Página 134 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2021

Nº Processo: 50617.001750/2020-81. PREGÃO Nº 21/2021. Contratante: DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 26.722.189/0001-10. Contratado : CERRADO VIAGENS EIRELI .Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em voos domésticos, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, e a Cerrado Viagens Eireli EPP . Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 / 2002 -Artigo 1. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2022. Valor Total: R$ 57.819,44. Fonte: 0150393003 - 2021NE000056. Data de Assinatura: 07/05/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 112/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF e das Unidades Locais, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos multifuncionais (impressora, digitalizadora e copiadora), scanners e software OCR, em regime de comodato, com fornecimento de insumos e sem fornecimento de papel

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/05/2021) 393011-39252-2021NE800022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 393029 - SUP.REG.PE - DNIT

Número do Contrato: 98/2017.

Nº Processo: 50604.005233/2016-43.

Pregão. Nº 454/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Onde se lê: o valor de R$ 21.418.981,17 passa para R$ 25.643.738,65 , mediante acréscimo de r$ 4.224.777,48. leia-se: o valor de R$ 21.418.981,17 passa para R$ 25.643.758,65 , mediante acréscimo de R$ 4.224.777,48. Data de Assinatura: 10/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.742.620/0001-00. Item 01 - Valor Total de R$ 26.847.750,58. Processo Administrativo SEI nº 50604.01432/20-69. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Serviço de Cadastros e Licitações do DNIT/SRERN no uso de suas atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 06/2019 de 24/05/2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011 e art. 22, IV da IN nº 06/19, após Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.002346/2020-54, decide aplicar à empresa GOMIDE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI, CNPJ Nº 34.955.729/0001/33, a sanção de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, devido à não manutenção de sua proposta no âmbito do Pregão eletrônico 0464/2020-14. Conforme art. 36 da IN nº 06/19, o fornecedor pode apresentar recurso administrativo no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, ao Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do DNIT/SRERN no endereço Av. Bernardo Vieira, 3656, Lagoa Nova, Cep. 59.056-045, Natal-RN, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00, ou pelo endereço eletrônico protocolo.srern@dnit.gov.br.

Natal, 12 de maio de 2021

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

AVISO DE PENALIDADE

A Coordenadora de Engenharia da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes No Rio Grande do Norte no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão de Defesa Prévia 79 constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.001643/2020-82, resolve aplicar à empresa TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.560.759/0001-29, a sanção de MULTA de 15% sobre a parte inadimplida, por INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONTRATO SR/RN Nº 038/2020, ou seja, 15% sobre R$ 36.441,10 (PARTE INADIMPLIDA - data base Janeiro/2019) correspondendo a R$ 5.466,165 (data base Janeiro/2019 a ser corrigida), ao deixar de executar a sinalização nos serviços ou executá-la em desacordo com o preconizado pelo Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT e pelo Manual de Sinalização do CONTRAN.

Natal, 12 de maio de 2021

THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Pelo Seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, DELMAR PELLEGRINI FILHO. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-031/2021. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-392 (KM 8) - MOLHES DA BARRA (ACES MOLHES DA BARRA), SNV 392ARS1005, segmento do km 01+100m ao km 04+700m, numa extensão total de 3600 metros por 6,00 metros de largura, e travessia no km 01+100m, com extensão de 75 metros, por 6,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 22.050 m2 (vinte e dois mil e cinquenta metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/05/2021, através do documento SEI nº 8140314. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.004415/2019-61. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PREGOEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - DNIT/RO, no uso das atribuições constantes no art. 1º da Portaria nº 1.116/2021 de 01 de março de 2021, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2021, Seção 2, Pág. 30 e art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, § 1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.112.668/0001-47, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50622.000308/2021-49, em razão do descumprimento do edital PREGÃO nº 0268/2020-22, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais (auxiliar administrativo nível I, secretária, recepcionista, copeira e motorista), para atendimento das necessidades da Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para esclarecimentos quanto a conduta praticada, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

JOSÉ MARIA EIRADO FILHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, resolve:

NOTIFICA, o senhor ADILSON VICTOR DA CRUZ, CPF Nº 599.498.482-53, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido. E que de acordo com as informações constantes do Processo Administrativo nº 50622.000186/2020-18, o mesmo é o responsável solidário por danos causados ao patrimônio rodoviário. Informado de que possui o prazo de 10 (dez) dias úteis para o oferecimento de defesa escrita, e que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação e/ou comparecimento. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (69) 3421-0571 / 4135 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Pedro Teixeira, 1572 - Centro - Ji-Paraná/RO.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, resolve:

NOTIFICAR, o senhor WELLINGTON ANDRADE SILVA, CPF Nº 020.068.512-09, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido. E que de acordo com as informações constantes do Processo Administrativo nº 50622.000186/2020-18, o mesmo é o responsável por danos causados ao patrimônio rodoviário. Informado de que possui o prazo de 10 (dez) dias úteis para o oferecimento de defesa escrita, e que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação e/ou comparecimento. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (69) 3421-0571 / 4135 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Pedro Teixeira, 1572 - Centro - Ji-Paraná/RO.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, resolve:

NOTIFICAR, o senhor ADMILSON DE OLIVEIRA PAULA, CPF: 010.191.282-08, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido. E que de acordo com as informações constantes do Processo Administrativo nº 50622.001330/2019-91, o mesmo é o responsável por danos causados ao patrimônio rodoviário. Informado de que possui o prazo de 10 (dez) dias úteis para o oferecimento de defesa escrita, e que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação e/ou comparecimento. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (69) 3421-0571 / 4135 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Pedro Teixeira, 1572 - Centro - Ji-Paraná/RO.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2021

A Superintendência Regional DNIT-RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados na licitação Edital nº 0060/2021, o Resultado Final de Julgamento das Propostas. Licitante vencedor: LAGHI ENGENHARIA LTDA, com o valor final de R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.dnit.gov.br.

JOSÉ MARIA EIRADO FILHO

Pregoeiro SR/DNIT-RO

(SIDEC - 12/05/2021) 393014-39252-2021NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 - UASG 393014

Nº Processo: 50622001681202036. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, nas rodovias BR-174/RO, BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO, BR-425/RO, BR-429/RO e BR-435/RO, subdividido em 4 lotes, totalizando 1.960,10 km.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00146-2021. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional Dnit/ro

(SIASGnet - 12/05/2021) 393014-39301-2021NE800001