Página 110 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 13 de Maio de 2021

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2ª Câmara Cível

Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Apelante : Josefa Rosimeire da Rocha Santos

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Maria Nilzabete Araujo da Silva

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Maria Jose Firmino de Oliveira

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Noemia Tenorio dos Santos

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Nadiege Maria de Araujo

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Niedja Julio da Silva

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Noelia Menezes de Araujo Cavalcante

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Nubia Rousy Nunes da Rocha

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Nirleide do Nascimento

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Maria de Jesus Barros Lúcio

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Maria Jose Araujo Magalhaes

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelante : Michelline Magalhães Silva

Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL)

Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB)

Apelado : Município de Arapiraca

Procurador : Evio Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL)

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2021 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de maio de 2021. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator

Embargos de Declaração Cível n.º 0711290-78.2016.8.02.0001/50000

DIREITO TRIBUTÁRIO

2ª Câmara Cível

Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Embargante : Município de Maceió

Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL)

Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674A/AL)

Embargado : Condomínio do Shopping Farol

Advogado : Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL)

DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2021 Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 12 de maio de 2021. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator

Apelação Cível n.º 0718007-04.2019.8.02.0001

Promoção

2ª Câmara Cível

Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Recorrente : Anne Karoline Gomes Vieira

Advogado : Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB: 11533/AL)

Advogado : Abelardo José de Moraes (OAB: 15046/AL)

Recorrido : Alagoas Previdência