Página 153 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca o Senhor Luiz Carlos de Souza, CPF ***.955.431***, notificado por meio do Ofício nº 117/2021, de 19/01/2021 (0018648569), que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de recursos do Contrato de Financiamento de Atividades (CFA) nº 313/2001 (0016209230). O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7833.

Em, 12 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, CNPJ 03.633.268/0001-59, notificado por meio do Ofício n.º 474/2021, de 25/02/2021 (0019251485) - BZ204824153BR (0019996897), que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente a débitos de recursos do Termo de Cooperação 002/2011 (0019225764). O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7824.

Em, 12 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca o EROS - Grupo de Apoio e Luta Pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia, CNPJ 05.392.073/0001-90, notificado por meio do Ofício nº 322/2021, de 09/02/2021 (SEI 0018993008), AR - Aviso de Recebimento nº BZ075708518BR (SEI 0019600475), que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do Contrato de Financiamento de Atividades (CFA) nº 040/2008 (SEI 0019913364). O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61)3315.7824.

Em, 12 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca o CEPASP - Centro de Prevenção e Apoio ao Soro Positivo, CNPJ nº 02.550.554/0001-98, notificado por meio do Ofício nº 1810, de 06/10/2020 (0017045488), que encontra-se em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do Termo de Cooperação - TC nº 576/2001 (0010960724). O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7824.

Em, 11 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca o Senhor Luiz Carlos de Souza, CPF ***.955.431***, notificado por meio do Ofício nº 114/2021, de 18/01/2021 (0018638342), AR BZ005732387BR (0019442410), que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de recursos do Termo de Cooperação 308/2001 (0012346266). O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7833.

Em, 11 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca o Fórum das ONGs Aids do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 06.790.112/0001-70, notificado por meio do Ofício nº 230/2021, de 28/01/2021 (0018814744), que encontra-se em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos da Carta-Acordo (CA) nº 079/2013 (0011667994). O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61)3315.7824.

Em, 18 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca

o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids Nova Vida, CNPJ 59.766.220/0001-73, notificado

por meio do Ofício n.º 1464/2020, de 19/08/2020 (0016298561), que se encontra em

local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente a débitos de

recursos do Contrato de Financiamento de Atividades nº 286/2001 (0016298315). O

não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará

a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN

Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas

contatar com técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7833.

Em, 12 de Maio de 2021

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 257003 - IEC

Nº Processo: 25209.002157/2020-16.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.564.535/0001-53 - W&M COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: aquisição de materiais para uso laboratorial.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 3.110,00. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 257003 - IEC

Nº Processo: 25209.002157/2020-16.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 37.045.935/0001-02 - ISMAEL RIBEIRO DA SILVA 12092722450. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 735,00. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2021 - UASG 257003 - IEC

Nº Processo: 25209.002157/2020-16.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 35.229.213/0001-74 - ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 345,00. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 257003 - IEC

Nº Processo: 25209.002157/2020-16.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2021 - UASG 257003 - IEC

Nº Processo: 25209.002157/2020-16.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: aquisição de materiais para uso laboratorial..

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 11/05/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 257003 - IEC

Nº Processo: 25209.002157/2020-16.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.949.905/0001-63 - F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial..

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 11/05/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 2.267,76. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003406/2019. Objeto: Aquisição de utensílios de uso laboratorial (SBC SOALM 002/2020). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 13/05/2021 das 08h00 às 17h50.

Endereço: Br 316 Kl 7 , Sn, Levilândia - Ananindeua/PA ou

https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas dos licitantes deverão conter as especificações que constam no Edital e anexos..

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/05/2021) 257003-00001-2021NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000081

Processo nº 25351.900806/2021-83. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Márcia Valéria Sousa Barbosa. Contratante: PNUD. Termo de Referência nº 143693. Valor do Contrato R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/05/2021 a 05/05/2022. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Márcia Valéria Sousa Barbosa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000087

Processo nº 25351.934643/2020-51. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Alex Pinheiro Machado Rodrigues. Contratante: PNUD. Termo de Referência nº 143700. Valor do Contrato R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 10/05/2021 a 10/09/2021. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Alex Pinheiro Machado Rodrigues.