Página 297 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado
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ADV: MOUZAR SANTOS ALCÂNTARA DE CARDOSO (OAB 23149/BA) - Processo 0583454-41.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Nelma Maria hora oliveira - RÉU: Município de Salvador - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Município de Salvador, por seu Procurador, a fim de que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões de apelado, considerado o recurso interposto pela parte autora, fls. 76-83. Salvador, 06 de abril de 2021 Maria das Graças Oliveira da Silva Subescrivã

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751426-65.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Natalicio Nunes Barreto Filho Me - Defiro o requerimento formulado pelo Exequente e determino a suspensão do processo no prazo solicitado em petição retro, na forma art. 151, VI do CTN. Intimem-se. Salvador (BA), 08 de maio de 2021. Erico Araújo Bastos Juiz de Direito

ADV: JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB 23661/BA) - Processo 0752736-72.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Villa Cancun Salvador Bar e Restaurante Ltda Me - Mariana Carahy de Oliveira Mendes Goncalves - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Exequente, por intermédio do seu procurador, a fim de que tome conhecimento da petição de documentos de fls.49-51. Salvador, 08 de março de 2021 Maria das Graças Oliveira da Silva Subescrivã

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA) - Processo 0762506-26.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Dinelson Lopes Pacheco - Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre petição retro.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0779047-37.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Sergio Luis Cardoso de Jesus - INTIME-SE a parte Executada para, no lapso de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados pela Municipalidade. CONCLUSOS após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de maio de 2021. Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Designada para atuar no Regime de Exceção da Unidade

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB 67237/MG) - Processo 0779809-87.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Araujo Maia Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda - Vistos, etc Intime-se o exequente para que em 30 (trinta) dias impulsione a execução, sob pena de restar caracterizado seu desinteresse na causa.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0784908-38.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Isaias Santana dos Santos - INTIME-SE a Fazenda Pública para, no lapso de 10 (dez) dias, já dobrado, manifestar interesse no seguimento do feito, requerendo o que entender pertinente. CONCLUSO após. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 07 de maio de 2021 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Designada para atuar no Regime de Exceção da Unidade

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 63518/BA) - Processo 0788534-31.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Osmar Otavio Sales Santos - TODOS - Genérico

ADV: JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 63518/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0788534-31.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Osmar Otavio Sales Santos - Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição e documentos de pg. 31-73.

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0805440-38.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Mercado Jaqueira Ltda Me - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente, por meio de seu Procurador, para no prazo de lei, manifestar-se sobre o aviso de recebimento (AR) negativo. Salvador, 08 de março de 2021 Maria das Graças Oliveira da Silva Subescrivã

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0805672-45.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marcos da Conceicao - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal. Salvador, 05 de outubro de 2020 Maria das Graças Oliveira da Silva Sub Escrivão (ã) Autorizado

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0805680-22.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Antonio Carlos Sousa Santos - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0806906-28.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Betty Lillity da Cruz Santos Me - Processo suspenso

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