021-30)

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 222, DE 12 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso III,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE CARMONA CANTERA, matrícula SIAPE nº 3203177, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial, código NE, de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Portaria nº 201.172, de 31 de agosto de 2020 do Ministério da Economia e considerando o inciso I,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Dispensar SHEILA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2240977, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível Superior (NS), no Sistema de Serviços Gerais- SISG, a contar de 07 de maio de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 224, DE 12 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar VALQUÍRIA SALGADO QUILICI, matrícula SIAPE nº 1923640, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, do Centro Técnico do Audiovisual, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

Dispensar RENATO LUIZ DA COSTA da função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2021, seção 2, página 50, que autoriza o afastamento do país de DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, onde se lê: "...no período de 16 a 20 de maio de 2021...", leia-se "...no período de 16 a 21 de maio de 2021...".

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

PORTARIA Nº 117-E, DE 11 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Designar Fernanda Nunes Galantine, SIAPE nº 1847941, para exercer o encargo de substituta na Superintendência de Registro da Secretaria de Políticas Regulatórias desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/MinC nº 191, de 7 de março de 2017, Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista as determinações contidas no Inciso IV, Artigo , da Lei nº 10.520/2002, Inciso II, do Artigo , do Decreto nº 3.555/2000, Inciso I, Artigo 13º, do Decreto nº 10.024/2019, e suas alterações posteriores, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA -SIAPE nº 1096337, para exercer a função de Pregoeiro do IPHAN/MA, tendo como membros da Equipe de Apoio os servidores LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO - SIAPE nº 0707930, CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS -SIAPE nº 3128770 e FERNANDO CÉSAR BELICHE ALVES - SIAPE nº 0675642.

Art. 2º Designar o servidor FERNANDO CÉSAR BELICHE ALVES - SIAPE nº 0675642, como Substituto do Pregoeiro do IPHAN/MA, que atuará nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 3º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro do IPHAN/MA é o Superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão.

Art. A investidura dos Pregoeiros e Equipe de apoio é pelo período de 1 (um) ano, nos termos do § 4, do Artigo 51, da Lei 8.666/1993.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 17/2020.

MAURÍCIO ABREU ITAPARY